DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº031 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ,
ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO
DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 0609.01/2021, CUJO
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIÁRES, RESIDUOS PÚBLICO E ENTULHO,
COM VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DO MUNICIPIO DE
SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. EMPRESA(S) HABILITADA(S): URBANA LIMPEZA
E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI, W F PROJETOS CALCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI, ARTIMPEC – CONSTRUÇÕES LTDA , CONSTRUTORA SMART EIRELI , BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ,
ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL EIRELI , LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , FARIAS MAGALHAES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
, GT LOCAÇÕES DE VEICULOS E SERVIÇOS EIRELI E LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA POR ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS
DO EDITAL. EMPRESA (S) INABILITADA (S): R A CONSTRUTORA EIRELI E BRAZIL TRANSPORTE E LOCAÇÃO EIRELI POR NÃO
PREENCHER OS REQUISITOS DO EDITAL, CONFORME MOTIVOS CONSTANTES EM ATA. A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO
CERTAME EM REFERÊNCIA, COM AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA CONSULTA, NA AV. SÃO JOÃO,75, CENTRO – SANTANA DO ACARAÚ/CE,
BEM COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO
NO ART. 109, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, FICANDO DESDE JÁ AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS
ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS”, CASO NÃO HAJA RECURSOS, PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 15:00 HORAS. SANTANA
DO ACARAÚ – CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 008/2022. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE ESTERILIZAÇÃO – NUEST. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE SERRAS ÓSSEAS PNEUMÁTICAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA
DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de fevereiro de 2022 a 21 de fevereiro de 2022 até às 10h00min. (Horário
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de fevereiro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 21 de fevereiro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/
publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 08 de fevereiro de 2022. João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2022-TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Caridade-CE torna público Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação, ref. a Tomada
de Preços Nº 001/2022-TP, que tem como OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma do hospital de pequeno
porte, nos moldes do Convênio Nº 018/2021 e MAPP: 4223 firmados com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e o Município de Caridade/
CE. EMPRESAS HABILITADAS: 1-CARVALHO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.280.060/0001-24 e 2-MLX
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI-ME, CNPJ: 39.828.933/0001-07, por atender as exigências do edital. EMPRESAS INABILITADAS: 1-Apla
Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI-ME, CNPJ: 24.614.233/0001-42, por descumprir item 4.2.6 do edital; 2- Construtora Beija Flor
LTDA, CNPJ: 09.586.891/0001-84, por descumprir itens 4.2 e 4.2.6 do edital; 3-BRB Serviços e Comércio EIRELI-ME, CNPJ: 22.577.254/0001-00,
por descumprir itens 4.2, 4.2.6 e 4.0 do edital; 4-Borges Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 14.950.031/0001-18, por descumprir itens 4.2 e 4.2.6 do
edital; 5-T. Sousa de Oliveira ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41, por descumprir aos itens: 4.2 l, 4.2.1, 4.2.5.1 e 4.2.5.3.3; 4.2.5.3.4 e 4.2.7 do edital; 6-WU
Construções e Serviços EIRELI-EPP CNPJ: 10.932.123/0001-14 por descumprir item 4.2.6 do edital; 7-LS Serviços de Construções EIRELI, CNPJ:
21.541.555/0001-10, por descumprir itens 4.2, 4.2.5.2, 4.0, 4.2.6 do edital; 8- Eco Tec Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ: 39.925.178/0001-89 por
descumprir item 4.2.5.1, 4.2.6 do edital; 9-Seg-Norte Construções e Serviços E Serviços EIRELI, CNPJ: 30.412.053/0001-80, por descumprir item 4.2.6,
do edital. 10-CMGCON Construtora e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ: 19.726.451/0001-39, por descumprir os itens 4.0, 4.2.5.2, 4.2.6 do edital; 11- L&F
Comércio e Assessoria EIRELI-ME CNPJ: 28.174.793/0001-84, por descumprir aos itens 4.2, 4.2.2, 4.2.3, 4.2.4, 4.2.5.1, 4.2.6 do edital; 12- L C Projetos e
