DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº031  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.02.04.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de fevereiro de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, 
tombada sob o N.º 2022.02.04.001 - SRP, com fins a objeto: Registro de Preços para a aquisição de material de hidráulico, alvenaria, elétrico, ferragens 
e pintura para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano 
Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 08 de fevereiro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – 
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº  2022.02.01.01-
PP. O Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM - torna público para conhecimento dos interessados que no 
próximo dia 21 de Fevereiro de 2022 às 09h00min, na Sede da Comissão de Licitações do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim 
- CPSMCAM, localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro, Camocim - CE estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é 
a contratação de prestação de serviços de exames laboratoriais destinados a atender as demandas da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, junto ao 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo 
I do presente edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima. 08 de fevereiro de 2022. Juan Klisman Lima Pereira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2022.02.08.1. A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2022.02.08.1. Objeto: Contratação de 
serviços de engenharia para execução das obras de construção de passeio e adequação de diversas ruas para recebimento de pavimentação asfáltica, na sede 
do município de Assaré/CE. Data e horário da abertura: Dia 14 de março de 2022, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da 
pandemia de Covid-19, o recebimento dos envelopes será feito de forma organizada, com o intuito de evitar aglomerações. Os interessados poderão ler e 
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua 
Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 08 de fevereiro de 2022. Mickaelly 
Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.26.2. A Pregoeira Oficial da Câmara 
Municipal de Quixelô/CE, torna público para o conhecimento dos interessados o Cancelamento do Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis 
destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Quixelô/CE, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental 
importância no processo licitatório. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a 
data será publicada respeitando a Lei n° 8.666/93. Informações pelo telefone: (88) 3579-1212. Quixelô/CE, 08 de Fevereiro de 2022. Eula Paula Oliveira 
Souza– Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.12.23.1. 
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI. 
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de urbanização da entrada da sede do Município de Granjeiro/CE, nos moldes do 
Termo de Ajustes 009/CIDADES/2021, firmado com o Governo do Ceará através da Secretaria das Cidades, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total: R$ 308.434,63 (trezentos e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos). Prazo de Execução: 150 (dias). 
Vigência do Contrato: 31/12/2022. Signatários: Luiz Marcio Pereira e Rafael de Sá Cruz. Granjeiro/CE, 08 de Fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que 
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.02.08.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a 
aquisição de materiais médico hospitalar, materiais e instrumentais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento 
de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 22 de fevereiro de 2022, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 10 
de fevereiro de 2022, às 08h30m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da 
Mangabeira/CE, 08 de fevereiro de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba -  Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de ARACOIABA-CE, comunica aos interessados 
que no próximo dia 25 de Fevereiro de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 1ª  ETAPA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE IDEAL A 
ALEGRE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário 
de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de ARACOIABA à Av. da Independência, 134 - Centro - CEP: 62.750-000 e no endereço 
eletrônico www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Aracoiaba - Ceará, 08 de Fevereiro de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – TERMO DE ERRATA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0410.01/2021 – CP 
– A Comissão de Licitação do Município de Acaraú-CE designada por meio da Portaria Nº 0301.04, de 03 de Janeiro de 2022, torna público para conhecimento 
dos interessados que foi realizada uma RETIFICAÇÃO no Processo da Concorrência Pública Nº 0410.01/2021 - CP, cujo OBJETO: Restauração de estradas 
vicinais nas Localidades de Aranaú, Juritianha, Santa Fé e Lagoa do Carneiro junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. ONDE SE 
LÊ:  OCTHA ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ: 07.047.606/0001-39; LEIA – SE:  OCTHA ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ: 27.047.606/0001-39. 
Acaraú-CE, 24 de Janeiro de 2022. Tiago Fonteles Souza – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0032022PPSAAE 
– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu-CE, informa aos interessados o CANCELAMENTO da Licitação para Contratação de empresa para execução 
de Serviços de licença e uso de sistema informatizado de gestão comercial em saneamento, negociações de débitos, convênio de arrecadação, gerenciador de sistemas, 
emissão simultânea de conta d´água e aviso de débito junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu – CE, que seria no dia 15 
de Fevereiro de 2022, às 09h, por motivo de inconsistências no Termo de Referência. Ipu-CE, 07 de Fevereiro de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – 
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P172121/2021, EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22005 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 911229) – Central de Licitações. Início da Disputa: 22/02/2022, às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de expediente II para atender as necessidades dos órgãos e entidades 
públicas do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: 
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 08 de Fevereiro de 2022. A 
Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 03.001/2022-TP. O Presidente 
da Comissão de Licitação do município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que, houve retificação no Anexo I – Projeto Básico 
do edital. As demais condições do Edital permanecem inalterados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM 
ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA RECEITA FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Banabuiú/CE, 07 de fevereiro de 2022.
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