DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº032  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
por 12 (doze) meses, a partir de 03 de fevereiro de 2022, do Contrato nº085/2020, cujo objeto é o serviço em horas/ano na Área Terapia Ocupacional, para 
atender as necessidades do HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Termo de Referência do Edital e na proposta 
da Contratada. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 505.022,40 (quinhentos e cinco mil e vinte e dois 
reais e quarenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 505.022,40 (quinhentos e cinco mil e vinte e dois reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir de 03 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/12/2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Daniel de Holanda Araújo e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº653/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 30/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 653/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e do outro, a DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRA-
TADA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n° 920, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº 20210675 e seus anexos, nos preceitos do direito público, e no art. 65, inciso I, 
alínea “b”, e §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: acrescentar 25% (vinte e 
cinco por cento) ao Contrato nº 653/2021, que tem por objeto a aquisição de material de consumo de laboratório (reagentes) para o LACEN – Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: 
Importa o presente termo aditivo no acréscimo de R$ 1.408.829,40 (hum milhão, quatrocentos e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), 
restando o valor do Contrato totalizado em R$ 7.044.147,00 (sete milhões, quarenta e quatro mil e cento e quarenta e sete reais); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 7.044.147,00 (sete milhões, quarenta e quatro mil e cento e quarenta e sete reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 03/022022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00309
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ANDES COMERCIAL LTDA; HOSPLIFE 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR., cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211173 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
01380484/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; ANDES COMERCIAL LTDA; ITEM: 
1; 1366072 - EQUIPAMENTO, LAMPADA DE FENDA, LED, FILTROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 
24.890,0000; HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP; ITEM: 2; 1366082 - EQUIPAMENTO, LAMPADA DE 
FENDA, LED, FILTROS, SISTEMA DE VIDEO E FOTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 48.780,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211173; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 18/01/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00322
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA; MOBIUS 
LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE LABORATÓRIO., cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211241 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02983611/2021. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA; ITEM: 1; 843490 - KIT, COM USO DE PROTEINASE 
K, EXTRACAO DE DNA GENOMICO, TECNICA DE COLUNA, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0000; 
MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; ITEM: 2; 838813 - KIT, EXTRACAO E 
PURIFICACAO DE DNA GENOMICO, PARA AUTOMACAO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9900; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211241; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 18/01/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00331
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; UNI 
HOSPITALAR CEARA LTDA; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCO 
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: A presente Ata 
tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS., cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211903 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07981366/2021. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 12; 371299 - CARBONATO 
DE LITIO, 300MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 11.456.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2300; UNI HOSPITALAR 
CEARA LTDA; ITEM: 10; 377380 - VARFARINA SODICA, 2,5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 54.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,3340; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; ITEM: 1; 468394 - EVEROLIMO, 0,75MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- 
obs; QUANT.: 19.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,9100; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 9; 
594118 - TICAGRELOR, 90MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 10.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2000; 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 6; 1192060 - RIVASTIGMINA (HEMITARTA-
RATO), FRASCO 120 ML + SERINGA DOSADORA, 2 MG/ML, SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 438; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 354,3500; ELFA MEDICAMENTOS S.A., ITEM: 8; 652013 - SITAGLIPTINA FOSFATO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 
COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 55.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211903; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/01/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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