DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
01667718
5244-D-CE
Suplente
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
01405217
6631-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
01667718
5244-D-CE
Suplente
Engº AGABE SOUSA LINHARES
30017307
Obra
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
- CE Conforme contrato celebrado com a empresa AMP ENGENHARIA EIRELI DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 03 de 
outubro de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/CEGÁS/2018
I - ESPÉCIE: 1°(primeiro)Termo de Aditamento ao Contrato 011/CEGAS/2018; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; 
III - ENDEREÇO: Situada em Fortaleza - Ceará, na Avenida Washington Soares, nº 6475 – Bairro José de Alencar; IV - CONTRATADA: AMPLVS 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Coronel Miguel Dias nº 100, bairro Cocó, CEP: 60.810-160, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 e Art. 72, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Art. 81, § 1º, da Lei nº da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e a Justificativa 
do Gerente de Tecnologia da Informação da CEGÁS com o de acordo do Diretor Presidente.; VII- FORO: De Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar 
o prazo de execução do Contrato nº 011/CEGÁS/2018, firmado em 06/07/2018 e acrescer em 25% o valor contratual, com base na justificativa emitida 
pelo Gerente de Tecnologia da Informação; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.281,00 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e um reais); X - DA VIGÊNCIA: De 
06/07/2018 até 05/07/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente 
alteradas por este; XII - DATA: Fortaleza/CE, 24 de Setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio,Hugo Santana de Figueirêdo Junior 
(Cegás) e Luciana de Paula Uchoa Colares, Paulo Fernando Jerônimo de Morais (Amplvs). 
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/CEGÁS/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de transmissores, sensores e manômetros a serem instalados nas Estações de Transferência de Custódia da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, 
conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180012/CEGÁS, e seus anexos, os preceitos do direito privado, as Leis Federais nºs 10.520/2002 e 13.303/2016, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado a partir da data 
de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 80.880,00 (oitenta mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) 
dias do recebimento da nota fiscal/fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza-CE., 27 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabrício Bomtempo de Oliveira,Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) 
e Celso Paulo Nieto (GASCAT)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 052/CEGAS/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA EIRELI, (nome fantasia: HOLANDA JÚNIOR 
CONSTRUTORA). OBJETO: Obra de reforma do Auditório da Sede Administrativa da CEGÁS, localizada na Av. Washington Soares n° 6475, bairro 
José de Alencar, 60.830-005, incluindo a construção e montagem de uma rampa de acesso a portadores de necessidades especiais, instalação de corrimão, 
adequação das instalações elétricas e iluminação, além de repaginação do ambiente, devidamente especificados no ANEXO A – MEMORIAL DESCRITIVO 
e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS, assim entendido como o orçamento para a plena execução dos serviços, todos eles 
partes integrantes deste termo, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art. 29 da Lei nº 13.303/2016, 
os preceitos do direito privado, e na Proposta Comercial da Contratada, necessários ao cumprimento do seu objeto FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: De 90 
(noventa) dias, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 66.658,88 (sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta 
e oito reais e oitenta e oito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 
de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabrício Bomtempo de Oliveira, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Francisco Holanda Sampaio(FHS).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 08/METROFOR/2018
PROCESSO Nº : 6370296 / 2018 COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR OBJETO: Aquisição dos Serviços 
de Consultoria/Revitalização do Módulo Administração de Pessoal (Folha) do Sistema de Gestão de Pessoas/HCM e Parametrização JUSTIFICATIVA: 
Com a implantação do Módulo E-social Empresas verificou-se a necessidade de revisão dos processos de cálculos de Gestão de Férias e Rescisão de Contrato, 
referente ao módulo Folha de Pagamento VALOR GLOBAL : R$ 37.845,00 ( trinta e sete mil e oitocentos e quarenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 08200007.04.122.500.22220.03.449039.70.00.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 29, II c/c Art. 30, I, da Lei nº 13.303/16 CONTRATADA 
: SÊNIOR SISTEMAS S.A DISPENSA : Pelo Diretor de Desenvolvimento e Tecnologia, Sr. Francisco Edílson Ponte Aragão RATIFICAÇÃO : Pelo 
Diretor - Presidente, Sr. Eduardo Fontes Hotz
Bruno César Braga Araripe 
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018