DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº032  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0251/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 1129/2021 3° Termo Aditivo Contrato n° 0251/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ — COOPERNORDESTE 
— CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.050-155; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II, do art. 57, e no §8º, do art. 65, ambos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 18 de março de 2022, do Contrato nº0251/2019 , cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área 
de fisioterapia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da contratada, para 
atender as necessidades do HGF/SESA. Parágrafo Primeiro — Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 6.854.734,42 (seis 
milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Parágrafo Segundo — Institui-se a Sra. Judith 
Rodrigues da Costa Caetano, com matrícula nº 495015-1-X e inscrita no CPF sob o nº 596.605.032-54, com expediente na Diretoria Técnica — DITEC 
do Hospital Geral de Fortaleza, para se responsabilizar pelo acompanhamento e monitorização da execução do contrato, como GESTORA do instrumento 
em vertente. Parágrafo Terceiro — Inclui-se a seguinte dotação orçamentária atualizada: 5764 — 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.854.734,42 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 18 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de Lucena Cabral Júnior e Cristina Aparecida Melo Bandeira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1258/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0025/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1258/2019 que é celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e do outro, a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA. - COOPSIC; II - CONTRATANTE: O ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA – Centro de Saúde Meireles - CSM; III - ENDEREÇO: Av. Antônio 
Justa, nº 3113, Meireles, Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA. - COOPSIC; 
V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso, nº 1096, Sala nº 04, Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 21 
de abril de 2022, o Contrato nº1258/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços em hora/ano, na área de Psicólogo, a fim de atender as necessidades do 
Centro de Saúde Escola Meireles – CSM. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 37.257,60 (trinta 
e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 37.257,60 (trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais 
e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 21 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 27/01/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cláudia Coelho Sampaio e Lidinalva Silva Chaves de Amorim. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1568/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 1084/2021 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 1568/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP.: 60.191-070; IV - 
CONTRATADA: MEDLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, 
1421-A, Bairro Aldeota, CEP: 60120-001, Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de dezembro de 2021, o Contrato 
nº1568/2019, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças origi-
nais para os equipamentos Autoclave Horizontal Mod. AC365, Sério 372689, Tombo 203194 e Autoclave Horizontal Mod. AC365, Série 372688, Tombo 
203193 de Marca: Ortosíntese, instalados no Hospital Geral de Fortaleza. Parágrafo Primeiro — O presente aditivo terá o reajuste pelo índice do IPCA com o 
percentual de 9,679670%, resultando em um acréscimo de R$ 6.249,19 (seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos) ao Valor Total Anual, 
passando de R$ 64.560,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais), para R$ 70.809,19 (setenta mil, oitocentos e nove reais e dezenove centavos). 
Parágrafo Segundo — Importa o presente aditivo na atualização da dotação orçamentária do contrato para 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.0
0.1.30 — 5768; IX - VALOR GLOBAL: R$ 70.809,19 (setenta mil, oitocentos e nove reais e dezenove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 28 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Luís Carlos de Carvalho Pontes. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1573/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 997/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1573/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS 
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
65, alínea “d”, inciso II e § 6º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: estabelecer 
o reequilíbrio econômico – financeiro do Contrato nº1573/2019, que tem por objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada em diversas categorias, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas 
de Informática (programador pleno, analista de sistema/suporte II, analista de sistema/suporte III, suporte operacional em hard e soft) e Asseio e Conservação 
(auxiliar administrativo II e assistente administrativo II), da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Nível Central), Unidades Hospitalares, ambulatórias e 
regionais, em conformidade com os Termos Aditivos à Convenção Coletiva de Trabalho 2021, de Informática (CE 000359/2021) e Asseio e Conservação 
(CE000173/2021), vigente a partir de 01º de janeiro do corrente ano, que reajustou o piso salarial, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde das 
categorias. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, após a repactuação, do valor mensal de R$ 504.316,44 (quinhentos 
e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 527.683,83 (quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e 
oitenta e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 527.683,83 (quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes 
de Matos Azevedo e Marilia Lopes Cruz Rolim. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº85/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 1104/2021 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 85/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - 
COOPERNORDESTE - CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, n° 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.050-155; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar