DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº031  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
INSTRUTORES
GAMA
PRESENCIAL
EAD
-
-
H/A
H/A
-
-
07
Fundamentos de Direitos Humanos
-
18
01
18
08
Fundamentos de Direito Penal
-
18
01
18
09
Fundamentos de Direito Processual Penal
-
18
01
18
10
Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos 
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
-
18
01
18
TOTAL
00
108
06
108
MÓDULO III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
INSTRUTORES
GAMA
PRESENCIAL
EAD
-
-
H/A
H/A
-
-
11
Fundamentos de Medicina Legal
18
-
01
18
12
Fundamentos da Criminalística Geral
18
-
01
18
13
Fundamentos de Papiloscopia
18
-
01
18
14
Fundamentos de Toxicologia Forense
18
-
01
18
15
Fundamentos de DNA Forense
18
-
01
18
16
Fundamentos de Tanatologia
18
-
01
18
17
Fundamentos de Anatomia e Fisiologia
18
-
01
18
18
Local de Crime Contra a Vida e Patrimônio
18
-
01
18
19
Identificação Veicular
18
-
01
18
20
Balística Forense
18
-
01
18
21
Fundamentos de Fotografia Forense
18
-
01
18
22
Armas e Munições Letais e Menos Letais e Equipamentos
18
-
02
36
23
Tiro Defensivo
18
-
05
90
24
Técnica de Necropsia (*1) - Auxiliar de Perícia lotado na COMEL
36
-
01
36
Técnica de Papiloscopia (*2) - Auxiliar de Perícia lotado na CALF/COPEC/CIHPB
01
36
TOTAL
270
00
20
396
MÓDULO IV - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
INSTRUTORES
GAMA
PRESENCIAL
EAD
-
-
H/A
H/A
-
-
25
Seminário Temático -Abertura do Curso
8
-
01
04
TOTAL
8
00
01
04
MÓDULO V - ESTÁGIO
26
Estágio Operacional Supervisionado
82
-
-
-
TOTAL
82
-
-
-
TOTAL
432
108
-
-
TOTAL GERAL
540 H/A
31
580
(*1) - disciplina específica para Auxiliares de Perícia lotados na COMEL; (*2) - disciplina específica para Auxiliares de Perícia lotados na CALF/COPEC/
CIHPB. Observação: Devido a peculiaridade do Curso e especificidade dos conteúdos e professores, ficará estipulado a figura do professor titular, podendo 
este ser substituído pelo suplente, sendo que, perceberá a hora/aula tão somente o docente que efetivamente ministrar a aula e conste da lista de frequência. 
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial e EaD. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de 
pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos 
Normativos da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. 
Do Processo de Avaliação do Curso: 4.1 Nas disciplinas de Educação Física, Tiro Defensivo, e Armas e Munições Letais e Menos Letais e Equipamentos 
será atribuído conceito apto ou inapto, de caráter eliminatório, a avaliação será definida e regulada, por meio de Nota de Instrução elaborada pela Célula de 
Práticas Educacionais – CEPRAE/AESP|CE, sendo esta publicizada oportunamente aos discentes. No que toca ao componente curricular Estágio Operacional 
Supervisionado também será regulado por Nota de Instrução da CEPRAE tendo como avaliação a frequência mínima estipulada neste PAE. 4.2 As disciplinas 
práticas têm por finalidade avaliar o desempenho operacional no aprendizado dos conhecimentos de natureza prática relativos às disciplinas citadas no subitem 
9.10.1. deste PAE; 4.3 As disciplinas objeto de aulas na modalidade EaD deverão ser aplicadas e avaliadas da forma abaixo: A Ação Educacional será 
executada com disciplinas ofertadas na modalidade presencial e a distância, observando-se o disposto no Artigo 2º § 2º do Decreto nº 31.506 de 09 de julho 
de 2014, publicado no DOE nº 126 de 11 de julho de 2014. A referida modalidade de ensino possui como pressupostos básicos, a colaboração, a interação e 
a autonomia. Nesse sentido, trata-se de uma modalidade que difere dos modelos tradicionais de ensino e visa facilitar o acesso do discente a uma educação 
de qualidade, independentemente de barreiras de tempo e espaço e que possibilita a interação entre alunos e tutores por meio da utilização de ferramentas 
tecnológicas. A modalidade EaD, por suas especificidades, exige do aluno uma postura ativa e autônoma, uma vez que o aluno é o principal responsável pela 
sua aprendizagem. Desta forma, o discente deve buscar continuamente desenvolver suas competências utilizando-se do auxílio das ferramentas disponíveis, 
