DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº032  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
ASPRAMECE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor Presidente da Associação de Praças da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - ASPRAMECE, no uso de suas atribuições legais, 
CONVOCA, todos os associados em pleno gozo de seus direitos sociais para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a que se realizará na 
sede da ASPRAMECE, Rua Floriano Peixoto nº 1714, José Bonifácio, Fortaleza/CE. No dia de 15 de fevereiro de 2022 (terça-feira), às 09:00 hs, com dois 
terços dos presentes, às 09:30 hs, com pelo menos um terço e, às 10:00 hs, em terceira convocação com os associados presentes para deliberarem sobre a 
ordem do dia: Prestação de Contas - Balanço 2021. Em razão da pandemia - Covid-19, que vem forçando o estado a adotar políticas de isolamento social e 
de não aglomeração, a Assembleia ocorrerá por “Plataforma Digital”, semipresencial, via aplicativo “Google Meet”. Desta forma os associados interessados, 
devem fazer prévio cadastro enviando e-mail para aspramece@aspramece.com.br ou WhatsApp (85) 987393604, indicando nome completo e matricula. O 
link para o associado que demonstre interesse em participação: https://meet.google.com/mrq-mdwv-uym. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022. Pedro Queiroz 
da Silva - Diretor Presidente. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Extrato de Adesão. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Groaíras, em cumprimento à ratificação procedida pela Srª. Rita de Cássia Lopes Matos, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde 
do Município de Groaíras-CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 001/2022 à Ata de Registro de Preços n° 
0710.001/2021-SRP;  0710.003/2021-SRP; 0710.004/2021-SRP, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 2608.01/2021 - SRP PE, gerenciada 
pela Secretaria da Saúde do Município de Moraújo/CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para Aquisição de 
Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE. CONTRATADOS: 
HTEC PRIME SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ Nº.: 14.169.319/0001-
50 - valor de R$ 40.949,75 (quarenta mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos); SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ Nº: 23.535.727/0001-79 – valor de R$ 42.403,85 (quarenta e dois mil, quatrocentos e três reais e oitenta e cinco 
centavos); e FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME - CNPJ Nº: 21.116.490/0001-66 – valor de R$ 133.838,00 (cento e 
trinta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais). Groaíras-CE, 25 de Janeiro de 2022. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Resultado de Habilitação e da Abertura da Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 22.20.02/
TP. Objeto: Contratação de Serviços Administrativos especializados na Orientação e Acompanhamento do Controle Interno, Exclusivamente nas 
Áreas de Almoxarifado, Doações, Bens Permanentes e Controle de Frota de Veículos, com disponibilização de Sistema Informatizado, Modularizado 
e Integrado, em conformidade com as normas Técnicas dos Órgãos de Controle Externo, destinados à Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. Após 
abertura do envelope de habilitação e tendo a Comissão de Licitação e a única licitante presente rubricado e analisado toda a documentação apresentada, 
procedeu-se a sua análise e julgamento, tendo a licitante P & C CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 10.606.871/0001-07 sido declarada HABILITADA. 
Em seguida, deu-se início a abertura e análise da Proposta de Preços da única participante do certame, e chegou-se ao seguinte resultado: PROPOSTA(S) 
CLASSIFICADA(S): P & C CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 10.606.871/0001-07, que apresentou o valor de global de R$ 205.500,00 (duzentos e 
cinco mil e quinhentos reais), sendo assim consagrada vencedora, uma vez que foi a única licitante a participar do certame. Fica informa que a única 
licitante a participar do certame renunciou ao prazo recursal em razão do julgamento da habilitação e do julgamento da proposta de preços. 
