DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº031 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca – Aviso de Revogação de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que, por determinação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, a Tomada de Preços n° 006/2021/TP, cujo objeto é
a construção da base do Departamento Municipal de Transito-DEMUTRAN, localizado na sede do Município de Pedra Branca/CE, de acordo com as
Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital, será revogada após decorrido o prazo de 05 dias úteis para assegurar o contraditório a ampla defesa, a
ser contado a partir desta publicação, conforme determina o Art. 49, § 3°, combinado com, o Art. 109, Inc I, Alínea c, ambos da Lei de Licitações. Maiores
informações na Comissão de Licitação, no Endereço Rua Fortunato Silva, S/nº, Centro Administrativo Cesário Mendes. Pedra Branca-Ce, 08 de Fevereiro
de 2022. Eudasio Fernandes Cezar – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre torna público, o Extrato do Oitavo Termo
de Aditivo ao Contrato N.º 07.19.001FG decorrente da Tomada de Preços Nº. 2018.07.19.001FG. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato,
cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo das seguintes Ruas: Rua SDO 01, Rua A, Rua B, Travessa
Liberalino, Avenida do Estádio Trecho I e Avenida do Estádio Trecho II, no Município de Salitre/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Agape Servicos
EIRELI – ME. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a partir 04/02/2022 até 04/08/2022, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: Jean Carlos de
Souza. Assina pelo Contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Salitre/CE, 04 de fevereiro de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.01.24.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.01.24.1, sendo o seguinte: Araujo Sat Serviços
de Multimidia LTDA vencedora junto ao lote 1. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento
constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00
horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.br. Jardim/CE, 07 de fevereiro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena -
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete, ano
2021, 00 (zero) km, flex, 04 (quatro) portas, motorização mínima de 1.3 cilindradas, destinado ao atendimento das necessidades do DEMUTRAN do
Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de Fevereiro de 2022 às 09:00 horas, Abertura das propostas: 22 de Fevereiro de 2022 às
09:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 22 de Fevereiro de 2022 às 10:00 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 08
de fevereiro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2022.02.03.2. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 25 de fevereiro de 2022 às
08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento
e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção,
revitalização e reforma da praça Francisco Sá, no Município do Crato/CE, através do contrato de repasse nº 899558/2020/MTUR/Caixa, celebrado entre
o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das
08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 08 de fevereiro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 002/2022 - PE. A Comissão de Pregão comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 002/2022-PE cujo objeto é SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
ARACOIABA-CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 22 de fevereiro de 2022 às 07h00min e fase de disputa de preços para o dia
22 de fevereiro de 2022, às 09h00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no
endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Aracoiaba-CE, 08 de fevereiro de 2022. Francisco Eudes
Monte Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços 21.23.07/TP. O Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF nº 006.045.043-65, no uso das atribuições legais, à vista do que
consta no Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços 21.23.07/TP e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 21.23.07/TP, tipo menor preço por global, cujo
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em
diversas Vias do Município de Itapipoca-CE, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos
e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa MORETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.305.610/0001-
42, com endereço na Av. Coronel Cícero Sá, Nº 1400, sala 02 B, bairro Centro, Eusébio/CE, pela proposta mais vantajosa com valor global de R$ 859.210,31
(oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dez reais e trinta e um centavos). Itapipoca/CE, 07 de fevereiro de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima
- Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio – Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022. A Secretária Municipal de Educação do Município
de Baixio/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 09 de fevereiro de 2022 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os
interessados que desejarem se cadastra na Chamada que ocorrerá no dia 28/02/2022 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria
Municipal de Educação, com sede na Praça dos Três Poderes, Centro Adm. Cícero Henrique Brasileiro, S/N - Centro, Baixio - CE. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Baixio/CE, 09 de fevereiro de 2022. Ana Paula Ferreira Farias Quaresma –
Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.07.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de fevereiro de 2022, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa aberto e fechado, critério de
julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2022.02.07.01-SRP, com fins ao Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de
consumo (limpeza, higiene, utensílios domésticos, descartáveis e expedientes) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Solonópole-CE,
tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a
Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE – CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no
endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole, 08 de Fevereiro de 2022. Maria
Monica Barbosa - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixadá – Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária, torna público o
Extrato do Contrato resultante da Adesão nº 08.002/2022-ARP - Valor Global: R$: 908.735,00. Contratada: RS Comércio de Importados Eireli-ME, através
de seu representante legal, o Sr. Rubens do Souza Rodrigues. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (ar-condicionado / eletrodomésticos
e outros). Prazo de vigência do contrato: até 31/12/2022. Data da assinatura: 03/02/2022.