DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº032  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 066/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., 
estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-
34, doravante denominada de CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRIN-
QUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ; Serão executadas, por meio do presente 
contrato, 09 (nove) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre os municípios da Região do Cariri, Centro Sul, e Sertão dos Inhamus (Código nº 
1329453), quais sejam: 02 (duas) unidades no Município de Barbalha/Ce; 01 (uma) unidade no Município de Araripe/Ce; 01 (uma) unidade no Município de 
Abaiara/Ce; 01 (uma) unidade no Município de Aurora/Ce; 01 (uma) unidade no Município de Caririaçu/Ce; 01 (uma) unidade no Município de Crato/Ce; 01 
(uma) unidade no Município de Missão Velha/Ce; 01 (uma) unidade no Município de Santana do Cariri/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.666/93 
e suas alterações e no Pregão Eletrônico n° 20200009/SOP e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) 
meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.332.000,00 (Hum milhão e trezentos e trinta e dois mil reais) 
pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.08.243.123.18521 – Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; 
Elementos de Despesas: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do 
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 067/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., 
estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-
34, doravante denominada de CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRIN-
QUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ; Serão executadas, por meio do presente 
contrato, 02 (duas) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre os municípios da Região do Cariri, Centro Sul, e Sertão dos Inhamus (Códigos nº 
(s) 1329443 e 1329453), quais sejam: 01 (uma) unidade no Município de Campo Sales/Ce e 01 (uma) unidade no Município de Aiuaba/Ce. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei no 8.666/93 e suas alterações e no Pregão Eletrônico n° 20200009/SOP FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será 
de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais) 
pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.08.243.123.18521 – Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; 
Elementos de Despesas: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do 
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 05364009/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20210060
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na Modalidade 
Tomada de Preços n° 20210060 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA GALERIA 
DA ARENINHA DO BPMA – BATALHÃO DE POLÍCIA DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. Afigura-se de que a licitação 
se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido 
certame licitatório: CCS CONSTRUÇÕES LTDA., vencedora do aludido certame licitatório, inscrita no CNPJ nº 63.293.021/0001-62 , pelo valor global 
de R$ 1.515.541,80 (Hum milhão, quinhentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos ). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, em f, 02 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL n° 20210044 – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES CONSTITUIDOS PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS: LOTE I – D.O REGIÃO METROPOLITANA 
DE FORTALEZA (Maranguape); LOTE II- D.O ARACOIABA; LOTE III – D.O ITAPIPOCA; LOTE IV – D.O LIMOEIRO DO NORTE; LOTE V – D.O 
SANTA QUITERIA; LOTE VI – D.O QUIXERAMOBIM; LOTE VII – D.O SOBRAL; LOTE VIII- D.O CRATEÚS; LOTE IX – D.O IGUATU; LOTE 
X – D.O CRATO; LOTE XI – D.O TAUÁ . Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, 
assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e 
ADJUDICADO, em favor das seguinted EMPRESAS vencedora do aludido certame licitatório: Lote 1; CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; Pelo Valor 
Global de R$ 20.813.511,98 (vinte milhões, oitocentos e treze mil, quinhentos e onze reais e noventa e oito centavos) Lote II; INSTALE ENGENHARIA 
LTDA; Valor R$ 16.048.066,04,(dezesseis milhões, quarenta e oito mil, sessenta e seis reais e quatro centavos; LOTE III; TERPA CONSTRUÇÕES S/A; 
Valor R$ 18.505.133,39 (dezoito milhões, quinhentos e cinco mil, cento e trinta e tres reais e trinta e nove centavos); LOTE IV; CBC – CONSTRUTORA 
BATISTA CAVALCANTE LTDA; Valor R$ 19.110.372,10 (dezenove milhões, cento e dez mil, trezentos e setenta e dois reais e dez centavos); LOTE 
V; CBC- CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA; Valor R$ 21.369.002,94 (vinte e um milhões, trezentos e sessenta e nove mil, dois reais 
e noventa e quatro centavos); LOTE VI; CONSORCIO CEARA I (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA E ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMEN-
TAÇÃO LTDA); Valor R$ 14.866.225,93 ( quatorze milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos); 
LOTE VII: CONSTRUTORA E&J LTDA; Valor R$ 22.616.571,16 (vinte e dois milhões, seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e um reais e 
dezesseis centavos); LOTE VIII; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Valor R$ 15.173.366,80 (quinze milhões, cento e setenta e três mil, 
trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos); LOTE IX; TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA – A.L TEIXEIRA PINHEIRO; Valor 20.501.007,60 
(vinte milhões, quinhentos e um mil, sete reais e sessenta centavos); LOTE X; CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA; Valor 
R$ 23.225.305,53 (vinte três milhões, duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e três centavos) ; LOTE XI; CBC – CONSTRUTORA 
BATISTA CAVALCANTE LTDA; Valor R$ 15.464.007,12 (quinze milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, sete reais e doze centavos).DATA: 04 de 
fevereiro de 2022: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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