DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº032  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
ERLON FONSECA VASCONCELOS               
ST BM     
V         
FORTALEZA/PIQUET 
CARNEIRO/MOMBAÇA-
08/09/2021 a 11/09/2021
61,33
3,5
214,66
ROGERIO DE ARAUJO MONTEIRO              
ST BM     
V         
FORTALEZA/PIQUET 
CARNEIRO/MOMBAÇA-
08/09/2021 a 11/09/2021
61,33
3,5
214,66
ERLON FONSECA VASCONCELOS               
ST BM     
V         
FORTALEZA/PEDRA 
BRANCA/MONSENHOR 
TABOSA-
14/09/2021 a 16/09/2021
61,33
2,5
153,33
JOSE DE FREITAS ALVES FILHO             
CAP QOABM
IV        
FORTALEZA/PEDRA 
BRANCA/MONSENHOR 
TABOSA-
14/09/2021 a 16/09/2021
64,83
2,5
162,08
TOTAL
6755,73
*** *** ***
APOSTILA Nº01/2021/FDCC
CONTRATOS 02 A 35 E 39 A 46/2021/FDCC
O Ilmo. Sr. Ronaldo Roque de Araújo - Cel CG BM, Coronel Comandante Geral do CBMCE no uso de suas atribuições, resolve: Expedir a presente APOS-
TILA aos contratos 02 a 35 E 39 a 46/2021/FDCC, (Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas para realizar serviço de coleta, transporte e distribuição de 
água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para atender os municípios em situação de emergência para a macrorregião do Estado do Ceará) 
firmado entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará e os respectivos contratados abaixo relacionados, conforme autoriza o art. 65, parágrafo 
8º, da Lei nº 8.666/93, para registrar: I - a substituição do Gestor do Fundo de Defesa Civil do Estado do Ceará, Holdayne do Nascimento Pereira - Tenente 
Coronel QOBM, matrícula nº 110517-1-5, pelo Francisco Albert Einstein Lima Arruda - Tenente Coronel QOBM, matrícula nº 110513-1-6. II - Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos ora apostilados. QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CBMCE, em Fortaleza, 
22 de dezembro de 2021.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº93/2022 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março 
de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, 
órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unifi-
cação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 111/2021 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa 
nº. 001/2017-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE 
matricular o PROFISSIONAL de Segurança Pública, devidamente indicado pelo órgão de origem e relacionado no anexo desta Portaria, no Curso de 
Atualização Técnica Biturbina (H135) para Comandantes – Turma V. CURSO DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA BITURBINA (H135)PARA COMAN-
DANTES - TURMA V Local: CIOPAER e outros Período: 04/10/2021 a 30/11/2021 Carga-Horária: 31 h/a
ORD.
CPF
NOME
1
79688144304
ROMULO SILVA DE FREITAS
Fortaleza-CE, 01 de fevereiro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº105 /2022 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 
e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a 
aprovação do Plano de Ação Educacional nº 172/2021 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa nº. 001/2017-DG/AESP/
CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE matricular os 36 (trinta 
e seis) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso Especial 
de Policiamento com Motocicletas – CPRAIO – Turma XVII – 2021. CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CPRAIO – 
TURMA XVII - 2021 Local: Sede do CPRAIO - FORTALEZA/CE Período: 08/11/2021 a 17/12/2021 Carga-Horária: 278 h/a
ORD.
CPF
NOME
1
01727760310
ABIMAILTON JEZRAEL DE SOUSA FRANCALINO
2
04315469327
ADOLFO LOPES DE SOUSA
3
06147286650
ALVARO CÉSAR GONÇALVES SILVEIRA
4
06717041331
ANTÔNIO KELSEN AVELINO DE SOUSA
5
05471776313
BRUNO EVERTON DE ALMEIDA MONTEIRO
6
60934631336
BRUNO ROBSON DE SOUSA VASCONCELOS
7
04618744316
BRUNO SERGIO MOREIRA DE ARAÚJO
8
60412657309
CRISTIANO DE JESUS DE ALMEIDA QUINTELA
9
07992366328
ELITON NOGUEIRA BERNARDINO NETO
10
02767756357
FRANCISCO EDSON CARNEIRO BANDEIRA
11
04546438370
FRANCISCO RAFAEL DA SILVA
12
00038500302
FRANCISCO SOLIVANDO DOS SANTOS MARTINS
13
60500102341
FRANCISCO WALISSON LOPES DA SILVA
14
62122622334
GLEDSON OLIVEIRA DA SILVA
15
03738014403
HERACLISON LIMA DE AMORIM
16
03832925309
ITALO ALEXANDRE AMORIM DO NASCIMENTO
17
60453963323
JHON WALYSON SILVA DE SOUSA
18
03621787550
JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS NASCIMENTO
19
89878698300
JOÃO PESSOA MENEZES JUNIOR
20
01414320396
JOHNATTAN DA SILVEIRA ABREU
21
02727837305
JONATHAN TEIXEIRA DA COSTA
22
77864085415
JORGE IVAN DE MORAIS
23
03960995300
JOSÉ LUCAS DA SILVA SANTOS
24
61064267327
LEONARDO ALVES ARAÚJO MARTINS
25
03827105331
LEONARDO JOSÉ ALMEIDA GIRÃO
26
04919825420
LUCAS ANTHONY FERNANDES PESSOA
27
96129328249
LUCIANO MARQUES DA SILVA
28
04160802788
LUCIO FABIO BARBOSA DE LIMA
29
81772696315
LUIS ANDRÉ GASPAR LOPES
30
03396779452
MANOEL SOARES DE OLIVEIRA NETO
31
04457729302
PEDRO FELIPE DE SOUZA PENHA
32
03518147366
RANIER HIDEKI SATO DUARTE