Itapipoca/CE, 09 de fevereiro de 2022. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e data para Abertura de Propostas de 
Preços - Concorrência Pública Nº 21.23.09/CP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Pavimentação de Via de Acesso à Praia 
da Baleia no Município de Itapipoca-CE do Município de Itapipoca/CE. Após a devida análise dos documentos de habilitação, concluiu-se que as 
empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ 10.485.488/0001-48; 
EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o número 03.382.356/0001-25; COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 02.200.917/0001-
65; CONSTRUTORA IMPACTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 00.611.868/0001-28; OK EMPREENDIMENTOS, 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 08.642.026/0001-45; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 63.551.378/0001-01, sendo portanto declaradas HABILITADAS. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 
22 de fevereiro de 2022, às 10h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca/CE, 09 de fevereiro de 2022. Ramon 
Galvão Fernandes - Presidente da CPL. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0312.01/2021-TP – Torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 0312.01/2021-TP, cujo OBJETO 
é a Contratação na prestação de serviços no processamento, geração e transmissão dos arquivos de individualização das guias de recolhimento do FGTS-
-CEF, Previdência Social-GFIP, arquivos remetidos para geração de declaração de débito e crédito tributários federais (fiscal e trabalhista) e assessoria 
administrativa e previdenciária com acompanhamento de processos administrativos na Receita Federal do Brasil-RFB e na Procuradoria Geral da 
Fazenda Nacional - PGR e suporte na regularização de informações para emissão das certidões de regularidade fiscal do Município de Acaraú-CE. Após a 
Análise das Proposta de Preços fica a: PROPOSTA DE PREÇOS CLASSIFICADA: LUCAS CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE RH LTDA, CNPJ 
Nº 05.455.509/0001-42, com Valor Global de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) e a PROPOSTA DE PREÇOS DESCLASSIFICADA: ALFA 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 10.656.662/0001-78, com Valor Global de R$ 148.800,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil e 
Oitocentos Reais). Então o presidente, em ato consecutivo declara VENCEDORA do certame a empresa: LUCAS CONSULTORIA EM SERVIÇOS 
DE RH LTDA, CNPJ Nº 05.455.509/0001-42, com VALOR GLOBAL de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Ficando aberto a partir da data de 
publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “a”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 09 de Fevereiro de 
2022. Tiago Fonteles Souza – Presidente CPL.
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GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA. CNPJ/MF nº. 07.270.366/0001-20. NIRE 23.200.890.254 (JUCEC). EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 
REUNIÃO DE SÓCIOS. Em cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, § 3o., ambos do Código Civil, ficam todos os Sócios(as) desta Sociedade 
convocados a comparecer(em) à reunião de Sócios, que se realizará no endereço da filial da Companhia, localizada na cidade de Maracanaú – CE., na Rodovia 
do 4º. Anel Viário nº. 4901, bairro Pajuçara, CEP 61933-055, no dia 23 de fevereiro de 2022, que se instalará em primeira convocação às 09:00 horas, com 
a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social, tendo em pauta as seguintes matérias: 1) a ratificação da autorização aos 
Diretores para a contratação da Cédula de Crédito Bancário nº 0928608, no valor nominal de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), emitida 
em 29/01/2020, perante o BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direito S/A, sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob o nº 34.337.707/0001-00, cedida 
ao Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados, fundo de investimento, inscrito no CNPJ sob o nº 29.720.595/0001-31, 
representado por BRL Trust Distribuidora de Títulos E Valores Mobiliários S/A, sociedade anônima brasileira, inscrita no CNPJ sob o nº 13.486.793/0001-42, 
bem como a ratificação da garantia dessa operação por meio da constituição de alienação fiduciária sobre 02 (dois) imóveis de propriedade da Fiduciante, 
constante das Matrículas nº 9.260 e 45.294 ambos do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE, na forma da Lei 9.514/1997; e 2) Outros assuntos de 
interesse da Sociedade. Fortaleza/CE., 04 de fevereiro de 2022. (a) Gerardo Gusmão Bastos Filho, CPF 230.726.523-68, Sócio e Diretor Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021/DIV-PE 
– A Prefeitura Municipal de Cariré-CE comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 007/2021/DIV-PE, cujo OBJETO é o Registro 
de Preços para Contratação de empresa especializada no gerenciamento de sistema informatizado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/
ou com chip, para aquisição de combustíveis, fornecimento e reposição de peças, serviços de borracharia, troca de filtros e óleos, como também manutenção 
preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos, 
pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de Cariré-CE, por razões de interesse público. Maiores informações na Comissão de Licitação e nos Sites: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 09 de Fevereiro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.

                            

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