DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº031 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 08.001/2022, cujo objeto versa sobre execução de
serviços para reforma das Unidades de Atenção Primária a Saúde - UAP’S na sede e Zona Rural, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Novo
Oriente - Ceará, conforme projeto básico em anexo. Habilitadas: 02 – Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 04 – A B Engenharia LTDA;
05 – Antonio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI; 06 – Claudio R. dos Mendes G. E Jorge, 07 – IPN – Construcoes e Servicos EIRELI-ME, 08 – Engdantas
Construcoes e Servicos EIRELI, e 09 – Duvale Projetos e Construcoes EIRELI. Licitantes Inabilitados: 01 – R M Barros Serviços, não apresentou o item
4.2.4.5 do edital e 03 - Construtora Vipon EIRELI, não apresentou item 4.2.4.3 alínea “c”. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da
Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento
ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/>. Novo Oriente - Ceará, 09 de fevereiro de 2022. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria de Administração e Finanças – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/310122.01/SEA
– Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento das diversas Secretarias e Hospital Municipal Rita do Vale Rego de
Reriutaba/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; https://www.
comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda
à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.
asp – Data de Abertura: 22/02/2022 – Horário: 09h00m – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.040222-
SESA – Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar destinado ao atendimento das necessidades e carências das unidades de atenção
básica e secundárias de assistência a saúde, através do fundo municipal da saúde de Santa Quitéria/CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora
Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bll.org.br; https://www.
santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M ÀS 12H00M – Local de Realização da
Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 22/02/2022 – Horário: 08H30M – Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022-TP – A
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através das diversas Secretarias Municipais comunica aos interessados que no próximo dia 24 de Fevereiro de 2022, às
09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 001/2022-TP, cujo Objeto é a Prestação de serviços especializado no acompanhamento
nos processos administrativos de contratações públicas, nas diversas modalidades e fases conforme Lei de Licitações, junto às diversas Unidades
Administrativas do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação, no horário de 08h às 11h30min, no
endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.
itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 08 de Fevereiro de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.07.06.1 -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.23.1: Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: CONSTRUTORA
VÉRTICE LTDA. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições
contratuais, o acréscimo ou supressão, que se fez necessário na obra de aproximadamente 0,0028%, no valor do contrato, oriundo da Licitação Tomada de
Preços nº 2020.01.23.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca no trecho da estrada
compreendido entre a ladeira de Herculano (Serrote) até a ponte do Riacho do Machado, na Zona Rural do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo
com, o Convênio nº 073/CIDADES/2019, celebrado entre o Estado do Ceará e Prefeitura de Várzea Alegre - CE. Data da Assinatura do Aditivo: 30 de
dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2020.07.06.1 - ORIUNDO DA LICITAÇÃO Nº 2020.01.23.1: Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras.
Contratada: CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto
do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, a supressão que se fez necessário na obra de aproximadamente 0,003%, no valor do contrato, oriundo da
Licitação Tomada de Preços nº 2020.01.23.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra
tosca no trecho da estrada compreendido entre a ladeira de Herculano (Serrote) até a ponte do Riacho do Machado, na Zona Rural do Município de Várzea
Alegre – CE, de acordo com, o Convênio nº 073/CIDADES/2019, celebrado entre o Estado do Ceará e Prefeitura de Várzea Alegre - CE. Data da Assinatura
do Aditivo: 07 de Janeiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.08.1. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº
2022.02.08.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de manutenção predial, preventiva, corretiva e emergencial, nas
unidades públicas pertencentes a Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE. Data e horário da abertura: 25 de fevereiro de 2022, às
09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados
para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com
o intuito de evitar aglomeração em cumprimento ao Decreto Estadual. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074. Várzea
Alegre/CE, 08 de Fevereiro de 2022. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONNTRATO Nº 2021.09.28.1 – CPMRS-RSCS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2021.08.17.1: Contratante: CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL.
Contratada: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIREL. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressão que se fez necessário nos serviços de
aproximadamente 16,78%, no valor do contrato, oriundo da Licitação Tomada de Preços nº 2021.08.17.1, cujo objeto é a Contratação de serviços
de engenharia para execução das obras de terraplanagem e contenção nos terrenos das CMRS, do Consórcio Público de Manejo de Resíduos
Sólidos da Região Sertão Centro Sul. Data da Assinatura do Aditivo: 03 de Fevereiro de 2021. Várzea Alegre-CE. 03 de Fevereiro de 2022.
José Hélder Máximo de Carvalho - Presidente Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul. André Wirtzbiki Alexandre
- Superintendente Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade
– Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº
08.02.001/2022-SEDERHI, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas e equipamentos para funcionamento do
matadouro público, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá/CE. Início
do Acolhimento das Propostas: 09 de fevereiro de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 22 de fevereiro de 2022, às 07h30min; Data
de Abertura das Propostas: 22 de fevereiro de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 22 de fevereiro de 2022, às 09h00min. Todos os
horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 08 de fevereiro de 2022. Pregoeira Municipal.
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