DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº032 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.29.1 -
CONCORRÊNCIA N° 2020.11.20.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de melhoramento da iluminação pública na Avenida
Hermes Paraíba e Avenida de Acesso ao Monumento de Nossa senhora de Fátima, de acordo com o MAPP 4365 e convênio nº 193/cidades/2018 celebrado
entre o Município do Crato e o Governo do Estado do Ceará. Objetivo prorrogar por mais 01 (um) mês o prazo de vigência contratual - Contratante: Fundo
Municipal de Iluminação, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratado: CASTRO & ROCHA LTDA - Prazo de duração: até 21 de
fevereiro de 2022 - Assina pelo contratado: Allan Emmanuel Ferreira da Rocha - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 21
de janeiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.09.1. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº
2022.02.09.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção e conservação de diversas praças públicas, ruas e estradas vicinais da malha
viária urbana e rural do Município de Várzea Alegre - CE. Data e horário da abertura: 28 de fevereiro de 2022, às 09h00min. Em virtude do estado de
calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento
será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração
em cumprimento ao Decreto Estadual. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos
endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074. Várzea Alegre/CE, 09 de Fevereiro de
2022. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 06.03/2021-TP - TOMADA
DE PREÇO Nº 06.03/2021-TP. Objeto: Contratação dos serviços de recuperação de estradas vicinais - riacho grande ao sitio espera, e riacho grande
a ipueiras, Araripe/CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araripe -Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Araripe/CE. Contratada:
LOCAMIX EIRELI-ME, Data da Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2022. Validade do Contrato: 150 (cento e cinquenta dias), Valor total: R$
1.097.248,01 (um milhão, noventa e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e um centavo) Assina pela contratante: Francisco Mateus da Silva, Ordenador
de Despesas, assina pela contratada: José Edivanio Ferreira dos Santos. Francisco Mateus da Silva Santos. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte
e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 2022.02.04.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Icó, em cumprimento do Termo de Homologação e Ratificação procedido pelo(s) Ordenador de Despesas
da Câmara Municipal de Icó, o Sr. Fernando Alexandre Leite Guimarães Nunes, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação
n.º 2022.02.04.1. Objeto:Consultoria técnica profissional especializada essencial aos serviços de contabilidade da Câmara Municipal de Icó CE. Favorecida:A
CABRAL DE OLIVEIRA NETO - ME. Valores: R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais, totalizando o valor de 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Fundamento
Legal:Inciso II, do artigo 25 c/c com o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como nos §§ 1º e 2º do artigo 25 do Decreto-Lei nº 9.295/46
(incluído pela Lei 14.039/20). Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de
Despesas da Câmara Municipal de Icó. Data: 07 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.006/2022. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que dia 10 de fevereiro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
07.006/2022, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços
de exames especializados, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura
das propostas acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do
dia 25 de fevereiro de 2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.
tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital Nº
2022.02.09.15.PE.FMS. Objeto: aquisição de material médico hospitalar para as ações de enfrentamento ao coronavírus no Município de Campos Sales-CE,
conforme especificações constates no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados
que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supra citados, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 10 de fevereiro de
2022 às 17:00 horas, Abertura das Propostas: 23 de fevereiro de 2022 às 14:30h. Início da sessão de disputa de preços: 23 de fevereiro de 2022 às 15:00h,
através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales,
no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das
08:15hs às 11:45hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com, www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/
CE, 09 de fevereiro de 2022. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital Nº
2022.02.09.17.PE.FMS. Objeto: aquisição de material médico hospitalar para as ações da Atenção Primária e Hospital Municipal da Secretaria de Políticas
para a Saúde do Município de Campos Sales - CE, conforme especificações constates no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura
Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supra citados, com seguinte cronograma:
Início de acolhimento das propostas: 10 de fevereiro de 2022 às 17:00 horas, Abertura das Propostas: 24 de fevereiro de 2022 às 08:30h. Início da sessão de
disputa de preços: 24 de fevereiro de 2022 às 09:00h, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/
CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:15hs às 11:45hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com, www.tce.ce.gov.
br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 09 de fevereiro de 2022. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2022.02.09.1. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Farias
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de fevereiro de 2022 às 17h, Abertura das propostas: 23 de fevereiro de 2022 às 8h, Início da sessão de
disputa de preços: 23 de fevereiro de 2022 às 9h, através do site https://bll.compras.com. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e
todas as informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em
horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://bll.compras.com. Informações
pelo telefone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 09 de fevereiro de 2022. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022-PE - Processo Administrativo Nº:
2022.02.08.001. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público, que estará realizando na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2022, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E COFFE BREAK)
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 16hs:00min do dia 11/02/2022;
2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 25/02/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs30min às 08h59min do dia
25/02/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 25/02/2022. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail- milagresceara@outlookcom.
Milagres/CE, 09 de Fevereiro de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.