DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº032  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
7001971X - DAVI 
DE ANDRADE 
CORDEIRO 
GADELHA
ANALISTA 
DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
LEVANTAMENTO IN LOCO 
PARA CONFERÊNCIA 
DO PROJETO AS BUILT 
DO ESTÁDIO MAURO 
SAMPAIO (ROMEIRÃO)
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
08/02/2022 11/02/2022
3.50
64,83
0,00
20.00
45.38
272,29
7001971X - DAVI 
DE ANDRADE 
CORDEIRO 
GADELHA
ANALISTA 
DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
LEVANTAMENTO IN LOCO 
PARA CONFERÊNCIA 
DO PROJETO AS BUILT 
DO ESTÁDIO MAURO 
SAMPAIO (ROMEIRÃO)
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
15/02/2022 18/02/2022
3.50
64,83
0,00
20.00
45.38
272,29
70013819 - 
SILVIO GENTIL 
CAMPOS 
JUNIOR
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRA DA 
ARENA ROMEIRÃO
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
09/02/2022 10/02/2022
1.50
77,10
0,00
20.00
23.13
138,78
70013819 - 
SILVIO GENTIL 
CAMPOS 
JUNIOR
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRA DA 
ARENA ROMEIRÃO
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
23/02/2022 24/02/2022
1.50
77,10
0,00
20.00
23.13
138,78
TOTAL: R$ 1.469,78
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira 04 fevereiro 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A 
EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua: Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no 
Contrato em sua Cláusula Oitava, item i, tudo de acordo com Processo nº 08929007/2021, parte integrante deste instrumento.; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº011/2021, cujo objeto é a Construção 
de 10 Areninhas Tipo II, Lote 01, Regionais I e III, em Fortaleza, conforme Anexo B – Planilha de Quantitativos e Anexo D – Especificações Técnicas, 
parte integrante do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 51.377,47 (cinquenta 
e um mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas; XII - DATA: 27/01/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP E Flávio Narcélio Campelo Viana 
- Salinas Empreendimentos e Const. LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O CONSÓRCIO CORAL/COSAMPA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob 
o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro nº. 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: CONSÓRCIO CORAL / COSAMPA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 38.096.476/0001-40; V - ENDEREÇO: estabelecido na Av. Sen. 
Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-079, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da 
Lei Federal nº. 8.666/93, de acordo com o processo administrativo nº. 11491440/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: 
Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços, com reflexo financeiro POSITIVO ao Contrato 
nº 040/2020, cujo escopo consiste no SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – 
PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ (Item 8); Os serviços 
foram acrescidos no valor de R$ 947.712,38 (novecentos e quarenta e sete mil, setecentos e doze reais e trinta e oito centavos)s, correspondente ao percentual 
de 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), passando o atual valor do contrato de R$ 3.794.336,97 (três milhões, setecentos e noventa e 
quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos) para R$ 4.742.049,35 (quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil, quarenta e nove 
reais e trinta e cinco centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 947.712,38 (novecentos e quarenta e sete mil, setecentos e doze reais e trinta e oito centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com 
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 31 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP), IGO PROENÇA ALENCAR(REPRESENTANTE DA CONTRATADA) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA 
COSTA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA DESTAK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro nº. 2775 – Térreo, bairro Castelão, 
CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DESTAK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.436.855/0001-00, 
CGF sob o nº 064644838; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Dona Peta Feitosa, 460, Aldeota, Brejo Santo/Ce, CEP: 63.260-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº. 8.666/93, de acordo com o processo administrativo nº 09778940/2021, parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão e o acréscimo 
de serviços, com reflexo financeiro POSITIVO ao Contrato nº 031/2021, cujo escopo consiste na contratação de empresa para serviços complementares para 
a conclusão da 3ª etapa do Centro de Convenções, no município de Iguatu-CE, conforme Anexo A – planilha de preços básicos e Anexo C – especificações 
técnicas; O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a supressão e o acréscimo de serviços, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 031/2021, haja vista 
que foram suprimidos serviços no valor de R$ 24.049,87 (vinte e quatro mil, quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos) correspondente ao percentual de 
1,79% (um vírgula setenta e nove por cento) e acrescidos serviços no valor de R$ 335.878,62 (trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e 
sessenta e dois centavos) correspondente ao percentual de 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), passando o atual valor do contrato de R$ 
1.344.732,70 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos) para R$ 1.656.561,45 (um milhão, seiscentos 
e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com as informações prestadas pela fiscalização da 
contratante, às fls. 82/87 do referido processo administrativo (Viproc nº 09778940/2021); IX - VALOR GLOBAL: R$ 311.828,75 (Trezentos e onze mil, 
oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 24/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas 
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 20 de janeiro 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ALFREDO DA COSTA MENDONÇA 
(ESTAK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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