dentre elas, o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Para isso, a autonomia destaca-se por ser um atributo fundamental para o aluno que estuda nesta 
modalidade de ensino. As atividades realizadas na modalidade de Educação a Distância (EaD) serão desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem 
(AVA) Moodle, sistema adotado pela AESP|CE e que estará disponível ao corpo discente e docente de acordo com o cronograma de atividades contido neste 
PAE e no próprio AVA. O acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA estará disponível aos discentes a partir das 18h00min do dia 18/01/2022 e 
será dividido em duas etapas conforme cronograma a seguir: •(1ª ETAPA) 54 h/a - 18/01 à 31/01 Disciplinas: Fundamentos de Direito Constitucional – 18 
h/a; Fundamentos de Direito Administrativo – 18 h/a; Fundamentos de Direitos Humanos – 18 h/a. ATIVIDADES AVALIATIVAS DA PRIMEIRA ETAPA: 
- Fórum: das 18hs do dia 18/01/2022 até às 23hs e 59min do dia 31/01/2022; - QUIZ (prova on-line): das 18hs do dia 27/01/2022 até às 23hs e 59min do dia 
31/01/2022. •(2ª ETAPA) 54 h/a - 01/02 à 21/02 Disciplinas: Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema 
Penitenciário – 18 h/a; Fundamentos de Direito Penal – 18h/a; Fundamentos de Direito Processual Penal – 18h/a. ATIVIDADES AVALIATIVAS DA 
SEGUNDA ETAPA: - Fórum: das 00h e 01min. do dia 01/02/2022 até às 23hs e 59min do dia 21/02/2022; - QUIZ (prova on-line): das 18hs do dia 16/02/2022 
até às 23hs e 59min do dia 21/02/2022. Após o encerramento da etapa de aula virtual que estiver concluindo, não será mais possível enviar/postar qualquer 
atividade/avaliações pelo discente. Portanto, o mesmo deverá estar atento ao cronograma que estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem. 
Ressalta-se que o acesso ao AVA é de uso pessoal e intransferível do discente, sendo o mesmo (usuário) o único responsável por todos os registros (efetuados 
e não efetuados) no AVA. Cabe ao discente acompanhar as atividades/avaliações previstas para a ação educacional e constantes no cronograma de atividades 
disponibilizado no AVA, bem como acompanhar os eventos programados na ferramenta calendário do AVA. O discente que deixar para enviar suas ativi-
dades/avaliações nos últimos dias/últimas horas estará assumindo o risco de não conseguir enviá-las dentro do prazo. O acesso à rede de Internet local, 
equipamento (computador, tablet, smartphones, etc) que permita acesso à Internet, bem como problemas técnicos que porventura venham a ocorrer são de 
inteira responsabilidade do discente e não o eximirão da responsabilidade de conclusão do curso. O discente deverá, no início do curso, ler as orientações 
constantes no PAE e Regime Acadêmico. O desconhecimento das informações constantes no PAE e dos avisos e/ou mensagens enviadas por meio da plata-
forma EaD, não exime o discente das responsabilidades que a não leitura venha acarretar para o mesmo, uma vez que todas as informações pertinentes à ação 
educacional serão divulgadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA. 4.4 Da Avaliação de Aprendizagem da modalidade EaD. Serão disponibilizados 
aos discentes 01 (um) fórum e 01 (um) Quiz (Prova online) para todos os componentes curriculares na modalidade de Educação a Distância. As especifici-
dades avaliativas para cada componente curricular encontram-se no cronograma do curso disponibilizado no Ambiente Virutal de Aprendizagem - Moodle. 
A avaliação na modalidade EaD consistirá na frequência e participação do discente em todas as atividades avaliativas do Curso. Para a atividade avaliativa 
Fórum o discente deverá ler atentamente o enunciado com tema norteador do fórum e responder seguindo os critérios de avaliação, para cada componente 
curricular será designado um tutor que irá orientar o discente em toda atividade avaliativa e em casos da necessidade de melhorar sua nota/participação no 
fórum. Para a atividade avaliativa Quiz, que consiste em uma prova online com 10 questões (a,b,c,d,e) para cada componente curricular, o discente terá 60