DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº031  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica resultado da fase 
de habilitação referente à Tomada de Preços n° 06.01.03/2022 - contratação da prestação de serviços de carga e transportes de material para recuperação de 
estradas, barragens açudes e dentre outros serviços, conforme anexo I, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE, declarando: 
Habilitadas: 01. CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, 02. Real Serviços EIRELI, 03. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA-EPP, 
04. CMN, Construções, Locações e Eventos EIRELI, 05. Ideal Construções e Serviços LTDA, 06. M Joseneide Lima Melo EIRELI - Lider Construções e 
Engenharia, 07. G7 Construções Serviços e Transporte EIRELI - ME, 08. Araújo Construções e Locações EIRELI-ME, 09. T. C. S. da Silva Construções 
EIRELI, 10. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, 11. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI - ME, 12. Flay 
Engenharia, Empreendimentos e Serviços EIRELI, 13. Construtora Exito EIRELI-EPP, 14. C V Tomé Serviços - ME, 15. Saraiva Empreendimentos e 
Serviços EIRELI, 16. A.I.L. Construtora LTDA-ME, 17. Eletroport Serviços, Projetos e Construções EIRELI-ME. Inabilitada: 01. Medeiros Construções e 
Serviços LTDA-ME. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea 
“a”. Pereiro-CE, 28 de janeiro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO- ARP N°. 0202/2022- 
SS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE SAÚDE-CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTOR DA ARP-EMPRESA: TAHIM 
COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME, CNPJ: 04.471.672/0001-36, VENCEDORA DO LOTE I: R$ 356.400,00 E LOTE II: 
R$ 104.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEFERAIS N° 7.892/2013, 7.903/2013, 10.024/2019. LEI FEDERAL N° 10.520/2002, 
SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.11.01SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR 
LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CILÍNDROS E OXIGÊNIO MEDICINAL, 
DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES 
NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL: R$ 460.900,00 (quatrocentos e sessenta mil e novecentos reais). DA 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 02/02/2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. 
SIGNATÁRIOS: MACIO RONIO MOTA DOS SANTOS (SECRETARIA DE SAÚDE-GERENCIADOR DA ARP)/ FRANCISCO RICARDO PINTO 
NETO (P/P). (REPRESENTANTE-DETENTOR DE PREÇO).
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ESTADO DO CEARÁ – A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE – AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO.  MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.11.31.01TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ESCOLAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO. EMPRESAS HABILITADAS: 01. WM DE 
VASCONCELOS ENGENHARIA ME, inscrita no CNPJ:19.707.565/0001-31; 02. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no 
CNPJ: 21.541.555/0001-10, 03. COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME , inscrita no CNPJ: 17.411.277/0001-00, 04. RSM PESSOA 
EIRELI, inscrita no CNPJ: 33.159.524/0001-89; 05. JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ:17.336.292.0001/30; 06. 
MP TIMBÓ LTDA, inscrita no CNPJ: 26.478.401/0001-45, 07. LR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.499.850/0001-
06, 08. CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 19.726.451/0001-39, 09.LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ: 07.270.402/0001-05, 10. CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 17.452.767/0001-
54, 11. TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 32.236.949/0001-81. A ATA DA SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE: WWW.TCE.
CE.GOV.BR. A COMISSÃO INFORMA QUE FICA ABERTO AUTOMATICAMENTE APÓS PUBLICAÇÃO DO RESULTADO Á INTERPOSIÇÃO 
DE RECURSOS, EM CONFORMIDADE O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS 
DO FONE (88) 3623 1137 DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 2022.02.02 - Pregão Eletrônico 
n° 21.30.12.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o 
fornecimento de material de expediente, limpeza, gêneros alimentícios e copa e cozinha, para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares 
Bezerra, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Centro de Especialidades Odontológicas, Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos, e a unidade 
administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato-CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, 
conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência – Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas: DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA. CNPJ: 40.876.269/0001-50. Valor R$ 167.244,08 (Cento e Setenta e Sete Mil, Duzentos e Quarenta e 
Quatro Reais e Oito Centavos).  GERALDO MACHADO DA SILVA. CNPJ: 32.147.256/0001-12. Valor R$ 92.414,56 (Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e 
Quatorze Reais e Cinquenta e Seis Centavos). COMERCIAL RL LTDA. CNPJ: 15.408.077/0001-72. Valor R$ 52.616,24 (Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos 
e Dezesseis Reais e Vinte e Quatro Centavos). EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ: 25.179.741/0001-02. Valor R$ 134.312,04 (Cento e Trinta 
e Quatro Mil, Trezentos e Doze Reais e Quatro Centavos). COMERCIAL RIOS DE PRODUTOS LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA. 
