DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº031  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P182008/2022, EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22007 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 921491) – Central de Licitações. Início da Disputa: 22/02/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de solução de rede local sem fio, compreendendo o fornecimento de pontos de 
acesso (acess points), roteadores ethernet (Material Permanente – Equipamento de Processamento de Dados) e caixa hermétcia, conforme especificações 
constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 
1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 08 de Fevereiro de 2022. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022/PP – A Prefeitura Municipal de Tamboril através da Secretaria de Saúde, comunica a REVOGAÇÃO do Processo 
Administrativo Nº. 20.01.2022.001 na Modalidade Pregão Presencial Nº 014/2022/PP, destinada a Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar 
destinados a Central de Atendimento Farmacêutico - CAF junto a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril - CE. Motivo: razões de interesse público. 
Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Tamboril-CE, 09 de Fevereiro de 2022. Marcos Mayrllon Araújo Rodrigues de Melo – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Decreto Legislativo Nº 003/2021 - de 30 de Novembro de 2021. Aprova a prestação de contas 
de Governo da Prefeitura Municipal de Maranguape, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Átila Cordeiro Câmara, e adota 
outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Maranguape Aprovou o seguinte decreto legislativo: Art. 1º - Fica aprovada a Prestação de 
Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maranguape, referente ao Exercício Financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Átila Cordeiro Câmara. 
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Maranguape, 
aos 30 (trinta) dias do mês de Novembro de 2021. Francisco Lourenço da Silva - Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Decreto Legislativo Nº 004/2021 - de 30 de Novembro de 2021. Aprova A prestação de contas 
de Governo da Prefeitura Municipal de Maranguape, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. Átila Cordeiro Câmara, E Adota 
Outras Providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Maranguape Aprovou o seguinte decreto legislativo: Art. 1º - Fica aprovada a Prestação de 
Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maranguape, referente ao Exercício Financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. Átila Cordeiro Câmara. 
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Maranguape, 
aos 30 (trinta) dias do mês de Novembro de 2021. Francisco Lourenço da Silva - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2022.02.07.01/SMS - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.17.01/
PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: Cepalab Laboratórios LTDA – valor: (R$ 108.500,00). Prazo: 
12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Testes (SWAB de Nasofaringe) para exame de Covid-19 (Antígeno 
AG) a serem utilizados no enfrentamento da Saúde Pública decorrente do Coronavírus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. 
Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Alessandra 
Ximenes de Mello Rezende, Data da assinatura: 07 de Fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação. A CPL comunica aos interessados que próximo dia 23 de fevereiro de 
2022, às 09hs, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.02.01/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
E MATERIAL ODONTOLÓGICO, MÉDICO HOSPITALAR, LABORATORIAL E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horários 
de 07 h às 13h, no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - Sala de Licitações e no portal de licitações: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. São João do Jaguaribe - CE, 08 de fevereiro de 2022. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 2022.02.07.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Guaramiranga – Ceará, torna público, que no próximo dia 21 de fevereiro de 2022, às 09:00hs (nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.
org.br, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, 
tombado sob o nº 2022.02.07.1-PE, com fins a AQUISIÇÃO DE KITS DA COLEÇÃO SEMPRE VIVA MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA 
A EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. Informações: Rua 
Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga/CE ou (085) 99798-9815 de 08:00 às 12:00h. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP002/2022 
– O Município de Nova Russas-CE torna público que no próximo dia 24 de Fevereiro de 2022, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada 
de Preços Nº SI-TP002/2022, cujo Objeto versa sobre Construção de passagens molhadas em áreas rurais do Município de Nova Russas - Ceará 
- conforme Contrato de Repasse Nº 910891/2021/CAIXA. O Edital completo poderá ser adquirido na sala de Licitações, nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de atendimento ao público das 08h às 14h e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.
php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 08 de Fevereiro de 2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.005/2022-
SRP – A Secretaria de Saúde da PMA torna público que realizará no dia 22 de Fevereiro de 2022, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico 
Nº 10.005/2022-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de motocicletas e 
capacetes para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município do Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste 
Aviso. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá – Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária, torna público o extrato 
dos Contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 00.007/2021SMS. Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos. Contrato nº 
00.007/2021-01SMS - Valor global: R$ 946.397,03. Contratada: Mixturi Comércio e Serviços Eireli, através de sua representante legal, a Sra. Adriele 
Augusto da Silveira Vidal; Contrato nº 00.007/2021-02SMS - Valor global: R$ 100.248,50. Contratada: MA Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda., 
através de seu representante legal, o Sr. Márcio Augusto Alencar Rolim. Prazo de vigência dos contratos: até 31/12/2022, a partir da data das assinaturas. 
Data das assinaturas dos Contratos: 26/01/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 
385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1701.01/2022, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO 
EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE CAMILOS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, que realizar-se-á no dia 25.02.2022, às 09:00 horas. Referido 
edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Meruoca-CE, 09 de fevereiro de 2022. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Convocação para Abertura das Propostas - Edital de Concorrência Pública Nº 
2021.10.14.002. Tipo menor preço, para pavimentação em pedra tosca de diversas ruas no Bairro Barreiro no Município de Trairi-CE- Etapa 01 MAPP: 
5014. Fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 10 de fevereiro de 2022 às 08:00hs. Maiores informações, na sala da comissão de licitação 
da Prefeitura de Trairi-Ce. 08 de fevereiro de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da CPL.