DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº031  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVA 
- COAD
75
Gerenciar e acompanhar a execução 
de contratos e Administrativo
30
Contratos acompanhados
%
90 a 95
30/06/22
76
Gerenciar as atividades de patrimônio, 
almoxarifado, transportes, arquivo, engenharia 
e manutenção de bens móveis e imóveis
15
Inventário de bens móveis 
e imóveis realizados
Documento
1
30/06/22
10
Controle de estoque do 
almoxarifado atualizado
Relatório
1
30/06/22
10
Controle e manutenção da frota realizado
Relatório
1
30/06/22
10
Documentos arquivados e preservados
Relatório
1
30/06/22
15
Acompanhamento de obras realizadas
Relatório
1
30/06/22
10
Manutenção de bens móveis 
e imóveis realizados
Relatório
1
30/06/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA 
DE GESTÃO DE 
PESSOAS- COGEP
77
Gerenciar e monitorar o quadro de pessoal, folha 
de pagamento e o desenvolvimento das pessoas
20
Quadro de pessoal monitorado
Relatório
1
30/06/22
20
Folhas de pagamento elaboradas
Relatório
6
30/06/22
78
Analisar e avaliar o desempenho dos Servidores Públicos
30
Avaliação de Desempenho e 
Gestão Social realizada
Relatório
1
30/06/22
79
Analisar e avaliar a concessão de Aposentadoria, pensão 
e abono de permanência dos Servidores Públicos
20
Processos de aposentadoria, pensão 
e abono de permanência elaborados
Relatório
1
30/06/22
80
Divulgar e acompanhar capacitações 
dos servidores/colaboradores
10
Capacitações dos servidores/
colaboradores ofertadas pela SPS e 
Escola de gestão acompanhadas
Relatório
1
30/06/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
COORDENADORIA 
DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO – COTIC
81
Gerenciar a execução e manutenção dos 
serviços de Tecnologia da Informação
20
Sistema de Indicadores Sociais 
– OISOL monitorado
Sistema
1
30/06/22
20
Sistema Mais Nutrição monitorado
Sistema
1
30/06/22
20
Plataforma Agente Mais 
Infância mantida e com novas 
funcionalidades desenvolvidas
Plataforma
1
30/06/22
20
Projeto para implantação de 
WI-FI na SPS negociado
Projeto
1
30/06/22
20
Arquivos, bancos de dados 
e sistemas hospedados em 
nuvem – Big Data Social
Tera
15
30/06/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
*** *** ***
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2020 IG Nº1149847
PROCESSO Nº11364546/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, represen-
tada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e Empresa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS 
S.A., com sede na Av Deputado Rubens Granja, nº 121 – Térreo, Sacoma, CEP: 04.298-000 – São Paulo/SP, Fone: (11) 4366-4922, inscrita no CNPJ sob 
o nº 02.491.558/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Diretor, Sr. PAULO EMILIO PIMENTEL UZÊDA e 
sua Gerente Administrativa, Sra. VALKIRIA NAKAMASHI têm entre si justa e acordada a celebração do presente termo de aditivo ao contrato, mediante 
as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O presente termo aditivo visa a vigência e o replanilhamento com acréscimo de produto, resultando em 
repercussão financeira positiva do contrato nº 141/2020, que tem por objeto a Locação De 04 (Quatro) Veículos Tipo Suv (Veículo Esportivo Utilitário), De 
Transporte Para 05 (Cinco) Passageiros, De Acordo Com As Especificações E Quantitativos Previstos No Anexo I – Termo De Referência Do Edital E Na 
Proposta Da Contratada. ACRÉSCIMO: O objeto do contrato acima tem acrescido 01 (um) veículo, no valor de R$ 28.560,00 (vinte e oito mil, quinhentos 
e sessenta reais) que corresponde a 25% do valor do contrato. Igualmente será Renovado o presente contrato no valor original de R$ 114.240,00 (cento e 
quatorze mil, duzentos e quarenta reais) em mais doze meses. Perfazendo a repercussão financeira de R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses com início em 15 de janeiro de 2022 e término em 
14 de janeiro de 2023. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato supramencionado. 
FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de Janeiro de 2022; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, Paulo Emilio Pimentel Uzêda - UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. e Valkiria 
Nakamashi - UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
1° ADITIVO AO CONTRATO N°016/2021 IG N°1149708
PROCESSO N°11388887/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada 
por sua Secretária, Sra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO e a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, estabelecida à Rua Joaquim Pimenta, nº 195 – Montese – Fortaleza/CE - CEP: 60.410-220, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR, celebram o presente Termo Aditivo ao Contrato, 
decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20190012/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de 
Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º 
do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de acordo com o Processo Administrativo nº 11388887/2021. OBJETO: O presente Termo 
Aditivo visa a alteração no prazo de vigência e execução do Contrato nº016/2021, o qual tem como objeto a execução da obra de construção do CENTRO 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE PORANGA – SEDE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra 
será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, com início no dia 29 de janeiro de 2022 e término no dia 29 de maio de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato original será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, com início no dia 12 de abril de 2022 e término no dia 10 de agosto de 2022. 
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Forta-
leza, 29 de janeiro de 2022; Maria do Perpétuo Socorro França Pinto - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS - SPS e Antônio Olírio Teixeira Júnior - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
2° ADITIVO AO CONTRATO N°008/2021 IG N°1149710
PROCESSO N°11972767/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, represen-
tada por sua Secretária, Sra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO e a Empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 97.550.234/0001-44, estabelecida à Rua Fiscal Vieira, nº 3935 A Loja 05, Joaquim Távora – CEP: