DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº032 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES E A GLOBAL ENGENHARIA EIRELLI; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Ed. SEPLAG – 1º
andar – Cambeba, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GLOBAL ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Pedro Benedet, nº 333 – Centro
- Criciuma, CEP: 88801-250; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 10667634/2021, com fundamento nos artigos: art.57, I, §1 incisos II e §2
da lei 8.666/93 e alterações, bem como na Cláusula Oitava do presente Contrato, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato 010/CIDADES/2019;
VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de vigência do presente contrato supracitado fica prorrogado por mais 06 (SEIS)
MESES, contados a partir de 01 de janeiro de 2021, finalizando em 01 de julho de 2022 ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato supracitado fica prorrogado por mais 06 (SEIS) MESES, contados a partir de 01 de janeiro de 2022,
finalizando em 01 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo original, não alteradas por este
Instrumento; XII - DATA: 30 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO PGI e Rodrigo Reus
Coelho, REPRESENTANTE GLOBAL ENGENHARIA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES
E A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, LAR ANTÔNIO DE PÁDUA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III
- ENDEREÇO: Avenida General Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV
- CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DE AMPARO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA, LAR ANTÔNIO DE
PÁDUA; V - ENDEREÇO: Rua Fernando Farias de Melo, nº 752, Bairro Vila Manuel Sátiro, Fortaleza, Ceará, CEP Nº 60.713-480; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Processo nº 12222451/2021 e fundamentado no art. 57, II, §2º, da Lei n° 8.666/93, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato nº
002/CIDADES/2021; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: DO PRAZO: Em conformidade com o art. 57, inciso II, § 2º, da Lei
nº 8.666/93 e com a cláusula oitava do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de feve-
reiro de 2022. DA RESSALVA: Fica ressalvado o direito a repactuação das categorias contratadas, na forma de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo
de Trabalho, contemplando data de vigência retroativa ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DO PRAZO: Em
conformidade com o art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e com a cláusula oitava do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de fevereiro de 2022. DA RESSALVA: Fica ressalvado o direito a repactuação das categorias contratadas, na forma de
Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho, contemplando data de vigência retroativa; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 03 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos César
Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Analia Bueno de Mello, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°016/CIDADES/2013
ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 016/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo nº 12165121/2021, com fundamento no art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48,
49, 50, 51 e 52, todos do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018,
resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 016/CIDADES/2013 fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a partir
da data de assinatura. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação original, não alteradas por este Termo.
DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGECE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°005/CIDADES/2019
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 005/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CARIRÉ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 10662446/2021, com fundamento no
art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 55º, I-C, 57º, 58º, 59º e 64º do Decreto Estadual nº 32.811, de
28 de setembro de 2018, e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da
data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por
este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES
e Antonio Rufino Martins, PREFEITO DE CARIRÉ. ASSESSORIA JURÍDICA, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11296893/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado,
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.137.314,94 ( dois milhões, cento e trinta e sete
mil, trezentos e catorze reais e noventa e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original,
não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 30 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Planejamento e Gestão
Interna e Saul Lima Maciel, Prefeito de São Benedito .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06766259/2021
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 037/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU; II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINAN-
CEIROS: Fica decrescido o valor de R$ 45.713,66 (quarenta e cinco mil, setecentos e treze reais e sessenta e seis centavos) para execução do objeto deste
convênio, passando o valor global do instrumento de R$ 2.145.202,56 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil, duzentos e dois reais e cinquenta e seis
centavos) para R$ 2.099.488,90 (dois milhões, noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). O aporte financeiro oriundo do
Tesouro Estadual passará de R$ 2.060.784,31 (dois milhões, sessenta mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos) para R$ 2.015.070,65
(dois milhões, quinze mil, setenta reais e sessenta e cinco centavos), enquanto que o valor do Convenente, a título de contrapartida, permanece o mesmo, qual
seja, R$ 84.418,25 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a
viger conforme o identificado no anexo, independente de quaisquer transcrições; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.145.202,56 ( dois milhões, cento e quarenta e
cinco mil, duzentos e dois reais e cinquenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original,
não alteradas por este Termo e anteriores; V - DATA E ASSINANTES: 20 de janeiro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e
Antônio Maurício Pinheiro Jucá, Prefeito de Senador Pompeu .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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