DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº031  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 31/05/2021. Extinção ou conclusão das 
atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 
2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 07795503/2021. Amontada, 03 de 
agosto de 2021. CREDE 2 - ITAPIPOCA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº07795996/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA JOSE PEREIRA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 22200180699417, resolvem, 
por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 03/08/2021, em 
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 31/05/2021. Extinção ou conclusão 
das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto 
de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 07795996/2021. Amontada, 03 de 
agosto de 2021. CREDE 2 - ITAPIPOCA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº09817393/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO, representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FABIO MÁSSIMO ALVES GUERREIRO, matrícula nº 2220017819071X, resolvem, por 
este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 08/10/2021, em todas 
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 21/05/2021. Extinção ou conclusão das 
atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 
2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 09817393/2021. Icó, 08 de outubro 
de 2021. CREDE 17 - ICÓ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº00112577/2022
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP LUIZ FONSECA MOTA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do 
outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARÍLIA BRITO DE SOUSA, matrícula nº 22200177837817, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato 
de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 03/01/2022, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho 
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 29/10/2021. Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo contra-
tante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com 
base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 00112577/2022. Amontada, 03 de janeiro de 2022. CREDE 2 – ITAPIPOCA/CEARÁ. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2022/PRÉ-RESERVA 1149007
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: FRENTE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA 
CARENTE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a concessão de patrocínio para a realização do Projeto Taça das Favelas, com jovens em vulnerabilidade 
social e econômica de 03 (tres) Regiões do Ceará, Fortaleza e Região Metropolitana, durante o período de 07 de fevereiro de 2022 a 30 de outubro de 2002. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito 
público, e o art 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 10539385/2021 
FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é até 31 de dezembro de 2022, e será contado a partir da data da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00 um milhão e duzentos mil reais pagos em O pagamento do patrocínio, objeto deste instrumento, será 
realizado mediante depósito na Conta Corrente nº 35876-2, exclusivamente aberta para esse fim, na Agencia nº 3456-8, Banco nº 237 – Bradesco S/A, nos 
termos contidos nos autos do processo nº 10539385/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.611.10217.03.33504100.1.10.00.0.4.01-12578.. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueita Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Maria Eduarda da 
Silva - Presidente Frente de Assistencia à Criança Carente.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2022 (SACC: 1197252)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA FAZENDA CONTRATADA: PARS PRODUTOS DE PROCES-
SAMENTO DE DADOS LTDA. OBJETO: Contratação de subscrições de produtos de software da linha RedHat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise 
Middlewaree Red Hat Cloud Suite, com suporte e manutenção por 12 meses, treinamento e serviços especializados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 
administrativo nº 10116573/2021, Ata de Registro de Preços nº 00021/2021 decorrente do EDITAL Nº 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021 – 
SEADPREV/PI. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 239.590,00 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e noventa reais), pagos em até 30 (trinta) dias, a partir da data final do período de 
adimplemento ao mês a que se referir. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.231.10401.03.44904000.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 
Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em, 01 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, REPRESENTANTE 
DA SEFAZ e JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Deborah Mithya Barros Alexandre
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$32.736,00; PROCESSO Nº: 11547144 / 2022 NUSUP. OBJETO: Aquisição de água 
mineral sem gás (20 litros) para as unidades fazendárias da Região Sul do estado. JUSTIFICATIVA: O presente fornecimento constava no Pregão Eletrô-
nico Nº 20210025, o qual foi declarado DESERTO. Assim, pela necessidade de adquirir o referido produto, conforme justificativa constante nos autos do