DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº032 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
01º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO
PROCESSOS Nº09956/2019 E 00255/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 200/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2019, EMPRESA
LOCARFLEX LOCACOES DE VEICULOS - EIRELI., inscrita no CNPJ nº 00.586.176/0001-77, situada na Rua Altair, 719, Sala B, Maraponga, Forta-
leza/CE, CEP 60.711-010, representada neste ato pela Sr. Silvio Sergio Araujo Holanda, inscrito no CPF nº 219.838.363-20, para a prestação de SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR:
PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matricula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado da data de sua assinatura do termo de creden-
ciamento. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a
Sr. George Luis Santos Bastos, inscrito no CPF nº 997.247.583-20, pela empresa LOCARFLEX LOCACOES DE VEICULOS EIRELI. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
Abraao Bezerra de Araujo
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02º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº07817/2019, 06299/2021 E 08759/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2019, da
EMPRESA G&T CONTROLLER LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.548.533/0001-66, situada na Rua Eucalipto, 132, CEP 60.864-525, Cajazeiras, Forta-
leza/CE, representada neste ato pelo Sr. José Cláudio Falcão Nobre, inscrito no CPF nº 814.644.013-49, para a prestação de serviços de CONSULTORIA
E ASSESSORIA com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO
HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matricula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA
DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. José Cláudio Falcão Nobre, pela empresa G&T
CONTROLLER LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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03º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº07817/2019, 06299/2021 E 00013/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2019, da
EMPRESA EDS COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.407.652/0001-27, situada na Rod Mendel Steinbruch, 10.293, Salas 18 e 19, Piso 2,
Maracanau/CE, representada neste ato pelo Sr. Edson Alexandre da Silva, inscrito no CPF nº 337.832.578-08, para a prestação de serviços de CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO
HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matricula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA
DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Edson Alexandre da Silva, pela empresa EDS
COMUNICACAO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°03/2020
ESPÉCIE: ADITIVO N° 2 AO CONTRATO N° 03/2020; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa POLLUX CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida
na Avenida Dom Luís, n.º 300, loja 221, no Bairro Meireles, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, CEP 60.160-230, inscrita no CNPJ/MF n.º
00.819.836/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o inciso II do § 1º do artigo 57, da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993, com suas atualizações posteriores, bem como, a Cláusula Quarta do contrato 03/2020, que prevê a PRORROGAÇÃO dos prazos contratuais, bem
como o Processo Administrativo nº 07605/2021, datado de 10/11/2021. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRAZO CONTRATUAL, por mais 15 (quinze) meses, conforme solicitação da Célula de Engenharia e suas justificativas
anexas ao processo, tendo em vista a demora no inicio das obras de construção do edifício garagem. DA VIGÊNCIA: De 05 de fevereiro de 2022 até 04 de
maio de 2023. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas
e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sávia
Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Cristiano Pinho de Moura, pela Empresa POLLUX CONSTRUÇÕES
LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°04/2022
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 11.805.967/0001/67, estabelecida à Av. Pontes Viera nº 281, Bairro São João do Tauape, na cidade de Fortaleza/CE – CEP: 60.130-240, telefone
nº (85) 3272.7085 / 3272-8583, e-mail: gelar@gelar.net.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS SISTEMAS MULTISPLIT PARA
DUTOS E SPLIT SISTEMA AMBIENTE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS ANEXOS I (PRÉDIO SEDE), II E IV DESTE PODER LEGISLATIVO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 176/2021 – Pregão Eletrônico e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 04 de fevereiro de 2022 a 03 de fevereiro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 436.999,92 (quatrocentos e trinta e seis mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01100002011222112063215000033903900000200 – Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
– DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Antônio Renan Vieira e Silva, pela empresa GELAR REFRIGERAÇÃO
COMERCIAL LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°05/2022
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 11.805.967/0001/67, estabelecida na Av. Pontes Viera nº 281, Bairro São João do Tauape, na cidade de Fortaleza/CE – CEP: 60.130-240. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA, PREDITIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS ORIGINAIS, NOS
EQUIPAMENTOS QUE COMPREENDEM O SISTEMA DE AR-CONDICIONADO COM FLUXO REFRIGERANTE (VRF), INCLUINDO SUAS
REDES DE DUTOS; SISTEMAS DE VENTILAÇÃO; DUAS MÁQUINAS DE AR CONDICIONADO TIPO HI-WALL COM SUAS RESPECTIVAS
CONDENSADORAS, INSTALADOS NO EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE - ANEXO III DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 177/2021 – Pregão
Eletrônico e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 04 de fevereiro de 2022 a 03 de fevereiro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ R$ 233.999,88
(duzentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:• 01100002011222112063215
000033903900000200 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA
DE QUEIROZ MAGALHÃES – DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Antônio Renan Vieira e Silva, pela empresa
GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL