DOU 10/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 29
Brasília - DF, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 18
Ministério da Economia .......................................................................................................... 18
Ministério da Educação........................................................................................................... 22
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 41
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 43
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 45
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 46
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 46
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 46
Ministério da Saúde................................................................................................................ 47
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 53
Ministério do Turismo............................................................................................................. 54
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 54
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 54
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 54
Ministério Público da União................................................................................................... 54
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 58
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 59
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 60
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 64
Editais e Avisos........................................................................................................................ 64
................................... Esta edição é composta de 66 páginas ..................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 112 - EXONERAR, a pedido,
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS do cargo de Diretor do Departamento de Gestão
Estratégica da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5, a partir de 7 de fevereiro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 113 - EXONERAR, a pedido,
FERNANDA RASO ZAMORANO do cargo de Consultora Jurídica do Ministério da
Educação, código DAS 101.5.
Nº 114 - N O M EA R
DAVY JONES PESSOA ALMEIDA DE MENEZES, para exercer o cargo de Consultor Jurídico
do Ministério da Educação, código DAS 101.5.
Nº 115 - N O M EA R
ÁLVARO LUÍS KONH PARISI, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Educação
Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
INEP, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 116 - N O M EA R
LUIS FILIPE DE MIRANDA GROCHOCKI, para exercer o cargo de Diretor de Estudos
Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- INEP, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 117 - EXONERAR, a pedido,
JOÃO JOSÉ DE NORA SOUTO do cargo de Secretário-Adjunto de Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 35, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANNE CAROLINE BORGES NERY NEPOMUCENO para exercer o cargo de Assessor Técnico,
código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro
da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 36, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MICHELLY EUSTÁQUIA DO CARMO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10,
na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil da Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que
atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 38, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LILIANE CRISTINA GONÇALVES BERNARDES para exercer o cargo de Assessor Técnico,
código CCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 39, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO PONCIANO GUEDES BASTOS DOS SANTOS para exercer a função de Assessor,
código FCE 2.13, na Assessoria Especial de Relações Institucionais e Internacionais da
Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da
Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 40, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R  
FRANCIELIO ALVES DE ALMEIDA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Gestão do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-
Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 41, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R  
DENISE APARECIDA DE SOUZA CAJA para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Gestão do Programa Nacional de Incentivo
ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado
da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 42, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
NAYARA ALVES
CORREIA para exercer o cargo
de Assessor, código
CCE 2.13,
na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO