DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº032 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0902.01/2022-SRP e Nº 0902.02/2022-SRP - Pregão
Eletrônico Nº 1001.01/2022-SRP. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2022. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde e
Saneamento. Objeto: Registro de Preço, visando a aquisição de material médico hospitalar, necessários a garantir a segurança dos estudantes e profissionais
da educação, na reabertura das Escolas e para ações de promoção da saúde e prevenção da covid-19, sob coordenação do Programa Saúde na Escola,
junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE, tudo conforme anexo I, Empresa Ganhadora: 01 - J&G Pharma Distribuidora de
Medicamentos EIRELI, CNPJ nº 05.283.263/0001-79, que venceu o Lote 01 com valor total de R$ 11.148,00 (onze mil, cento e quarenta e oito reais).
02 - Prohospital Comercio Holanda LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71, que venceu o Lote 02 com valor total de R$ 7.495,00 (sete mil, quatrocentos e
noventa e cinco reais). Pereiro/CE, 09 de fevereiro de 2022. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Secretário de Saúde e Saneamento - Órgão Gerenciador.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Assistência Social
por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.02.07.01PE, tipo menor preço por item,
para Registro de Preços visando à aquisição de cestas básicas prontas, destinadas a distribuição gratuita as famílias reconhecidamente carentes e residentes
no Município de Trairi/CE, junto á Secretaria de Assistência Social, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico
www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimentos das propostas no dia 11 de fevereiro de 2022 às 16:00h, a abertura das propostas de preços será no dia
23 de fevereiro de 2022 às 10:00h. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.
ce.gov.br, http://www.trairi.ce.gov.br. Trairi/CE, 09 de fevereiro de 2022. Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do pregoeiro, torna público que
fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 21.01.2022.01-PE, tipo menor preço, cujo objeto é a Futura e Eventual Aquisição
de material hospitalar, material odontológico, medicamentos, instrumentais e equipamentos de uso hospitalar, destinados ao Hospital Municipal, Unidades
Básicas de Saúde e demais setores vinculados a Secretaria de Saúde de Itapajé/CE. O recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.
br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 10 de fevereiro de 2022, com data de abertura das Propostas no dia 23 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas e início
de disputa de preços no dia 23 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé,
09 de fevereiro de 2022. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 03.003/2022- PERP. Objeto: Registro de Preços
visando à aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP para educação fundamental e educação infantil do Município de Pacatuba-CE. A Pregoeira de
Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 23 de fevereiro de 2022, às 09:30 horas (horário de Brasília), estará recebendo
as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.br” “Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00
horas). Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 011/2022. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 011/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços
de transporte, com fim exclusivo em atendimento ao deslocamento dos docentes para as Unidades Escolares da Rede Municipal do Município de Paraipaba/
CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 10/02/2022. Data de abertura das propostas de preços: 22/02/2022 às 14h00min. Para efeito desta licitação
deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.
bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 09 de fevereiro de 2022. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 001.2022
– CPSMAR. Objeto: contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria administrativa na área de licitações e contratos públicos junto ao
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati- CPSMAR. O Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foi declarado
Inabilitado: Leal & Leal Advogados Associados, CNPJ sob o nº. 10.542.993/0001-87. Foi declarado Habilitado: F J A Holanda Assessoria - ME, CNPJ:
26.681.201/0001-95. Fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos meios do edital. 10 de
fevereiro de 2022. Douglas Vasconcelos Pinheiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2022.02.02.1 - Tomada de Preços. A Comissão
de Licitações da Câmara Municipal de Missão Velha/CE, torna público para conhecimento de todos que no dia 25 de Fevereiro de 2022, às 09h:00min horas
estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação para a licitação cujo objeto consiste na Prestação de serviços técnicos especializados na
assessoria e consultoria administrativa na área de licitações de contratos, de interesse da Câmara Municipal de Vereadores de Missão Velha/CE. Maiores
informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal das 08h00min às 12h00min horas. Missão Velha/CE, 09 de Fevereiro de 2022. Gentil Rodrigues
Camelo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento. A CPL torna público que estará dando prosseguimento ao Certame
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.01.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de
recomposição (conserto) de pavimentação em pedra tosca, manutenção de calhas, bueiros, meios fios e limpeza dos acostamentos de ruas, avenidas, estradas
e diversas ladeiras localizadas no Município de Jardim/CE, neste dia 14 de fevereiro de 2022, às 14:00 (quartoze) horas, onde serão abertos os envelopes
contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo (88) 35551772.
Jardim/CE, 09 de fevereiro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.
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3R FAZENDA BELÉM S.A.
CONCESSÃO REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL N° 120/2020
A 3R FAZENDA BELÉM S.A., CNPJ 36.093.991/0001-41. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a
Regularização da Licença de Operação N° 36/2022 -DICOP, para a Exploração, Extração e Produção de Poços de Petróleo da 3R FAZENDA BELÉM
S/A, localizada na Fazenda Belém e no Campo de Icapuí, Zona Rural, nos Municípios de Aracati e Icapuí, Estado do Ceará, com validade até 02/02/2026.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Camocim – Aviso de Modificação no Edital da Tomada de Preços Nº
2022.01.31.01. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que foram retificados alguns pontos do edital supra,
que tem por objeto: prestação de serviços técnicos especializados de assessoria na área de engenharia civil, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE de Camocim. O adendo com os detalhes estará disponivel após essa publicação na sede do SAAE ou no sítio do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Ceará. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados no Adendo, seguem o disposto no Edital (inalterados). Camocim
- CE, 08 de fevereiro de 2022. Aline Eduardo dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Errata. O Pregoeiro da Prefeitura de Uruburetama, torna público, que onde lê-se: Pregão
Eletrônico nº 005/2022.02, leia-se: Pregão Eletrônico nº 003/2022.02. Os demais termos permanecem sem qualquer alteração. Uruburetama/CE, 09 de
fevereiro de 2022. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.