DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº031 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 02.07.01/2022.
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 7.892/2013 e 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial
do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 02.07.01/2022, cujo objeto
é o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de trator para atender as necessidades
da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Capistrano/CE. Número Identificador no Banco: 921440. Entrega das propostas: A
partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 23/02/2022 às 09hs (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita
de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Carlos Augusto Caetano da Silva - Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2022.02.08.01-SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2712.01-2021-SEDUC-SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ
nº: 15.135.365/0001-09. Valor Total: R$ 167.536,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais), divididos entre os lotes: Lote 1 – Ampla
Participação, Valor: R$ 125.652,00 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais); Lote 2 - Cota Reservada, Valor R$ 41.884,00 (quarenta
e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Mochilas Escolares para atender as neces-
sidades dos Alunos de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante:
FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE - Secretário de Educação. Assina pela Contratada: CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA. Ibicuitinga-
CE, 08 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica o resultado da
habilitação referente à Tomada de Preços N° 06.01.02/2022 - contratação da prestação de serviços na capinação e limpeza manual de ruas e terrenos
públicos, caiação em meio fio, roçada manual em estradas vicinais, recomposição de pavimentação em paralelepípedo e poda de árvores, de responsabilidade
da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro-CE, declarando: habilitadas: 01. Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI, 02. C V
Tomé Serviços-ME, 03. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI - ME, 04. A.I.L. Construtora LTDA – ME. Inabilitadas:
01. Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, 02. T. C. S. da Silva Construções EIRELI, 03. M Joseneide Lima Melo EIRELI - Lider Construções e
Engenharia, tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da
Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Pereiro-CE, 27 de janeiro de 2022. Ermilson Dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° SRP2022/001-PE. A
Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados a realização de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° SRP2022/001-PE, critério de julgamento menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços visando futura e
eventual aquisição de material médico-hospitalar, odontológico e outros matérias de consumo destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica
Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque e do Centro de Especialidades Ondotologicas - CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá – CPSMQ, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas
Propostas: Início 09 de fevereiro de 2022 às 08h30min. Término: 22 de fevereiro de 2022 às 08h30min. Abertura das Cartas Propostas: Início: 22 de fevereiro
de 2022 às 08h31min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 22 de fevereiro de 2022 às 09h10min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa:
www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br. Magnalia Silva Calixto
da Pascoa - Pregoeira. Quixadá-CE, 08 de fevereiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
090222-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N.º PMF-090222-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para prestação dos serviços de
demolição e reconstrução de chafarizes e reservatórios pré-moldados na sede e diversas localidades do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de
Abertura será realizada às 09h do dia 25 de Fevereiro de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.:
62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88)
3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação - Pregão Presencial Nº 2022.01.07.04. Objeto: Aquisição de equipamentos,
material de informática e serviço de confecção de apostilas escolares, para atender a demanda do Plano de Execução do Programa “Pacto pela Aprendizagem”,
junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús, conforme Edital e Anexos. Contratada: J. M. V. Santana Comercial – ME. Assina pela contratada:
José Marcilton Vitoriano Santana. Contratante: Secretaria de Educação. Assina pela contratante: Veroneide Maria de Sousa, Secretária de Educação e
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Valor global do Contrato: R$ 219.861,07 (duzentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e
um reais e sete centavos). Data de assinatura do Contrato: 04 de fevereiro de 2022. Duração do Contrato: 12 meses. Cariús-CE, 04 de fevereiro de 2022.
Reldembergue Possidônio de Lacerda - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.02.08.1. A Comissão Permanente de Licitação do
Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.02.08.1. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de assessoria, orientação e coordenação junto a banda de Música Juaci Belizário da Silva do Município de Quixelô/CE,
por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude. Data e Horário da Abertura: 25 de Fevereiro de 2022 às 13:30 horas. Em virtude
do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes na data e horário marcados para a abertura ou mediante
protocolo. Tanto o recebimento na data e horário marcado quanto os protocolos serão feitos de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um
representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210, horário de
atendimento externo das 08 às 11:00 horas. Quixelô/CE, 08 de Fevereiro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato N°
0302.01/2022-05 cujo objeto é a contratação do serviço de locação de veículo sem condutor para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura
do Município de Cedro-CE decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2812.01/2021-05. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: RPC Locações
e Construções - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli N° 705, Bairro
Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda, inscrito no CPF sob o
No. 746.018.493-49. Valor Contratual: Valor Mensal R$ 6.000,00 (seis mil reais), perfazendo o montante global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária 0206.04.122.0002.2.017 e elemento de despesas
33.90.39.00. Da Vigência: O contrato terá o prazo de vigência a contar da data de sua assinatura por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e
formas previstas no art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário
de Infraestrutura. Cedro - CE, 07 de fevereiro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão Permanente de Licitações de Tejuçuoca torna
público, que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.01.03.03 - TP - INFRA do tipo Menor preço global cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade de Retiro (Riacho do Sangue) do Município de Tejuçuoca-CE,
a realizar-se no dia 09 de fevereiro de 2022, às 09:00hs (horário de Brasília), será adiado para o dia 25 de fevereiro de 2022 às 09:00h. Maiores informações
na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura municipal, pelos telefones (85) 9. 9299-2315, e nos sites www.tce.ce.gov.br. Tejuçuoca, 08 de
fevereiro de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente da CPL de Tejuçuoca.
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