DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº031  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
MÓDULO III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
INSTRUTORES
GAMA
PRESENCIAL
EAD
-
-
H/A
H/A
-
-
11
Fundamentos de Medicina Legal
18
-
01
18
12
Fundamentos da Criminalística Geral
18
-
01
18
13
Fundamentos de Perícia Papiloscópica
18
-
01
18
14
Odontologia Legal
18
-
01
18
15
Toxicologia Forense
36
-
01
36
16
DNA Forense
36
-
01
36
17
Investigação de Vítima de Desastre
18
-
01
18
18
Tanatologia Forense
18
-
01
18
19
Biologia e Bioquímica Forense
18
-
01
18
20
Antropologia Forense
18
-
01
18
21
Traumatologia Forense
18
-
01
18
22
Sexologia Forense
18
-
01
18
23
Fundamentos de Local de Crime
18
-
01
18
24
Armas e Munições Letais e Menos Letais e Equipamentos
18
-
02
36
25
Tiro Defensivo
18
-
05
90
TOTAL
306
00
20
396
MÓDULO IV - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
INSTRUTORES
GAMA
PRESENCIAL
EAD
-
-
H/A
H/A
-
-
26
Seminário Temático - Abertura do Curso
08
-
01
04
TOTAL
08
00
01
04
MÓDULO V - ESTÁGIO
27
Estágio Operacional Supervisionado
46
-
-
-
TOTAL
46
-
-
-
TOTAL
432
108
-
-
TOTAL GERAL
540 H/A
31
580
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial e EaD. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de 
pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos 
Normativos da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. 
Do Processo de Avaliação do Curso: 4.1 Nas disciplinas de Educação Física, Tiro Defensivo, Armas e Munições Letais e Menos Letais e Equipamentos será 
atribuído conceito apto ou inapto, de caráter eliminatório. O desenvolvimento e avaliação das mencionadas disciplinas serão definidos e regulados por meio 
nota de instrução elaborada pela Célula de Práticas Educacionais - CEPRAE/AESP/CE, sendo referida nota de instrução publicizada oportunamente aos 
discentes. No que toca ao componente curricular Estágio Operacional Supervisionado, também será regulado por nota de instrução da CEPRAE, tendo como 
avaliação a frequência mínima estipulada neste PAE. 4.2 As disciplinas práticas têm por finalidade avaliar o desempenho operacional no aprendizado dos 
conhecimentos de natureza prática relativos às disciplinas citadas no subitem 9.10.1. deste PAE; 4.3 As disciplinas objeto de aulas na modalidade EaD deverão 
ser aplicadas e avaliadas da forma abaixo: A Ação Educacional será executada com disciplinas ofertadas na modalidade presencial e a distância, observando-se 
o disposto no Artigo 2º § 2º do Decreto nº 31.506 de 09 de julho de 2014, publicado no DOE nº 126 de 11 de julho de 2014. A referida modalidade de ensino 
possui como pressupostos básicos, a colaboração, a interação e a autonomia. Nesse sentido, trata-se de uma modalidade que difere dos modelos tradicionais 
de ensino e visa facilitar o acesso do discente a uma educação de qualidade, independentemente de barreiras de tempo e espaço e que possibilita a interação 
entre alunos e tutores por meio da utilização de ferramentas tecnológicas. A modalidade EaD, por suas especificidades, exige do aluno uma postura ativa e 
autônoma, uma vez que o aluno é o principal responsável pela sua aprendizagem. Desta forma, o discente deve buscar continuamente desenvolver suas 
competências utilizando-se do auxílio das ferramentas disponíveis, dentre elas, o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Para isso, a autonomia desta-
ca-se por ser um atributo fundamental para o aluno que estuda nesta modalidade de ensino. As atividades realizadas na modalidade de Educação a Distância 
(EaD) serão desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle, sistema adotado pela AESP|CE e que estará disponível ao corpo discente 
e docente de acordo com o cronograma de atividades contido neste PAE e no próprio AVA. O acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA estará 
disponível aos discentes a partir das 18h00min do dia 18/01/2022 e será dividido em duas etapas conforme cronograma a seguir: •(1ª ETAPA) 54 h/a - 18/01 
à 31/01 Disciplinas: Fundamentos de Direito Constitucional – 18 h/a; Fundamentos de Direito Administrativo – 18 h/a; Fundamentos de Direitos Humanos 
– 18 h/a. ATIVIDADES AVALIATIVAS DA PRIMEIRA ETAPA: - Fórum: das 18hs do dia 18/01/2022 até às 23hs e 59min do dia 31/01/2022; - QUIZ 