Construções LTDA, CNPJ: 13.557.613/0001-76 por descumprir item 4.2, 4.2.6, do edital e 13-CLOUD Comercial e Serviços-ME, CNPJ: 13.931.075/0001-
38, por descumprir aos itens 4.2.1, 4.2.4, 4.2.6 do edital. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal,
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Fábio Amorim de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS DE Nº 002/2022 – A CPL da Prefeitura Municipal de Caridade-CE torna público Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação, ref. a Tomada
de Preços de Nº 002/2022-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de engenharia para construção de unidade de saúde na localidade de Nambi
no Distrito de São Domingos e Construção de Posto de Saúde na localidade de Caboclos, nos moldes dos Convênios Nº 029/2021 e 030/2021, firmados
com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e o Município de Caridade/CE, conforme Anexo I. EMP. HABILITADAS: 1-CARVALHO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.280.060/0001-24 e 2-MLX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI-ME, CNPJ:
39.828.933/0001-07, por atender as exigências do edital. EMP. INABILITADAS: 1-Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI-ME, CNPJ:
24.614.233/0001-42, por descumprir o item 4.2.6 do edital; 2- Construtora Beija Flor Ltda, inscrita no CNPJ: 09.586.891/0001-84, por descumprir o item
4.2 e 4.2.6 do edital; 3-BRB Serviços e Comércio EIRELI-ME, inscrita no CNPJ:22.577.254/0001-00, por descumprir o item 4.2; 4.2.6 e item 4.0 do edital;
4-Borges Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 14.950.031/0001-18, por descumprir o item 4.2 e 4.2.6 do edital; 5- T. Sousa de Oliveira ME,
CNPJ: 24.959.960/0001-41, por descumprir os itens: 4.2, 4.2.1, 4.2.5.1, 4.2.4, 4.2.6 e 4.2.5.3.3; 4.2.5.3.4 e 4.2.7 do edital; 6-WU Construções e Serviços
EIRELI-EPP, CNPJ: 10.932.123/0001-14 por descumprir o item 4.2.6 do edital; 7-LS Serviços de Construções EIRELI, CNPJ: 21.541.555/0001-10, por
descumprir o item 4.2, 4.2.5.2, 4.0; 4.2.6 e 4.2.6; 8- ECO TEC Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ: 39.925.178/0001-89 por descumprir o item
4.2.5.1 e 4.2.6 do edital 4.2.6; 9-Seg-Norte Construções e Serviços e Serviços EIRELI, CNPJ: 30.412.053/0001-80, por descumprir o item 4.2.6 do edital;
10-CMGCON Construtora e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ: 19.726.451/0001-39, por descumprir o item 4.0; 4.2.5.2, 4.2.5.2 e 4.2.6 do edital; 11-L&F
Comércio e Assessoria EIRELI-ME, CNPJ: 28.174.793/0001-84, por descumprir os itens 4.2, 4.2.2, 4.2.3, 4.2.4, 4.2.5.1, 4.2.6 letra “a” e “e” do mesmo item
e 4.2.6 do edital; 12-L C Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 13.557.613/0001-76 por descumprir o item 4.2, 4.2.6 do edital; e 13-Antonio Fred de Sousa
Silva-ME, CNPJ: 04.854.223/0001-77, por descumprir os itens 4.2, 4.2.6 letra “a” e “e”, 4.0 do edital. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos
interessados e iniciado o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Fábio Amorim de Sousa – Presidente da CPL.
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Aquavale Aquicultura e Agropecuaria Vale do Curu Limitada. CNPJ/MF nº. 04.542.059/0001-62. NIRE 23.200.908.331 (JUCEC). Sede e foro jurídico
na FAZ POCO NOVO - RODOVIA CE 341, s/n, KM 86, Zona Rural, General Sampaio – CE, CEP 62.738-000.CONCEDE, através do presente edital, a
todos os sócios, o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, para exercerem o direito de preferência, proporcionalmente às suas respectivas
participações no capital social da Sociedade, na compra e venda das 29.700 (vinte e nove mil e setecentas) quotas da sócia ELIANITA CARNEIRO BACHÁ,
cujas condições comerciais se encontram disponíveis na sede da empresa. Como também, em cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, § 3o.,
ambos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), ficam todos os Senhores Sócios desta Sociedade convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária
de Sócios, a ser realizada na sede da Sociedade, estabelecida na FAZ POCO NOVO - RODOVIA CE 341, s/n, KM 86, Zona Rural, General Sampaio-CE,
CEP 62.738-000, no dia 11/03/2022, em primeira convocação às 10:00horas, com a presença de 3/4 (três quartos) dos sócios da Sociedade; e em segunda
convocação, com qualquer número de sócios, no mesmo dia e local, às 10:30 horas, com a presença de qualquer número de sócios, tendo em pauta
DELIBERAR sobre as seguintes matérias: (i) A transferência de quotas da sócia ELIANITA CARNEIRO BACHÁ, podendo transferir ao sócio que vier a
exercer o direito de preferência ou a terceiro(s); (ii) Outros assuntos de interesse da sociedade. General Sampaio/CE., 02 de fevereiro de 2.022. Administração
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