DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            123
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº031  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA 
ESPECIAL DE POLÍTICA 
PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, 
GAYS,BISSEXUAIS, 
TRAVESTIS E 
TRANSSEXUAIS - COLGBT
56
Capacitar atores sociais e servidores públicos 
e privados para superação da LGBTFOBIA 
por meio da Campanha Ceará de TODES
25
Atores sociais e servidores 
públicos e privados capacitados
Pessoa
665
30/06/22
25
Capacitações realizadas
Capacitação
15
30/06/22
57
Promover ações afirmativas, reparadoras e de promoção 
da política pública para LGBT+ por meio de atividades 
e ações culturais, ato show, ações de cidadania, 
audiências públicas e reuniões de advocacy, atividades 
virtuais, lives e orientações sobre a temática pertinentes.
25
Ações realizadas
Ação
20
30/06/22
58
Interiorização da Promoção da Cidadania e 
Defesa dos Direitos Humanos de LGBT e 
promoção da Campanha Ceará de TODES
15
Municípios Alcançados
Município
15
30/06/22
10
Conselhos municipais de 
direitos LGBT+ Implantados
Conselho
3
30/06/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA DE 
CIDADANIA - COCID
59
Ampliar o acesso do cidadão aos documentos 
básicos e necessários que promovam a cidadania
15
Documentos emitidos pelas células 
de atendimento aos cidadãos
Documento
820.764
30/06/22
60
10
Ações do Caminhão do Cidadão
Ação
180
30/06/22
Proteger as vítimas diretas e indiretas de crimes 
violentos e de violações aos direitos humanos
20
Pessoas ameaçadas de 
morte protegidas
Pessoa
196
30/06/22
15
Atendimentos realizados 
pelos Programas de Proteção 
à pessoas ameaçadas
Atendimento
1.200
30/06/22
5
Capacitações realizadas
Capacitação
4
30/06/22
5
Atendimentos a vítimas de 
violência urbana no Estado
Atendimento
615
30/06/22
61
10
Pessoas beneficiadas
Pessoa
400
30/06/22
62
Capacitar servidores públicos e atores sociais 
para atenção ao migrantes, refugiados e 
enfrentamento ao tráfico de pessoas
10
Pessoas capacitadas
Pessoa
500
30/06/22
63
Implantar Núcleo de Mediação
5
Núcleo de Mediação Implantado
Núcleo
1
30/06/22
64
Realizar capacitação
5
Formação de Mediadores
Pessoa
50
30/06/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
UNIDADES DE 
GERENCIAMENTO DE 
PROJETOS - PROARES
65
Implantar equipamentos sociais (Areninha, Praça 
Mais Infância, Centros de Educação Infantil – 
CEI’s,CRES, CRAS, Casas da Mulher Cearense )
50
Equipamentos implantados
Equipamento
15
30/06/22
66
Monitorar as ações do PROARES
50
Monitoramento das Ações do Programa
Relatório
1
30/06/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA 
DE PLANEJAMENTO 
- COPLAN
67
Coordenar a elaboração e monitoramento 
dos instrumentos de planejamento
34
Relatório do acompanhamento da 
execução orçamentária e financeira
Relatório
1
30/06/22
68
Coordenar, acompanhar e monitorar as 
ações desenvolvidas pela SPS
42
Relatório do acompanhamento 
e Monitoramento do PPA
Relatório
1
30/06/22
Acordo de Resultado 
elaborado e pactuado
Acordo
1
30/06/22
Acordo de Resultado monitorado
Acordo
1
30/06/22
Indicadores de Gestão e de 
Desempenho por Programa 
acompanhados
Relatório
1
30/06/22
Relatório do acompanhamento dos 
Convênios de Receita – SICONV
Relatório
1
30/06/22
TOTAL: 76
COMPARTILHAMENTO: ASJUR – 01, ASCIN – 01, ASCOM – 01, AEPP – 01, CRDH – 01, OUVID – 01,; CGSUAS – 01, CPSB e SAN – 01, CPSES – 01, COIS – 01, CEART – 01, COPD – 
01, COPAM – 01, COPID – 01, CEPPIR – 01, COPDH – 01, COLGBT – 01, COCID – 01, PROARES – 01, CODINS – 01, COFIN – 01, COAD – 01, COGEP – 01, CTIC – 01 – TOTAL: 24
TOTAL GERAL DA META COMPARTILHADA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
- CODINS
69
Monitorar a execução dos Planos de Integridade
15
Planos de Integridade monitorados
Relatório
1
30/06/22
70
Gerenciar as ações de modernização 
e normatização da SPS
12
Fluxos administrativos redesenhados
Fluxos
5
30/06/22
71
Monitorar os Resultados Mensais alcançados 
pelas áreas de execução programática da SPS
14
Resultados Monitorados
Relatório
6
30/06/22
72
Monitorar a execução do Observatório 
de Indicadores Sociais da SPS
15
Sistema de dados Monitorados
Relatório
1
30/06/22
73
Realizar o Monitoramento do 
Planejamento Estratégico da SPS
20
Planejamento Estratégico Monitorado
Relatório
1
30/06/22
TOTAL: 76
ASJUR – 01, ASCIN – 01, ASCOM – 01, AEPP – 01, CRDH – 01, OUVID – 01,; CGSUAS – 01, CPSB e SAN – 01, CPSES – 01, COIS – 01, CEART – 01, COPD – 01, COPAM – 01, 
COPID – 01, CEPPIR – 01, COPDH – 01, COLGBT – 01, COCID – 01, PROARES – 01, CODINS – 01, COFIN – 01, COAD – 01, COGEP – 01, CTIC – 01 – TOTAL: 24
TOTAL GERAL DA META COMPARTILHADA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
COORDENADORIA 
FINANCEIRA - COFIN
74
Coordenar as atividades relativas à Contabilidade, 
Finanças e Prestação de Contas
20
Execução Orçamentária e financeira 
das despesas de manutenção 
da SPS, acompanhada
Relatório
6
30/06/22
20
Processos com empenhos efetuados
%
90 a 95
30/06/22
20
Liquidações efetuadas
%
90 a 95
30/06/22
20
Pagamentos efetuados
%
90 a 95
30/06/22
20
Prestações de contas analisadas
%
80 a 90
30/06/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100