(prova on-line): das 18hs do dia 27/01/2022 até às 23hs e 59min do dia 31/01/2022. •(2ª ETAPA) 54 h/a - 01/02 à 21/02 Disciplinas: Legislação da Contro-
ladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – 18 h/a; Fundamentos de Direito Penal – 18h/a; Fundamentos de 
Direito Processual Penal – 18h/a. ATIVIDADES AVALIATIVAS DA SEGUNDA ETAPA: - Fórum: das 00h e 01min. do dia 01/02/2022 até às 23hs e 
59min do dia 21/02/2022; - QUIZ (prova on-line): das 18hs do dia 16/02/2022 até às 23hs e 59min do dia 21/02/2022. Após o encerramento da etapa de aula 
virtual que estiver concluindo, não será mais possível enviar/postar qualquer atividade/avaliações pelo discente. Portanto, o mesmo deverá estar atento ao 
cronograma que estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem. Ressalta-se que o acesso ao AVA é de uso pessoal e intransferível do discente, 
sendo o mesmo (usuário) o único responsável por todos os registros (efetuados e não efetuados) no AVA. Cabe ao discente acompanhar as atividades/
avaliações previstas para a ação educacional e constantes no cronograma de atividades disponibilizado no AVA, bem como acompanhar os eventos progra-
mados na ferramenta calendário do AVA. O discente que deixar para enviar suas atividades/avaliações nos últimos dias/últimas horas estará assumindo o 
risco de não conseguir enviá-las dentro do prazo. O acesso à rede de Internet local, equipamento (computador, tablet, smartphones, etc) que permita acesso 
à Internet, bem como problemas técnicos que porventura venham a ocorrer são de inteira responsabilidade do discente e não o eximirão da responsabilidade 
de conclusão do curso. O discente deverá, no início do curso, ler as orientações constantes no PAE e Regime Acadêmico. O desconhecimento das informa-
ções constantes no PAE e dos avisos e/ou mensagens enviadas por meio da plataforma EaD, não exime o discente das responsabilidades que a não leitura 
venha acarretar para o mesmo, uma vez que todas as informações pertinentes à ação educacional serão divulgadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem 
– AVA. 4.4 Da Avaliação de Aprendizagem da modalidade EaD. Serão disponibilizados aos discentes 01 (um) fórum e 01 (um) Quiz (Prova online) para 
todos os componentes curriculares na modalidade de Educação a Distância. As especificidades avaliativas para cada componente curricular encontram-se 
no cronograma do curso disponibilizado no Ambiente Virutal de Aprendizagem - Moodle. A avaliação na modalidade EaD consistirá na frequência e parti-
cipação do discente em todas as atividades avaliativas do curso. Para a atividade avaliativa Fórum o discente deverá ler atentamente o enunciado com tema 
norteador do fórum e responder seguindo os critérios de avaliação, para cada componente curricular será designado um tutor que irá orientar o discente em 
toda atividade avaliativa e em casos da necessidade de melhorar sua nota/participação no fórum. Para a atividade avaliativa Quiz, que consiste em uma prova 
online com 10 questões (a,b,c,d,e) para cada componente curricular, o discente terá 60 minutos ininterruptos para concluir a prova a partir do seu início. Caso 
o discente não conclua o Quiz no tempo estabelecido, o sistema encerrará automaticamente, ficando registradas apenas as questões respondidas dentro do 
prazo. O discente poderá fazer novo quiz (1 tentativa) em casos de qualquer pontuação inferior a 10,00. Após refazer o quiz, o sistema não disponibilizará 
novo questionário. Para o cálculo da média de cada componente curricular, serão consideradas as maiores notas obtidas pelo discente no instrumento avalia-
tivo fórum de discussão, ou seja, será considerada a maior nota obtida dentre as postagens realizadas em cada fórum de discussão. Essas notas serão somadas 
a nota obtida no Quiz e divididas pela quantidade de instrumentos avaliativos (Fórum+Quiz/2). Ressalta-se que a média deve ser igual ou maior que 7,0 (sete) 
para que o discente possa obter aprovação em cada disciplina. Os discentes deverão em suas respostas das atividades avaliativas (Fórum), citar as fontes de 
pesquisa e referenciá-las, evitando similaridades textuais, para que suas postagens sejam consideradas válidas; Será atribuída nota zero ao discente que não 
fizer avaliação (Art. 60 – Regime Acadêmico). Se for detectado alguma inoperabilidade do servidor da AESP que afete a boa execução do AVA- moodle,