DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº031  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
LESSA MACEDO - CPF: 60927724340 - MATRÍCULA: 22200179466913 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 432,94;ANA PAULA SILVA SALES - CPF: 
01607135361 - MATRÍCULA: 22200179467219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2790,69;FRANCISCO VAGNER VASCONCELOS - CPF: 00492703388 - 
MATRÍCULA: 22200179467111 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;FRANCISCO VAGNER VASCONCELOS - CPF: 00492703388 - MATRÍCULA: 
22200179467413 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
845,66;JOAO FERNANDO DA SILVA SOUZA - CPF: 04811955307 - MATRÍCULA: 22200179466417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;JOAO FERNANDO DA SILVA SOUZA - CPF: 04811955307 - MATRÍ-
CULA: 22200179466514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1860,46;MIRELE CARVALHO NEGREIROS - CPF: 76144968334 - MATRÍCULA: 22200179466816 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;RENAN FALCAO 
PINTO - CPF: 03602428397 - MATRÍCULA: 22200179466611 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 31/01/2022 a 
13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1443,12;RENAN FALCAO PINTO - CPF: 03602428397 - MATRÍCULA: 22200179467316 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 144,31;ROSIMEIRE MARQUES FREITAS - CPF: 93333242320 - MATRÍCULA: 2220017946631X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;ROSIMEIRE MARQUES FREITAS - CPF: 93333242320 - MATRÍCULA: 
22200179467014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2367,86; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 188.852,50 ( CENTO E OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23234296 - EEFM PAULO ELPÍDIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 81/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078669 - EEMTI MARIA THOMÁSIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE ROSENDO JUNIOR - CPF: 05108474393 - MATRÍCULA: 22200179423114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1353,06;SARAH LISBOA DE OLIVEIRA - CPF: 05962237307 - MATRÍCULA: 
22200179423017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179903515 
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA JANETTE SILVA NOBRE MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 05/03/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 2621,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.623,68 ( 
DEZOITO MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078669 - EEMTI MARIA THOMÁSIA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 82/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233168 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CANINDEZINHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMILTON SILVA DE LEMOS - CPF: 05014059333 - MATRÍCULA: 2220017942191X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 3382,66;AMILTON SILVA DE LEMOS - CPF: 05014059333 - MATRÍCULA: 2220017942241X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;ANA VALDINEIA 
VIEIRA DA SILVA MENDES - CPF: 49156217315 - MATRÍCULA: 22200179422312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH 
MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2283,30;ANTONIA SOUSA MOTA 
DIAS - CPF: 92088171304 - MATRÍCULA: 22200179421715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;ANTONIA SOUSA MOTA DIAS - CPF: 92088171304 
- MATRÍCULA: 22200179422010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2029,60;AQUILA SOUSA FRANCA MONTEIRO - CPF: 81311311300 - MATRÍCULA: 
22200179422711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;EDNARDO DOS SANTOS LIMA - CPF: 95998314387 - MATRÍCULA: 22200179422614 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113796211 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ELIANE PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 
a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;EDNARDO DOS SANTOS LIMA - CPF: 95998314387 - MATRÍCULA: 22200179422819 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011380141X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: VANUSA DOS SANTOS SIMOES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 253,70;GLAUCIA DE ALENCAR RAMALHO - CPF: 73818356300 - MATRÍCULA: 22200179421618 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011380141X - NOME SUBSTITUÍDO: VANUSA 
DOS SANTOS SIMOES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 

                            

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