DOU 11/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 30
Brasília - DF, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 25
Ministério da Economia .......................................................................................................... 28
Ministério da Educação........................................................................................................... 38
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 103
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 111
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 115
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 118
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 121
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 121
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 140
Ministério do Turismo........................................................................................................... 154
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 155
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 156
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 156
Ministério Público da União................................................................................................. 157
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 159
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 159
Poder Legislativo ................................................................................................................... 160
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 160
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 169
Ineditoriais ............................................................................................................................. 180
.................................. Esta edição é composta de 316 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00059001301202118. Objeto:
Contratação de serviços de
revitalização das fachadas do Palácio do Jaburu, em Brasília/DF, com a aplicação de pintura
látex acrílica em paredes e atividades correlatas. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/02/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do
Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-
00001-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/02/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/02/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2022) 110001-00001-2022NE110001
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE PENALIDADE
O
DIRETOR
DE
RECURSOS LOGÍSTICOS
DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
ADMINISTRAÇÃO torna público que foi aplicada à empresa IVANOR ZANOLLA & CIA LTDA .,
CNPJ nº 06.094.381/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União pelo prazo de 4 (quatro) meses, contados da data da publicação deste aviso, com
fundamento no subitem 19.5.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2021 e na alínea "c"
do inciso II do art. 4º da Instrução Normativa SA/SG-PR nº 1, de 23 de novembro de 2020.
Processo Administrativo nº 00140.000475/2021-34.
MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.001197/2021-73.
Dispensa
Nº 15/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ADMINISTRACAO EM
SAO
P AU LO.
Contratado: 10.952.790/0001-69 - MEZI EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de auxiliar de escritório para a psu marília , com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, ressalvado o direito a repactuação de
2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital do pregão 01/2020 e da dispensa de licitação 15/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 31/12/2021 a
01/10/2022. Valor Total: R$ 54.024,10. Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.001197/2021-73.
Dispensa
Nº 15/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ADMINISTRACAO EM
SAO
P AU LO.
Contratado: 10.952.790/0001-69 - MEZI EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de auxiliar de escritório para a psu marília , com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, ressalvado o direito a repactuação de
2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital do pregão 01/2020 e da dispensa de licitação 15/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 31/12/2021 a
01/10/2022. Valor Total: R$ 54.024,10. Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.001197/2021-73.
Dispensa
Nº 15/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ADMINISTRACAO EM
SAO
P AU LO.
Contratado: 10.952.790/0001-69 - MEZI EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de auxiliar de escritório para as unidades psf marília e psu marília ,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, ressalvado o
direito a repactuação de 2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital do pregão 01/2020 e da dispensa de licitação 15/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 07/01/2022 a
03/11/2022. Valor Total: R$ 88.484,31. Data de Assinatura: 06/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.001197/2021-73.
Dispensa
Nº 15/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ADMINISTRACAO EM
SAO
P AU LO.
Contratado: 10.952.790/0001-69 - MEZI EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de auxiliar de escritório para a psf marília , com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, ressalvado o direito a repactuação de
2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital do pregão 01/2020 e da dispensa de licitação 15/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 07/01/2022 a
16/11/2022. Valor Total: R$ 61.571,58. Data de Assinatura: 06/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00676001539202176. , publicada no D.O.U de 04/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo para atender às
necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União no Estado de Rondônia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital:
11/02/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/02/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/02/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente Regional de Administração
No Distrito Federal
(SIDEC - 10/02/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Pregoeira da Superintendência de Administração no Rio de Janeiro, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão em epígrafe, declarandocomo vencedora a
empresa: PANTANAL VEICULOS LTDA - CNPJ: 07.319.323/0001-91.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2022) 110102-00001-2022NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 110102
Nº Processo: 00592000210202037. Objeto: Café superior, em pó homogêneo,
torrado e moído, em embalagem de 500 gramas e do tipo a vácuo, com validade de 12
meses a partir da data de fornecimento, com registro das datas de fabricação e validade
estampadas no rótulo da embalagem; deverá ser constituído de grão de café tipo 6 COB ou
melhores, contendo ao menos 85% de arábica em sua composição, com no máximo 10%
em peso de grãos com defeitos pretos, verdes e/ou ardidos PVA, ausente de grãos preto-
verdes e fermentados.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/02/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva, 26, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital deverá ser baixado
junto ao sitio https://www.gov.br/compras/pt-br .
ROSIANE MARIA SILVA LINS POLYDORO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/02/2022) 110102-00001-2022NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091000857202271. Objeto: Registro de preços para aquisição
de material de gás liquefeito petróleo - GLP - em botijão de 13kg para atender a
Agência Brasileira de Inteligência, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Spo 
Area 
05,
Quadra 
01 
- 
Bloco
g 
Sala 
221, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/02/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/02/2022) 110120-00001-2022NE000073