DOE 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº032  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público 
que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.02.09.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é 
a aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social 
e dos Programas Sociais desenvolvidos pelo Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 23 de fevereiro de 2022, a partir das 08h30m. Início de 
acolhimento das propostas: 11 de fevereiro de 2022, às 08h30m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou 
bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 09 de fevereiro de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Chamada Publica nº 001/2022-CP-FME. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios 
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de 
Educação do Município de Ocara-Ce. Recebimento de documentos de habilitação e projeto de venda até o dia 03 de março de 2022, às 10:00hs. Local: Av: 
Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – 
CE, 10 de fevereiro de 2022. Antonio Paz Romão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade 
Pregão n° 2022.02.08.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (perímetro Fortaleza) destinados ao atendimento das necessidades 
das diversas Secretarias do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 23 de fevereiro 2022, a partir das 13h00min. Início de acolhimento das propostas: 11 
de fevereiro de 2022, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 08 de fevereiro de 2022. José Jonas Bezerra Leite - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP22001 
- SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 03/03/2022 às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução 
de construção de Areninha no bairro José Euclides, no município de Sobral - CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 09 de Fevereiro de 2022. A Comissão 
– Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação - A Presidente da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação de Concorrência 
Pública nº 001/2022-CP, cujo objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e 
singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial especializada e 
a distância, junto a diversas secretarias do município, tipo Técnica e Preço, com data de abertura marcada para o dia 30/03/2022, às 08:30h, na sala da 
comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Pedro Teixeira 
Pequeno Neto, Secretário, torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.037.01SEDUMA, resultante do Pregão Eletrônico nº 
2020/037DUG - Contratado: DB Locação de Veículos Eireli-ME. Objeto: Locação de máquinas pesadas, equipamentos e caminhões diversos, destinados a 
atender as diversas unidades gestoras do município. O presente Termo Aditivo tem por objeto proceder acréscimo de 25% ao quantitativo do item 01. Data 
da assinatura: 13/12/2021.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - A Secretaria da Educação do Município de Quixadá/CE, neste ato representada pela Secretária / Ordenadora de Despesas, 
a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de revisão do Edital, que tem por objeto a contratação 
de serviço de locação de veículo tipo ônibus destinado ao transporte de alunos do ensino técnico e universitário da rede federal de ensino – CAMPUS 
Quixadá, resolve REVOGAR o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 08.009/2022-PE, à luz do Art. 49, “caput”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2022.01.10.01-TP. Abertura: 28 de fevereiro de 2022 às 
09:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA 
NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO 
DE REFERÊNCIA E EDITAL. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Chamada Pública Nº 2022.02.02.001. Abertura: 03 de março de 2022, às 09h00min. Objeto: 
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa de Alimentação Escolar destinado às Escolas e 
Centros de Educação e Desporto da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2022, nos termos da Lei Federal Nº 11.947/2009 C/C as Resoluções 
FNDE/CD Nº 26/2013 E Nº 04/2015. Informações: Rua. Pedro Augusto, Nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou (85)3376.1434 ou licitação@guaiuba.ce.gov.br. 
Guaiúba/CE, 04 de fevereiro de 2022. Haroldo Sousa Gomes– Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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Prefeitura Municipal de Quixadá/CE. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2020.11.05.01SMS - Tomada de Preços Nº 2020/013SMS. Contratante: Secretaria 
de Saúde. Contratada: CONDESTE – Construtora Nordeste Eireli - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de UBS 
Tipo 1, no Bairro Residencial Raquel de Queiroz. O prazo de vigência do Contrato Original será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir de 
06/11/2021. Assinatura: 03/12/2021. Signatária/Contratante: Benedita de Oliveira, Secretária.
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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - A Votorantim Cimentos N/NE S/A, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC a Renovação da LO para fabricação de cimentos e argamassas, no Município de Caucaia no endereço: Rodovia CE 
422, km 4,35, S/N, Complexo Industrial e portuário do Pecém Caucaia – CE , CEP: 61.605-600. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas de Licenciamento do IMAC.
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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Alteração da Licença 
de Operação – LO nº 262_2019 para inclusão da nova moagem de cimento Z2 com capacidade de produção de 1 milhão de toneladas/ano e área construída 
total de 28.005,00 m², localizada no município de Caucaia/CE, na Rodovia CE 422, Km 4,35, S/N, Complexo Industrial e Portuário do Pecém, CEP 61600000. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DESTINADO(A)