DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº031 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012/2022-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para
conhecimento dos interessados que a partir do dia 10 de fevereiro às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br –
“Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços, encerrando no dia 22 de fevereiro de 2022 às 11h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 11h (horário de
Brasília) do dia 22 de fevereiro de 2022 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 12h iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº. 012/2022-PE, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar para atender a
demanda de 12(doze), meses dos universitários que se deslocam de Canindé à Fortaleza, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal do Crato – Aviso de Abertura de Proposta de Preço – Tomada de Preços Nº 2021.12.01.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal do Crato/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que neste dia 14 de fevereiro de 2022
às 09h:30min, na sede da comissão de licitação, situada a Teófilo Siqueira, 631, Centro, Crato/CE, estará realizando Certame Licitatório, para abertura
dos envelopes de propostas de preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de expurgo (limpeza/recuperação) e
organização de todo acervo documental de diversas Secretarias Municipais do Crato/CE, que se encontram no arquivo público, modernizando as ações e
os processos de trabalho desenvolvidos pelo município de modo a implementar eficiente e eficaz gestão de arquivos, documentos e informação por meio
de modernas técnicas de armazenamento em caixas plásticas, com criação de índice de pesquisa, compreendendo o período de 1980 a 2021, totalizando um
período de 41 (quarenta e um) anos. Crato/CE, 08 de fevereiro de 2022. Mara Roberta dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará - Câmara Municipal do Crato – Chamamento Público N° 003/2021-CM. A Câmara Municipal do Crato/CE, no uso da suas atribuições,
com sede na Rua Teófilo Siqueira, 631, Centro, Crato/CE, inscrita no CNPJ: 05.619/754/0001-48, declara que está aberto o presente Chamamento Público
para cotação de preços do seguinte objeto: contratação de empresa especializada para prestar consultoria e assessoria jurídica na análise, revisão e atualização
da Lei Orgânica Municipal e regimento interno da Cãmara Municipal do Crato/CE, a fim de adequar ao ordenamento jurídico vigente, bem como modernizar
as regras aplicáveis ao Processo Legislativo Municipal. Atenção: - Cada empresa poderá cotar, desde que apresente o cartão do CNPJ demonstrando que o
CNAE de atividades se refere ao objeto cotado. - Os orçamentos devem ser enviados através do e-mail: cplccrato2018@gmail.com, todos os orçamentos
deverão obedecer estritamente ao que se pede, e em conformidade com as especificações abaixo: Proposta de Preço: Descrição dos Serviços - Und - Quant.
- 1.0 - Contratação de empresa especializada para prestar consultoria e assessoria jurídica na análise, revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e
regimento interno da Câmara Municipal do Crato/CE, a fim de adequar ao ordenamento jurídico vigente, bem como modernizar as regras aplicáveis ao
Processo Legislativo Municipal. - Serviço - 01. Mara Roberta dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE - ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 21.01.01/2022OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA
DA QUADRA ESCOLAR NO DISTRITO DE VERTENTES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/
CE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - CE, MEDIANTE SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELA
PORTARIA Nº 373/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO E ESCLARECIMENTO DOS INTERESSADOS,
QUE HOUVE UM ADENDO AO EDITAL, OU SEJA: 1. DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL ACRESCENTA-SE AO REFERIDO EDITAL A
COMPOSIÇÂO DE BDI: ANEXADO NO ADENO ONDE SE LÊ: DATA DA LICITAÇÃO: 11 DE FEVEREIRO DE 2022, AS 0800HS. LEIA-
SE: DATA DA LICITAÇÃO: 24 DE FEVEREIRO DE 2022, AS 0800HS . ABRE-SE NOVOS PRAZOS PARA A DATA DO CERTAME. FICANDO
MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. JAGUARIBE – CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2021. MICHELLE
MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
03.02.01/2022. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN
ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2022. MICHELLE MARIA MARTINS
DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE REVOGAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS DO
FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, TORNA PÚBLICO QUE, EM FACE DO INTERESSE PÚBLICO E PELA CONVENIÊNCIA,
E PRINCIPALMENTE DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE, QUAL SEJA A NECESSIDADE DE REVISÃO NOS PROJETOS BÁSICOS E
NAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, VEM REVOGAR, NOS TERMOS DO ART. 49, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, TP Nº 2021.10.06.001F, CUJO O OBJETO: É A EXECUÇÃO DAS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM TRECHOS DA RUA PROJETADA A - (S.D.O) LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, CONFORME
O CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 899876/2020MDR/CAIXA CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O
MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2022. JOSELITA LUANA RODRIGUES ROMÃO – ORDENADORA DE DESPESAS DO
FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ,
ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS,
O EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.07.1, OBJETO: SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA
PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS,
LEIS, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E – SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 –
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, LICITAÇÃO DO TIPO MENOR VALOR GLOBAL, COM DATA DE ABERTURA PARA RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 08:30 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO, ARNEIROZ/CE. ARNEIROZ/CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO - PROCESSO Nº 003/09-
2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SERVIDORA: ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES. MATRÍCULA Nº 002628.
CONSIDERANDO que a servidora Rosicléia da Silva Magalhães recusou-se a receber a intimação referente ao julgamento do Processo Administrativo
Disciplinar, fato atestado por duas testemunhas idôneas conforme certidão do servidor efetivo responsável pela intimação; CONSIDERANDO que a
intimação pode ser realizada por todos os meios eficazes, tais como jornais de grande circulação, diário oficial do Município (Aprece) e diário oficial
do Estado; O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA-CE, no uso de suas atribuições, NOTIFICA a servidora ROSICLÉIA DA SILVA
MAGALHÃES – Matrícula nº 002628 da penalidade de DEMISSÃO do cargo de RECEPCIONISTA em razão da decisão final prolatada nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 003/09-2021. Fica notificada da publicação do Decreto Municipal nº 086/2022 para todos os efeitos legais. Paço
da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2022. JAIME VERAS SILVA FILHO. Prefeito
Municipal.
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