DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº032  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-FG-
SRP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 003/2022-FG-SRP, cujo Objeto 
é a Seleção da Melhor Proposta para Registo de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gás liquefeito de petróleo (botijão) 13kg, para 
atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Crateús-CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de Fevereiro de 
2022 até 23 de Fevereiro de 2022, às 08h no Site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas 23 de Fevereiro de 2022, às 08h30min e a Fase 
de Disputa de Lance no dia 23 de Fevereiro de 2022, às 09h. O Edital completo estará a disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08h 
às 12h, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Crateús-CE, 09 de Fevereiro de 2022. 
José Edivaldir Lopes Marques – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA N° 
004/2022/SMI-PD – O(a) Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento do Município de Cariré, subscrito, no uso de suas 
atribuições legais, e na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133. Neste sentido, por oportuno, informamos, que, AUTORIZO o Agente de 
Contratação desta Prefeitura que formalize o processo licitatório a favor da empresa IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, na Modalidade 
DISPENSA, tombado sob o Nº 004/2022/SMI-PD, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados 
adiante com o objetivo de instruir o presente processo. OBJETO: Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais para suprir as 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Cariré. Cariré-CE, 09 de Fevereiro de 2022. Cicero Amanso 
Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Camocim. A Comissão Permanente de Licitação torna público para 
conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços n° 2022.01.07.01, que tem por objeto a execução 
dos serviços de reforma do reservatório da ETA – Olho D`Água, na sede do Município de Camocim, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Na 
data de abertura das propostas de preços, a comissão informa que a empresa participante do certame: Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI, teve 
a proposta classificada e o proponente sagrou-se vencedor da licitação com o valor de R$ 43.462,50 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais 
e cinquenta centavos). Dessa forma, fica aberto o prazo recursal após esta publicação, conforme previsão no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. 
Camocim-CE, 07 de fevereiro de 2022. Aline Eduardo dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 010/2022-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo 10 de fevereiro de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços, encerrando no dia 23 de fevereiro de 2022 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h 
(horário de Brasília) do dia 23 de fevereiro de 2022 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances 
e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2022-PE, cujo objeto é a aquisição de combustível (óleo diesel S10) para 
atender as necessidades do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante 
do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Boa Viagem. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a Tomada de 
Preços Nº 001/2022, cujo objeto é a Execução de serviços de assessoria e consultoria compreendendo a área patrimonial, almoxarifados e controle de frotas 
de veículos, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Viagem. Empresas Habilitadas: 01. Solutions Contabilidade EIRELI; 02. 
Contabilidade do Futuro LTDA; 03. Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial EIRELI; 04. JP Lopes de Alcântara – ME; 05. Artcontrol Assessoria e 
Consultoria Empresarial EIRELI; 07.F O Santos Serviços e Assessoria EIRELI; 08.R & A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA. Empresas 
Inabilitadas: 09. Aguiar Serviços e Assessoria LTDA – ME; 06. Yzallon M. Lopes. Maiores informações acessar www.tce.ce.gov.br ou na sede desta Câmara 
Municipal. Encontra-se a contar do próximo dia útil a esta publicação, aberto prazo recursal previsto no art. 109, I, a da Lei nº 8.666/93. Bruna Fernandes 
Ribeiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, 
por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 09.02.001/2022-SECULT, cujo objeto é o Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisição de instrumentos musicais a serem utilizados pela Orquestra Municipal Maestro Chico Clarinete e a Escola Municipal de 
Música Leolina Maciel Feitosa e Castro, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá – CE. Início do Acolhimento das Propostas: 
10 de fevereiro de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 23 de fevereiro de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 23 de 
fevereiro de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 23 de fevereiro de 2022, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário 
de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-
CE, 09 de fevereiro de 2022. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.02.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 
2022.02.09.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de Pneus e Câmaras de Ar destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais para atender as 
necessidades de diversas Secretarias Municipais e Órgãos do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e 
seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de fevereiro de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a 
partir do dia 11 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio 
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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3R FAZENDA BELÉM S.A.
CONCESSÃO REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL N° 120/2020
A 3R FAZENDA BELÉM S.A., CNPJ 36.093.991/0001-41. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE 
a Regularização da Licença de Operação N° 38/2022 -DICOP, para o Aterro de Resíduos Industriais Perigosos – ARIP da 3R FAZENDA BELÉM S/A, 
localizado na Fazenda Olho D’Água, na margem direita da BR 304, dentro do Campo de Produção de Petróleo da Fazenda Belém, próximo ao poço FZB-
188, com área de 62.500 metros quadrado, no Município de Aracati, Estado do Ceará, com validade até 27/01/2026. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2022.01.21.1.
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, 
para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o procedimento licitatório modalidade Tomada de Preços nº 2022.01.21.1, em virtude da 
necessidade da reformulação do Projeto Básico (Termo de Referência). Posteriormente será publicado um novo certame com as devidas correções junto ao 
Termo de Referência. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca, no 
horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 08 de fevereiro de 2022. Francisco Hélio Alves da Silva – Ordenador 
de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
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