DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº032  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.249.992,00 (sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e 
dois reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.12.451.451.11643 -Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior; 
Elemento de Despesa:449051 – Obras e Instalações; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte 00 – Recursos Ordinários do Tesouro do Estadua. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO HENRIQUE 
ESTEFAN (TK ELEVADORES BRASIL LTDA),ALEXSANDRA ALVES DE PEREIRA CARVALHO (TK ELEVADORES BRASIL LTDA) e JORGE 
HAWAT LUHRING (TK ELEVADORES BRASIL LTDA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., 
estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-
34, doravante denominada de CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRIN-
QUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ; Serão executadas, por meio do presente 
contrato, 3 (três) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre os municípios da Região do Sertão de Sobral e Litoral Norte (Código 1229538), quais 
sejam: 01 (uma) unidade no Município de Sobral/Ce; 01 (uma) unidade no Município de Uruoca/Ce e 01 (uma) unidade no Município de Martinópolis/Ce. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e Pregão Eletrônico n° 20200009-SOP e seus anexos FORO: Fortaleza - Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 444.000,00 
(Quatrocentos e quarenta e quatro mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.08.243.123.18521 – Construção de 
Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; Elementos de Despesas: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 
12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., 
estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-
34, doravante denominada de CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRIN-
QUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ; Será executada, por meio do presente 
contrato, 01 (uma) BRINQUEDOPRAÇA, a ser distribuída no município de Marco/Ce (Código 1329538) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.666/93 
e suas alterações e Pregão Eletrônico n° 20200009/SOP e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, 
contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais) pagos em moeda corrente 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.08.243.123.18521 – Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; Elementos de Despesas: 
449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e SÁVIO 
SCHUCH BANDEIRA DE MELLO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., 
estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-
34, doravante denominada de CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRIN-
QUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ; Serão executadas, por meio do presente 
contrato, 5 (cinco) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre os municípios da Região Sertão do Vale do Jaguaribe (Código 1329578 e Código 
1329598), quais sejam: 01 (uma) unidade no Município de Quixeré/Ce; 01 (uma) unidade no Município de Jaguaretama/Ce; 01 (uma) unidade no Município 
de Limoeiro do Norte/Ce; 01 (uma) unidade no Município de Russas/Ce e 01 (uma) unidade no Município de Iracema/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei no 8.666/93 e suas alterações e no Pregão Eletrônico n° 20200009/SOP e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 
12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais) pagos em 
moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.08.243.123.18521 – Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; Elementos 
de Despesas: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro 
Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA 
SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO 
LTDA., estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 
10.990.674/0001-34, doravante denominada de CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS 
INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ; Serão executadas, 
por meio do presente contrato, 02 (duas) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre os municípios da Região do Sertão Central (Código 1329578), 
quais sejam: 01 (uma) unidade no Município de Pedra Branca/Ce e 01 (uma) unidade no Município de Piquet Carneiro/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei no 8.666/93 e suas alterações e no Pregão Eletrônico n° 20200009/SOP e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será 
de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 296.000,00 (Duzentos e noventa e seis mil reais) 
pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.08.243.123.18521 – Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; 
Elementos de Despesas: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do 
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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