DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº031 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2021, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA
LOCALIDADE DE CACHOEIRA, SÃO FRANCISCO, MATO GROSSO, BOA VISTA E VÉU DA NOIVA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, da
seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI – ME; N LANDY BOTO PORTELA – ME; D
SOUSA RIOS – ME; STAFF SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – ME; FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA 06800981354
– ME; D. MACHADO DE AGUIAR – ME; F M CRUZ DE SOUSA – ME; O DOS REIS BRANDAO EIRELI – ME. EMPRESAS HABILITADAS:
FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI – ME; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; CONSTRUTORA AG EIRELI – ME; R BARROS
DE MESQUITA FILHO EIRELI – ME; HABITE ENGENHARIA EIRELI – ME; F. S. M. DA COSTA – ME; LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI – ME;
RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; R & R CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI – ME; MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI;
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; F. AIRTON VICTOR – ME; P V R CAETANO EIRELI – ME; WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME; PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; FRANCISCO
ENILSON CARNEIRO XAVIER – ME; CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA – ME e CONSTRUTORA AC LTDA – ME. Fica a partir
desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das
“Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 17.02.2022, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 02 de fevereiro de 2022. Clauber
Vinicius Ricardo Coelho – PCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.02.08/001-SRP –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0601.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: BAILARINA
COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 03.367.057/0001-11; III - OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de
combustíveis derivados de petróleo e arla 32 para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº
0601.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar
do lote, conforme consta nos autos do Processo N° 0601.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o Município a firmar
qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a
legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA
VENCEDORA DOS LOTES/ITENS: 01, 02, 03; Totalizando o VALOR R$ 10.299.130,00 (Dez Milhões, Duzentos e Noventa e Nove Mil, Cento e Trinta
Reais), BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 03.367.057/0001-11. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0601.01/2022-
SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) Meses, contado a partir de sua Assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 08/02/2022. VIII -
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Educação do Município de Acarau/CE. Acaraú-CE, 08 de Fevereiro
de 2022. Maria Eliane Maciel Albuquerque – Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 0902.01/22- PE/SEC-SAÚDE. Objeto:
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratação da prestação de serviços de confecção de prótese dentária total e
prótese dentária parcial removível, incluindo o material para a confecção, para atender à pessoa em situação de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Alcântaras/CE, Conforme Termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de Fevereiro de 2022 a 22 de Fevereiro de 2022 até às 08h00min (Horário de
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de Fevereiro de 2022, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá
a partir das 10h00min do dia 22 de Fevereiro de 2022, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta
na Comissão de Licitação/Pregão, a Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro – Alcântaras - CE, no licitações-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Alcântaras/Ce, 09 de Fevereiro de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro
Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 1001.01/2022, cujo o objeto é a contratação de empresa para reforma do galpão de coleta seletiva na localidade do Bairro
Espirito Santo, Alcântaras CE, conforme projeto básico. Empresa (s) Habilitada (s): Fortalece Construtora EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 17.803.489/0001-
32, F.J de Matos Neto-ME, Inscrita no CNPJ n° 19.967.758/0001-21, Delmar Construções EILRELI EPP-ME, Inscrita no CNPJ n° 17.803.489/0001-32,
North Empreendimentos e Serviços EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 35.131.683/0001-09, Ellus Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ n° 26.723.179/0001-07,
Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ n° 24.875.938/0001-13, Prime Construçoes & Locações EIRELI LTDA, Inscrita
no CNPJ n° 19.967.758/0001-21 e Mandacaru Construções & Empreendimentos -ME, Inscrita no CNPJ n° 27.583.854/0001-02 por cumprirem todas as
exigências do edital de licitação. Empresa (s) Inabilitada (s): Francisco Tiago Lemos Oliveiira-MEI, Inscrita no CNPJ n° 40.904.276/0001-19. A Ata de
julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se
à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a
abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 17 de fevereiro de 2022, às 14:30 horas. Alcântaras – CE, 09 de Fevereiro
de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 0601.01/2022, cujo o objeto é a pavimentação asfáltica (CBUQ) do Sítio Santa Barbara do Município de Alcântaras-CE,
de acordo com o Plano de Trabalho n° 1070784-24, através de recurso de emenda especial do Ministério do Desenvolvimento Regional. Empresa (s)
Habilitada (s): Copa Engenharia LTDA, Inscrita no CNPJ n° 02.200.917/0001-65, F.J de Matos Neto-ME, Inscrita no CNPJ n° 19.967.758/0001-21, Delmar
Construções EILRELI EPP-ME, Inscrita no CNPJ n° 17.803.489/0001-32 e Constram Construções e Aluguel De Maquina LTDA, Inscrita no CNPJ n°
17.803.489/0001-39 por cumprirem todas as exigências do edital de licitação. Empresa (s) Inabilitada (s): Sertão Construções Serviços e Locações LTDA,
Inscrita no CNPJ n° 21.181.254/0001-23, Real Serviços EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ n° 37.452.665/0001-46, F.M. de Cruz de Sousa- ME, Inscrita no
CNPJ n° 30.192.023/0001-06, e Maciel Morais dos Santos-MEI, Inscrita no CNPJ n° 35.875.322/0001-69. A Ata de julgamento da habilitação do certame
em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para
consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo
recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta
de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 17 de fevereiro de 2022, às 08:30 horas. Alcântaras – CE, 09 de Fevereiro de 2022. Charllys Alcântara
Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - CNPJ Nº 23.478597/0001-80, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. CONTRATADA: POSTO SIENA BARROQUINHA LTDA, inscrita no CNPJ: 15.598.383/0001-19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 10.520/02, DECRETO FEDERAL N° 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.12.34.01PP. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) VISANDO O ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE. NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$ R$ 3.638.747,00 (Três milhões, seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais). DA DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS;
COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMB; DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 MESES. DO FORO:
COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 14/01/2022. SIGNITARIOS: ORDENADORES
DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA -CONTRATANTE FRANCISCO EDIVANDE LOPES -CONTRATADA BARROQUINHA–
CEARÁ. Barroquinha- CE, 04 de FEVEREIRO de 2022. Francisco Clovis Lins Lima - Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
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