DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº032  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº03731845/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) SILVIO ROGERIO MAIA CARDOSO, matrícula nº22200177233814, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/04/2021, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 05/02/2021, Extinção ou conclusão das 
atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº173, de 03 de agosto de 
2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº03731845/2021. FORTALEZA, 06 
de abril de 2021. SEFOR 2 - FORTALEZA/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº09805352/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCO JUCILER MARQUES QUEIROS LIMA, matrícula nº22200177943714, resolvem, por 
este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 07/10/2021, em todas 
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 26/05/2021. Iniciativa do contratado, 
cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, 
da Lei Complementar Estadual nº173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, 
exarada no processo nº09805352/2021. Fortaleza, 07 de outubro de 2021. SEFOR 3 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 27 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº07811371/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através do EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº22200178206918, 
resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 03/08/2021, 
em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 28/05/2021. Casos fortuitos ou 
de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº173, 
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº07811371/2021. 
Camocim, 03 de agosto de 2021. CREDE 04 – CAMOCIM/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº09361926/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através do EEM JAIME LAURINDO DA SILVA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) DANIEL MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº22200178182814, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 15/09/2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 28/05/2021. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contra-
tante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº173, de 03 de agosto de 2017, publicada no 
DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº09361926/2021. Barroquinha, 15 de setembro de 2021. 
CREDE 04 – CAMOCIM/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº07815164/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através do EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) WHERTON MOURÃO SIQUEIRA, matrícula nº22200178056010, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 03/08/2021, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 25/05/2021. Casos fortuitos ou de força 
maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº173, de 03 de 
agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº07815164/2021. Chaval, 03 
de agosto de 2021. CREDE 04 – CAMOCIM/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
ATA DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2021
LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO
01. DATA, HORA E LOCAL: No dia 26 (vinte e seis) do mês de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um), às 14:00hs, por meio de plataforma de video-
conferência; 02. FORMA DE CONVOCAÇÃO: Mediante o envio de correspondência ele-trônica a todos os Conselheiros de Administração, pela Presidente 
do Conselho, nos termos do artigo 10, § 1º, do Esta-tuto Social da Companhia; 03. PRESENÇA: Todos os membros da Conselho de Administração, a saber: 
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, auditor fiscal adjunto da Receita Estadual do 
Estado do Ceará, nascido em 14 de agosto de 1966, portador do Documento de Identidade 98002068452 SSPDS/CE, devidamente inscrito no CPF/MF sob 
o número 261 069 143-20, residente e domiciliado na cidade de Forta-leza/CE, na Avenida Senador Virgílio Távora, 1900, Apto. 702 – Aldeota, CEP 60135-
270; ERIKSON TESOLINI VIANA, bra-sileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, nascido em 08 de agosto de 
1979, portador do Documento de Identidade 1.626.112 SSP/ES, devidamente inscrito no CPF/MF sob o número 031.605.907-20, residente e domiciliado na 
cidade de Brasília/DF, na SQNW 309, Bloco F, Apto. 304 - Noroeste, CEP 70687-130; FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO 
PACOBAHYBA, brasileira, casada sob o regime de co-munhão parcial de bens, auditora fiscal jurídica da Receita Estadual do Estado do Ceará, nascida em 
10 de outubro de 1978, portadora do Documento de Identidade 95009000255 SSPDS/CE, devidamente inscrita no CPF/MF sob o número 766.618.903-63, 
residente e domiciliada na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Silva Paulet, 650, Apto. 402 – Meireles, CEP 60120-020; HALLYSON MARQUES FARIAS, 
brasileiro, solteiro, oficial de náutica, nascido em 03 de março de 1993, portador do Documento de Identidade número 2004015032616 SSPDS/CE, devida-
mente inscrito no CPF/MF sob o número 047.792.223-62, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Silva Paulet, 205, Apto. 602 – Mei-reles, 
CEP 60120-020; JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro agrônomo, nascido em 
10 de abril de 1959, portador do Documento de Identidade 20084141560 SSPDS/CE, devidamente inscrito no CPF/MF sob o número 228.763.323-53, 
residente e domiciliado na cidade de Forta-leza/CE, na Rua Ipanema, 205, Apto. 301 – São Gerardo, CEP 60320-040; MARA LIMONGE MACEDO, 
brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, administradora, nascida em 11 de maio de 1969, portadora do Documento de Identidade número 
18.023.049-9 SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF sob o número 116.744.768-92, residen-te e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, na Rua Mattia