CNPJ: 26.644.910/0001-09. Valor R$ 43.155,16 (Quarenta e Três Mil, Cento e Cinquenta e Cinco Reais e Dezesseis Centavos). FRANCIE DE CARVALHO 
MENDES. CNPJ: 29.048.310/0001-68. Valor R$ 154.760,18 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Sessenta Reais e Dezoito Centavos). PROSAUDE 
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 26.383.168/0001-17. Valor R$ 35.718,84 (Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Dezoito Reais e Oitenta 
e Quatro Centavos). Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 08/02/2022. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 05.01/2022-TP. A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento de Propostas referente tomada de 
preços Nº 05.01/2022-TP, cujo objeto é a Contratação dos serviços de reforma de unidades de educação infantil do distrito de Pajeú e Ipueiras no município 
de Araripe-CE, declarando: Propostas Desclassificadas: RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI- ME; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; 
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA; GJS CONSTRUTORA EIRELI.PROPOSTAS CLASSIFICADAS: S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
E MÃO DE OBRA EIRELI-ME; A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- EPP; FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; CONTECNICA CARIRI 
– ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI-ME; CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI-ME; H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-
ME, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-
se vencedora a empresa CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI-ME, no valor total de R$ 145.511,47(cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e onze 
reais e quarenta e sete centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Araripe - CE, 08 
de fevereiro de 2022. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE - RETIFICAÇÃO DO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 21.01.02/2022 1. DA 
LICITAÇÃO 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE MEDIANTE SUA PREGOEIRA, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 374/2021, 
DE 03 DE MAIO DE 2021, RESOLVE RETIFICAR O EDITAL DO CERTAME LICITATÓRIO NA TOMADA DE PREÇOS Nº 21.01.02/2022, 
CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS 
E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E 
FEDERAL, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, NOS TERMOS ABAIXO ESPECIFICADOS: 
2. DA RETIFICAÇÃO 2.1. A PRESENTE RETIFICAÇÃO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO: DA ALTERAÇÃO DO EDITAL:ONDE 
SE LÊ: ITEM - 3.1.3.1 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA FORNECIDO POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, 
COM IDENTIFICAÇÃO DO ASSINANTE, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO, COMPROVANDO APTIDÃO DA LICITANTE PARA 
DESEMPENHO DE ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM A ELABORAÇÃO DE CICLO ORÇAMENTÁRIO, SENDO: PLANO PLURIANUAL (PPA) 
E ORÇAMENTO PÚBLICO LEIA-SE:  ITEM - 3.1.3.1 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA FORNECIDO POR PESSOA JURÍDICA 
DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, COM IDENTIFICAÇÃO DO ASSINANTE, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO, 
COMPROVANDO APTIDÃO DA LICITANTE PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM O OBJETO DESTA LICITAÇÃO. 
3. DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO EDITAL 3.1. MANTÊM-SE INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO EDITAL. 3.2. CONSIDERANDO 
TAIS ALTERAÇÕES, MANTÊM-SE O MESMO PRAZO PARA A DISPUTA, TENDO EM VISTA A NÃO ALTERAÇÃO NO TERMO REFERENCIAL. 
JAGUARIBE-CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2022.   MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS PRESIDENTE DA COMISSÃO
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