DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº032 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
residente e domiciliado na Rua Carlos Vasconcelos Nº1411, apto 1003 Bairro: Aldeota, CEP: 60.115-171, Fortaleza - Ceará; c) Em votação, foi o indicado
eleito e empossado à unanimidade dos Conselheiros presentes, devendo, na forma da lei, cumprir inicialmente o restante do mandato do Conselho de Admi-
nistração; d) Foi igualmente aprovada, por unanimidade, nesta Assembleia, a transferência voluntária e graciosa das ações do ex-Conselheiro Sr. Ciro José
Farias Câmara para a Sr. Hallyson Marques Farias, qualificado acima. O Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes e como nenhum deles quis fazer
uso, deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass) Lucio Ferreira
Gomes, Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia,
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Ciro José Farias Câmara. Fortaleza,
27 de agosto de 2021. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 08 de Fevereiro de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº011/2021
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe Nº501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no dia
27 de julho do ano de 2021, às 09:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte,
Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho,
Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Ciro José Farias Câmara. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Lucio
Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece
o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados.
ORDEM DO DIA: 1) Quadros de Passageiros Transportados e Receita; 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Quadros de Passageiros Transportados
e Receita: O Presidente do Conselho, Dr. Lúcio Gomes, ressaltou um aumento no número de passageiros transportados de 199,88%, comparando o mês de
junho de 2021, com junho de 2020, refletindo em um aumento na arrecadação própria de 173,52%; 2) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente
do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos,
sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel
Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Lana Aguiar
de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Ciro José Farias Câmara. Fortaleza, 27 de julho de 2021. COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº012/2021
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe Nº501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no
dia 27 de agosto do ano de 2021, às 09:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos
Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria Izolda Cela de Arruda
Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Ciro José Farias Câmara. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presi-
dente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme
estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante
assinados. ORDEM DO DIA: 1) Recebimento da renúncia de membro do Conselho de Administração, Sr. CIRO JOSÉ FARIAS CÂMARA; 2) Convocação
de Assembleia Geral Extraordinária para a eleição da Sr. HALYSSON MARQUES FARIAS para o cargo de Conselheiro do Conselho de Administração;
3) Quadro de Passageiros Transportados e Receitas; 4) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) O Presidente do Conselho convocou uma Assembleia Geral
Extraordinária para o mesmo dia no período da manhã às 11:00 horas, no mesmo local para tratar de assuntos descritos na ordem do dia. 2) Quadros de
Passageiros Transportados e Receita: O Presidente do Conselho, Dr. Lúcio Gomes, agradeceu a presença de todos e iniciou ressaltando o aumento no número
de passageiros transportados de 85,68%, comparando o mês de julho de 2021, com julho de 2020, refletindo em um aumento na arrecadação própria de
62,58%; 3) Assuntos Gerais: Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o
Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes.
Ass) Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel
de Oliveira Correia, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Ciro José
Farias Câmara. Fortaleza, 27 de agosto de 2021. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
08 de fevereiro de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº013/2021
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe Nº501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no
dia 28 de setembro do ano de 2021, às 09:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor Vascon-
celos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria Izolda Cela de
Arruda Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Hallyson Marques Farias. COMPOSIÇÃO DA MESA:
Presidente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado,
conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Adminis-
tração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Quadros de Passageiros Transportados e Receita; 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Quadros de
Passageiros Transportados e Receita: O Presidente do Conselho, Dr. Lúcio Gomes, iniciou informando dos trabalhos desenvolvidos pelo Metrofor no controle
da COVID nas estações, centros de manutenção e prédios administrativos. Em seguida ressaltou o incremento no número de passageiros transportados de
42,14%, comparando o mês de agosto de 2021, com agosto de 2020, refletindo em um aumento na arrecadação própria de 27,79%; 2) Assuntos Gerais. Após
este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos
agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes,
Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria
Izolda Cela de Arruda Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Hallyson Marques Farias. Fortaleza,
28 de setembro de 2021. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº17/2022.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DAS DUNAS DE PARACURU, INSERIDA NO MUNICÍPIO DE PARACURU – CEARÁ.
O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da Lei Estadual, Nº
15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria o Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura organizacional da SEMA e o
Decreto nº 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA;RESOLVE:
Art.1º Aprovar o Plano de Manejo da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental das Dunas de Paracuru (Processo VIPROC nº
00681890/2022), inserida no município de Paracuru – Ceará.
Art. 2º O texto consolidado do Plano de Manejo será disponibilizado na sede da Secretaria do Meio Ambiente/Parque Estadual do Cocó – área Adahil
Barreto, à Rua Major Virgílio Borba, S/N, Dionísio Torres, Fortaleza – Ceará e no site da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza 02 de fevereiro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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