DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº032 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 08.21.11.04.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria Cultura e Turismo e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de publicações
legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de
Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações
Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$15.800,00 (Quinze mil e oitocentos reais).
Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados
no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária:
08.01.13.122.0007.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos:
Próprios. Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-Ce, 03 de
Novembro de 2021. Signatários: Alvaro Rodolf Forte Martins e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 04.21.11.04.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Administração e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de publicações
legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de
Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações
Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 16.825,00 (Dezesseis mil oitocentos e vinte e
cinco reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos
consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Administração do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária:
04.01.04.122.0007.2.015.0000 - Gestão Administrativa do Governo Municipal Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprios. Prazo: O
contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-Ce, 03 de Novembro de 2021.
Signatários: Pedro Junior Nunes da Silva e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 11.21.11.04.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Esporte e Juventude E Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de
publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal:
Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das
Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais).
Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no
respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Esporte e Juventude, sob a seguinte dotação orçamentária: 11.01.27.122.0007.2.061.0000 - Gestão
Administrativa da Sec. de Esporte e Juventude Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprios. Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos e
legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-Ce, 03 de Novembro de 2021. Signatários: Jasiel Siqueira Nunes
Machado e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 12.21.11.04.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Educação e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de publicações legais
de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal: Processo de
Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações
Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 29.650,00 (Vinte e nove mil seiscentos e
cinquenta reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos
consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.01.12.368.0007.2.071.0000
- Gestão Administrativa da Secretaria de Educação Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprios. Prazo: O contrato produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-Ce, 03 de Novembro de 2021. Signatários: Maria
Goretti Martins Frota e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 10.21.11.04.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de
publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal:
Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das
Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais).
Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no
respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca, sob a seguinte dotação orçamentária: 10.01.04.122.0007.2.051.0000
- Gestão Administrativa da Sec. de Agricultura, Pecuária e Pesca Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprios. Prazo: O contrato
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-Ce, 03 de Novembro de 2021.
Signatários: Antônio Veranilson Matias da Silva e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 14.21.11.04.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Assistência Social e Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de
publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. Fundamentação Legal:
Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei
das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O valor global de R$ 16.825,00 (Dezesseis mil oitocentos
e vinte e cinco reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos
específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Assistência Social de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária:
14.01.08.122.0007.2.113.0000 - Gestão Adm. da Sec. de Assistência e Proteção Social Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprios.
Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-Ce, 03 de Novembro
de 2021. Signatários: Erivanda Nogueira Serpa e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio
da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 15 de março de 2022, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública Nº
2022.02.07.001- tipo menor preço, para pavimentação em pedra tosca de diversas Ruas no Bairro Alto São Francisco no Município de Trairi-CE, de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal De Trairi. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Miguel Pinto Ferreira,356-Planalto Norte -Trairi/CE, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente. Trairi - CE, 09 de fevereiro de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio
da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 16 de março de 2022, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública Nº
2022.02.08.001- tipo menor preço, para pavimentação em intertravado e pedra tosca em diversas Ruas no Bosque do Bairro Planalto Norte Município
de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Miguel Pinto Ferreira,356-Planalto Norte-Trairi/CE,
a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi - CE, 09 de fevereiro de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente
da Comissão de Licitação.
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