DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº032  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., 
estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-
34, doravante denominada de CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRIN-
QUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ; Serão executadas, por meio do presente 
contrato, 06 (seis) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre os municípios da Região do Maciço de Baturité, Sertão Central, Sertão de Canindé e 
Sertão Vale do Jaguaribe (Códigos nº (s) 1329578, 1329588 e 1329598), quais sejam: 01 (uma) unidade no Município de Aracoiaba/Ce; 01 (uma) unidade no 
Município de Guaramiranga/Ce; 01 (uma) unidade no Município Acarape/Ce; 01 (uma) unidade no Município de Ocara/Ce; 01 (uma) unidade no Município 
de Choró/Ce; 01 (uma) unidade no Município de Quixadá-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.666/93 e suas alterações e no Pregão Eletrônico 
n° 20200009/SOP e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste 
instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 970.000,00 (Novecentos e setenta mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
43200007.08.243.123.18521 – Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; Elementos de Despesas: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO 
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 048/2022
CONTRATANTE: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 
2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758 (SSP-CE) e do CPF n° 144.324.043-53, 
residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, Aptº 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 CONTRATADA: GLEDSOM 
CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida no Sítio Lagoa, nº 2415, Zona Rural, Barbalha-CE, CEP 63180-000, inscrita no CNPJ sob o nº 72.121.700/0001-
45, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO ASSIS BARROS RODRIGUES, brasileiro, 
divorciado, administrador, portador da carteira de Identidade nº 2004029197612 (SSP-CE) e CPF nº 179.740.203-00, residente e domiciliado na Rua João 
Evangelista Sampaio, nº 2415, Sítio Lagoa, Zona Rural, Barbalha-CE, CEP 63180-000. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO 
POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(s) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) 
CIDADE(S): LOTE V – BARBALHA 02, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210028/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da 
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 21 (vinte e um) meses para o(s) lote(s) V, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser 
executados e concluídos dentro do prazo de 09 (nove) meses para o(s) lote(s) V, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.015.340,81 (Dois milhões, quinze mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e um centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Classificação Funcional: 43200007.15.451.341.10032; Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social: Elemento de Despesa: 
449051 - Obras e Instalações; Regiões: 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, e 14; FONTE 00; Recursos Ordinários do Tesouro do Estado.. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP CONTRATANTE) e 
FRANCISCO ASSIS BARROS RODRIGUES (SÓCIO-ADMINISTRADOR) CONTRATADA
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 064/2022
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, 
residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, estabelecida na rua: João Epifânio, nº 
650, Centro, Morada Nova, Ceará, CEP: 62.940-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.230.710/0001-94, isenta de CGF, aqui denominada CONTRATADA, 
neste ato representada por seu sócio, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF de nº 620.884.753-20, residente 
e domiciliado na rua: Coronel Antônio Joaquim, nº 1330, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, CEP: 62.930-000. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a 
CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM BARBALHA – CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210047/SOP/CCC e seus ANEXOS, 
devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste 
contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.145.948,34 (cinco milhões, cento e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos) pagos em Moeda 
Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO 43200007.15.451.341.10032.01.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE- TESOURO 
DO ESTADO; . DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA (CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 065/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO 
LTDA., estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 
10.990.674/0001-34, doravante denominada de CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS 
INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ; Serão execu-
tadas, por meio do presente contrato, 03 (três) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre os municípios da Região do Cariri, Centro Sul, e Sertão 
dos Inhamus (Código nº 1329453), quais sejam: 01 (uma) unidade no Município de Varzea Alegre/Ce; 01 (uma) unidade no Município de Ipaumirim/Ce 
e 01 (uma) unidade no Município de Saboeiro/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.666/93 e suas alterações e no Pregão Eletrônico n° 20200009/
SOP e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento 
contratual. VALOR GLOBAL: R$ 444.000,00 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
43200007.08.243.123.18521 – Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; Elementos de Despesas: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO 
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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