DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº032  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0023/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA 
e e KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S/A. OBJETO: Execução da Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Sub-Bacias CD-01, 
CD-02 e CD-03 (Meta 2) em Fortaleza-CE, com fornecimento de materiais e equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO 
Nº 20210002 – CAGECE - Contrato nº 23/2022 - Processo nº 0942.000020/2020-02-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 1.680 (mil setecentos e 
quarenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 137.000.000,00 (cento e trinta e sete milhões de reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70) e Recursos de Crédito Interno – Outras Fontes – Avançar/FGTS (Fonte 71). DATA DA ASSINATURA: 
31 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor , Diretor de Engenharia 
da Cagece; Daniel Mortari Barreto, Representante da Allonda Ambiental; Leo Cesar Queiroz Cavalcante Melo, Representante da Allonda Ambiental e Renato 
de Barros Correia Matos, Representante da KPE Performance
João Fernando de Abreu Menescal
DIRETOR DE OPERAÇÕES NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0024/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CTL ENGENHARIA LTDA, ENGEFORM 
ENGENHARIA LTDA, TECWATER SYSTEMS SOLUÇÕES EM SANEAMENTO E TECNOLOGIAS LTDA e CÁPUA PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução das Obras Remanescentes dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) e Abastecimento de Água (SAA) 
da Vila e Praias do Cumbuco, no Município de Caucaia - CE, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCEDI-
MENTO REGIDO PELA LEI Nº 13.303/2016 – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210035–CAGECE - Processo nº 1013.000012/2021-29-Cagece - Contrato 
nº 0024/2022-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 1170 (mil cento e setenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 85.600.000,00 (oitenta e cinco milhões 
e seiscentos mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70), Crédito Interno – Outras 
Fontes – AVANÇAR/FGTS (Fonte 71) e Recursos Debêntures Simples (Fonte 702). DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Alexandre Reston Ali, 
representante da CTL ENGENHARIA LTDA; Eduardo Pereira Araujo, representante da ENGEFORM ENGENHARIA LTDA, Justino Cesário Teixeira, 
representante da TECWATER SYSTEMS SOLUÇÕES EM SANEAMENTO E TECNOLOGIAS LTDA e José Nassin Cápua Baida, representante da 
CÁPUA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo 
do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: LETICIA CAMOLESI BAGÃO SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.807.382/0001-49, 
com sede na Travessa Imperador, n.º 127, Centro, Pérola – PR, CEP:87540-000. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Equipamentos para 
o Laboratório de Design e Moda, a fim de adequar a infraestrutura laboratorial do CVT de Beberibe-CE, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° PE20210007 - SECITECE e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° PE20210007-SECITECE e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e no processo n.º 02280084/2021 FORO: 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 25.860,00 (Vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta 
reais) pagos em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito 
em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.573.412.11638.04.44905200.2.82.82.1.40 – 8125. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Carlos Décimo de Souza, Secretário da SECITECE, pela CONTRATANTE, e Letícia Camolesi Bagão Silva, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo 
do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: KOBEST COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA., CNPJ: 41.300.867/0001-40, 
situada na Rua do Areal n.° 79, Bom Retiro - São Paulo - SP, fone: (11) 2389-4381. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Equipa-
mentos para o Laboratório de Design e Moda, a fim de adequar a infraestrutura laboratorial do CVT de Beberibe-CE, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° PE20210007 - SECITECE e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° PE20210007-SECITECE e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e no processo n.º 02280084/2021 
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 40.300,00 (Quarenta mil e trezentos reais) 
pagos em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em 
conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.573.412.11638.04.44905200.2.82.82.1.40 – 8125. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Carlos Décimo de Souza, Secretário da SECITECE, pela CONTRATANTE, e José Carlos Domingues Lens, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº01/2021
I- CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: GOBAG INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.; III – OBJETO: a prorrogação do prazo 
de vigência do termo de outorga por mais 4 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Kalil Nobrega Hissa 
Sampaio, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº09/2021
I- CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: AS ALIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDA.; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência 
do termo de outorga por mais 4 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Antônio Jesué Candido Santana, 
Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA