DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº031 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR-SÁ/CE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702.001/2022. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ
FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE A SEGUIR: OBJETO: CONRATAÇÃO DP SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CASP, JUNTO ÀS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO.; FUNDAMENTO LEGAL: ART.25, INCISO II DA
LEI FEDERAL N.° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E ARTIGO 2°, §1°E §2° DA LEI FEDERAL N° 14.039, DE 17 DE AGOSTO
DE 2020; FAVORECIDA: CONTABILIS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE S/S, CNPJ/CPF 07.815.007/0001-00, SITUADA NA RUA CORONEL
LOURENÇO FEITOSA, 53, SALA 01, CENTRO, TAUÁ-CE, COM O VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELOS SENHORES ORDENADORES DE DESPESAS.
SENADOR SÁ-CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos
envelopes de documentos de Habilitação e possível data de abertura dos envelopes de proposta de preço, referentes à Tomada de Preços nº 25.11.2021.01-
TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Itapajé-CE, sendo:
Empresas Habilitadas: Transloc Transportes e Locacao de Veiculos EIRELI, CNPJ: 41.429.820/0001-80; Itapajé Construção e Serviços EIRELI,
CNPJ: 10.933.035/0001-37; WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14; CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, CNPJ:
01.795.971/0001-38; Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 24.614.233/0001-42; Vetor Obras de Engenharia EIRELI, CPNJ:
28.323.363/0001-87. Empresas Inabilitadas: PWR Soluções em Transportes e Construções EIRELI – ME, CNPJ: 25.027.373/0001-87 pelo descumprimento
do item 5.4. b) do Edital, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 11.012.912/0001-08 pelo descumprimento do item 5.6.1.1. do Edital,
CMGCON Construtora e Servicos EIRELI, CNPJ: 19.726.451/0001-39 pelo descumprimento do item 5.3., d) e 5.6.3. (III) do Edital; Completa Servicos e
Construcoes EIRELI, CNPJ: 17.411.277/0001-00, Conserbas Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 17.452.767/0001-54, Aleb Construtora & Locadora
de Automoveis LTDA, CNPJ: 32.220.748/0001-96, F Bringel Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 05.481.876/0001-10, L S Servicos de Construcoes
EIRELI, CNPJ: 21.541.555/0001-10, R S M Pessoa EIRELI, CNPJ: 33.159.524/0001-89 e E2 Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 41.313.966/0001-
66 inabilitadas pelo descumprimento do item 5.6.3. (III) do Edital. Fica aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição de recurso dentro do prazo
disponibilizado aos licitantes participantes, a abertura dos envelopes de proposta de preço será dia 18 de Fevereiro de 2022 às 09:00 horas. Itapajé - CE, 08
de Fevereiro de 2022. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro – Presidente da CPL de Itapajé – CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº GM-TP001/2022 – O Município de Nova Russas-CE torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados
ao processo Tomada de Preços Nº GM-TP001/2022, cujo OBJETO é Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e
assessoria na formalização e acompanhamento de projetos (convênios e instrumentos similares) que tenham como objeto o repasse de recursos financeiros
a título de transferências voluntárias para o Município de Nova Russas, junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Ceará, através de seus órgãos
e entidades de interesse de diversas unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Nova Russas. INABILITADAS: 02- R & A ASSESSORIA, SERVIÇOS
E INFORMÁTICA S/S LTDA (CNPJ: 13.075.241/0001-41), 03- JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA (CNPJ: 26.825.283/0001-02).
HABILITADA: 01- LEQUE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 86.797.131/0001-67). Fica aberto o
prazo recursal previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no Setor de Licitações,
nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07h30min às 12h e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: <https://www.
novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 08 de Fevereiro de 2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão
Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 023/21-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 023/21-TP-SEINF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 1. J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ nº 36.515.420/0001-58; 2. MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.923.326/0001-44; 3. NORTH EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.131.683/0001-09; 4. APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 13.766.379/0001-97;
5. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 6. J.V.W. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.182.452/0001-
80; 7. ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 86.998.903/0001-29; 8. E.C PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.746.954/0001-40; 9.
CONSTRUTORA AG EIRELI, CNPJ nº 34.326.829/0001-09; 10. R. A. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 41.579.032/0001-70;
11. F J CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 11.049.189/0001-23; 12. L & L SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 13.370.874/0001-82; 13. SOLIMAR JOSÉ
DE LIMA ME, CNPJ nº 36.152.630/0001-29; 14. FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.138.377/0001-19, por atenderem as exigências do Edital.
EMPRESAS INABILITADAS: 1. F A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 34.303.498/0001-83. Intimem-se aos interessados para o direito
de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a” da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação
de recursos, a Comissão irá fazer a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a Análise e Julgamento das mesmas com posterior
publicação do resultado. Varjota-CE, 08 de Fevereiro de 2022. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO
SPU Nº P179901/2021. ADESÃO (CARONA) Nº AD22002 – SEDHAS – A Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social comunica a
Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços Nº 018/2021, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 135/2020 da Secretaria Municipal da Educação de
Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31 e Art. 34 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as demandas da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADAS: DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 41.557.349/0001-06; D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ Nº 10.616.533/0001-56; E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 30.406.114/0001-05.
VALOR GLOBAL: R$ 363.810,00 (Trezentos e Sessenta e Três Mil e Oitocentos e Dez Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.02.08.244.015
5.2202.33903000.1311000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1390000001; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1311000000; 23.02.08.244.0156.2203
.33903000.1390000001. Sobral-CE, 08 de Fevereiro de 2022. Andrezza Aguiar Coelho – Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P180513/2022, EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22006 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 921471) – Central de Licitações. Início da Disputa: 22/02/2022 às 14h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para uso de sistema
informatizado (software) integrado, nos módulos operacionais de Contabilidade, Tesouraria, Folha de Pagamento, Controle Patrimonial e Publicações em
Portal da Transparência Pública para atender as necessidades de todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de
Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.
br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 08 de Fevereiro de 2022. A Pregoeira – Lisa Soares de
Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022/STDS-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento
de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de Fevereiro de 2022, às 09h15min (Horário de
Brasília), em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2022/STDS-PE, com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ás famílias em vulnerabilidade e as pessoas atendidas pelo “Projeto Vida Saudável” do Município de Cariré-CE, conforme especificações
no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646.1133,
no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-
CE, 08 de Fevereiro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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