DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº032  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., 
estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-
34, doravante denominada de CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRIN-
QUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ; Serão executadas, por meio do presente 
contrato, 10 (dez) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas no município de Fortaleza/Ce (Código 1329518). . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 
8.666/93 e suas alterações, no Pregão Eletrônico n° 20200009/SOP e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.600.000,00 (Hum milhão 
e seiscentos mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.08.243.123.18521 – Construção de Infraestrutura Pública 
do Projeto Mais Infância; Elementos de Despesas: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO 
LTDA., estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 
10.990.674/0001-34, doravante denominada de CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS 
INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ; Serão executadas, 
por meio do presente contrato, 06 (seis) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre os municípios da Região de Crateús/Ce (Código 1329538), 
quais sejam: 01 (uma) unidade no Município de Ararendá/Ce; 01 (uma) unidade no Município de Nova Russas/Ce; 01 (uma) unidade no Município de Santa 
Quitéria/Ce; 01 (uma) unidade no Município de Tamboril/Ce; 01 (uma) unidade no Município de Ipueiras/Ce e 01 (uma) unidade no Município de Novo 
Oriente/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e Pregão Eletrônico n° 20200009-SOP e seus anexos FORO: 
Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: 
R$ 888.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.08.243.123.18521 – Construção 
de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; Elementos de Despesas: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 
11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., 
estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-
34, doravante denominada de CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRIN-
QUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ; Serão executadas, por meio do presente 
contrato, 3 (três) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre os municípios da Região da Serra da Ibiapaba e do Sertão de Crateús (Código 1229538), 
quais sejam: 01 (uma) unidade no Município de Guaraciaba do Norte/Ce; 01 (uma) unidade no Município de Ubajara/Ce e 01 (uma) unidade no Município 
de Hidrolândia/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e Pregão Eletrônico n° 20200009-SOP FORO: Forta-
leza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 
444.000,00 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.08.243.123.18521 – Construção 
de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; Elementos de Despesas: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 
11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30 CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 90.347.840/0011-90, 
Inscrição Estadual nº. 06.840241-4, estabelecida na Av. Comodoro Estácio Brígido, nº. 2750, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP 60.813-670, Forta-
leza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de 01 (um) Elevador de uso restrito a pessoas com mobilidade reduzida, com montagem e 
instalação, para atender à SEFAZ III, em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210021 
- SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 119.988,11 (cento 
e dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais e onze centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.13.391.423.11439 – 
Implementação do Complexo Cultural Estação das Artes; Elementos de Despesa: 449052 – Equipamentos e Material Permanente e 449039 – Outros Serviços 
de Terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte 00 – Recursos Ordinários do Tesouro do Estadual. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ALEXSANDRA ALVES DE PEREIRA 
CARVALHO(TK ELEVADORES BRASIL LTDA) e JORGE HAWAT LUHRING (TK ELEVADORES BRASIL LTDA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/22
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30 CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 90.347.840/0011-
90, Inscrição Estadual nº. 06.840241-4, estabelecida na Av. Comodoro Estácio Brígido, nº. 2750, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP 60.813-670, 
Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de 19 Elevadores Tipo Leito, 01 Elevador Tipo Monta Carga e 01 Cadeira de 
Transferência para Piscina, com Montagem e Instalação, para Atender ao Hospital Universitário do Ceará - HUC em Fortaleza/CE , de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210017/SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº