DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº032  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
ORD.
CPF
NOME
33
03977083350
RENAN CARLOS MEDEIROS VIANA
34
07681078495
RENATO SOUZA DE LIMA
35
04730873327
THIAGO MOREIRA DUARTE
36
04478656410
YGOR ROBSON FRANÇA RAMALHO
Fortaleza-CE, 04 de fevereiro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº112/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-AESP/
CE, no uso de suas atribuições legais, face a urgência da viagem RESOLVE AUTORIZAR de modo excepcional, na forma do despacho nº 100/2022, viproc 
00353620/2022 o servidor CAP PM MÁRCIO JOSÉ MARCELINO DINIZ, lotado na Coordenadoria de Ensino da AESP|CE, matrícula nº 113.398-1-6, 
a viajar, no período de 11/01 a 13/01/2022, para os municípios de Iguatu e Juazeiro do Norte com a finalidade de visitar os quartéis da PM/CE localizados no 
interior do Estado, visando possível funcionamento de turmas de curso de formação para soldado referente ao concurso público em andamento, concedendo 
02 (duas) diárias e 1/2 (meia), ao servidor, no valor unitário de R$ 64,83, acrescidos de 5% (Iguatu) e 20% (Juazeiro), perfazendo um total de R$ 184,77 
(cento e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; arts. 5º, e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da AESP|CE. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº112/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 20202
VIAGEM FORTALEZA / IGUATU / JUAZEIRO DO NORTE - PERÍODO DE 11/01/2022 A 13/01/2022
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO 
DIÁRIA
ACRESCIMO 
(%)
VALOR 
TOTAL 
TOTAL
MÁRCIO JOSÉ 
MARCELINO DINIZ
CAPITÃO PM
311.398-1-6
IV
11/01/2022
FORTALEZA - IGUATU
1
R$ 64,83
R$ 3,24
R$ 68,07
12 E 13/01/2022
JUAZEIRO DO NORTE 
- FORTALEZA
1,5
R$ 97,25
R$ 19,45
R$ 116,70
TOTAL
R$ 184,77
*** *** ***
PORTARIA Nº113/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-AESP/
CE, no uso de suas atribuições legais, face a urgência da viagem RESOLVE AUTORIZAR de modo excepcional, na forma do despacho nº 99/2022, viproc nº 
00462632/2022 o servidor CAP PM MÁRCIO JOSÉ MARCELINO DINIZ, lotado na Coordenadoria de Ensino da AESP|CE, matrícula nº 113.398-1-6, 
a viajar, no período de 17/01 a 20/01/2022, para os municípios de Sobral e Camocim com a finalidade de visitar os quartéis da PM/CE localizados no interior 
do Estado, visando possível funcionamento de turmas de curso de formação para soldado referente ao concurso público em andamento, concedendo 03 (três) 
diárias e 1/2 (meia), ao servidor, no valor unitário de R$ 64,83, acrescidos de 20% (Sobral), perfazendo um total de R$ 259,31 (duzentos e cinquenta e nove 
reais e trinta e um centavos); de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; arts. 5º, e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da AESP|CE. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº112/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 20202
VIAGEM FORTALEZA / SOBRAL / CAMOCIM / FORTALEZA - PERÍODO DE 17/01/2022 A 20/01/2022
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO 
DIÁRIA
ACRESCIMO 
(%)
VALOR 
TOTAL 
TOTAL
MÁRCIO JOSÉ 
MARCELINO DINIZ
CAPITÃO PM
311.398-1-6
IV
17/01/2022
FORTALEZA - CAMOCIM
1
R$ 64,83
R$ 0,00
R$ 64,83
20/01/2022
SOBRAL - FORTALEZA
2,5
R$ 162,07
R$ 32,41
R$ 194,48
TOTAL
R$ 259,31
*** *** ***
PORTARIA Nº136/2022 -O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES – CFPCP BM – 2021 – TURMA III, GRUPO 
08, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022, conforme processo nº 00986445/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº280/2016 – DG/AESP/CE, 
de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°136/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES - CFPCP BM - 2021 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSUE DE 
SOUSA LOPES
11896413
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE PRAÇAS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCP 
BM - 2021 - TURMA II... GRUPO -
40
04/01/2022 a 
31/01/2022
R$ 2.627,20
ANTÔNIO HILTON 
DO NASCIMENTO 
LIMA
300948-1-6
MONITOR
MÉDIO
R$ 26,26
FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE PRAÇAS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCP 
BM - 2021 - TURMA II... GRUPO -
40
04/01/2022 a 
31/01/2022
R$ 1.050,40
JOSÉ ALEX 
SAMPAIO MENDES
12543018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
TIRO DEFENSIVO.
36
18/01/2022 a 
26/01/2022
R$ 2.364,48
FRANCISCO 
JERÔNIMO 
OLIVEIRA SOUSA
10685311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
TIRO DEFENSIVO.
36
18/01/2022 a 
26/01/2022
R$ 2.364,48
JOSÉ LOPES DE 
SOUSA NETO
20238216
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRESTRE(CFPCP/BM)
40
11/01/2022 a 
17/01/2022
R$ 2.101,60
IGOR DE OLIVEIRA 
CABRAL
30034317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRESTRE(CFPCP/BM)
40
11/01/2022 a 
17/01/2022
R$ 2.627,20