DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº032 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica aos
interessados o resultado da análise de Propostas da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 3007.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município de Mucambo-CE. O resultado da fase de julgamento
de propostas da licitação supra da seguinte forma: Empresa Classificada 1° Lugar: Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, com o valor de R$
3.207.877,98 (três milhões e duzentos e sete mil e oitocentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto
no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo,
demais informações na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro. Mucambo – CE, 09 de fevereiro de 2022. Francisco Orécio de Almeida
Aguiar - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2022-SAS. Objeto: Aquisição
de benefícios eventuais (cestas básicas e kit natalidade), destinados aos usuários da assistência social que se encontram em situação de vulnerabilidade
socioeconômica e/ou situação emergencial, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 204/2017 de 14/06/2017, de responsabilidade da Secretaria de
Assistência Social, e em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de disputa: Aberto e fechado.
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.02.2022 às 08:00 horas (horário de Brasília).
o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público” e
www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior
– Pregoeiro Oficial/PMP.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 011/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo 11 de fevereiro de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 23 de fevereiro de 2022 às 11h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 11h
(horário de Brasília) do dia 23 de fevereiro de 2022 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 12h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de insumos para o setor de vigilância alimentar e nutricional, para pacientes com distúrbios alimentares de interesse da Secretaria de Saúde de
Canindé-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima,
no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 07.21.11.04.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da
Secretaria de Infraestrutura e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de publicações
legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de
Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações
Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$54.450,00 (Cinquenta e quatro mil quatrocentos e
cinquenta reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos
consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária:
07.0115.122.0007.2.026.0000 - Gestão Administrativa da Sec. de Infraestrutura Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprios. Prazo: O
contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-Ce, 03 de Novembro de 2021.
Signatários: José Inácio Silva Parente e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 05.21.11.04.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Finanças e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de publicações legais
de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de
Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações
Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais). Origem dos
Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo
Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 05.01.04.123.0007.2.020.0000
- Gestão Administrativa das Atividades Fazendárias Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprios. Prazo: O contrato produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-Ce, 03 de Novembro de 2021. Signatários: Pedro
Junior Nunes da Silva e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 13.21.11.04.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Saúde e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de publicações legais
de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de
Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações
Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 29.650,00 (Vinte e nove mil seiscentos e
cinquenta reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos
consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.01.10.122.0007.2.091.0000 -
Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprios. Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos
e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-Ce, 03 de Novembro de 2021. Signatários: Dule Viana Machado
e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 02.21.11.04.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Gabinete e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de publicações legais
de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de
Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações
Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 16.825,00 (Dezesseis mil oitocentos e vinte e
cinco reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos
consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Gabinete do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária:
02.01.04.122.0007.2.002.0000 - Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprios. Prazo: O
contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-Ce, 04 de Novembro de 2021.
Signatários: Celso Henrique Martins Rodrigues e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 09.21.11.04.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da
Secretaria de Meio Ambiente e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de publicações
legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo
de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das
Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais).
Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados
no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária:
09.01.18.122.0007.2.046.0000 - Gestão Administrativa da Sec. de Meio Ambiente e Defesa Civil Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos:
Próprios. Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-Ce, 03 de
Novembro de 2021. Signatários: Arilo dos Santos Veras Junior e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).
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