DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº033 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210999
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 09992021 Comprasnet de interesse da SESA cujo
OBJETO é a Aquisição com instalação/montagem de Mobiliário Hospitalar e Equipamentos Médico Hospitalares para o Hospital Regional do Vale do
Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211509
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15092021 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211925
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 19252021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Acessórios para Equipamentos hospitalares, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212125
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 21252021 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo
OBJETO são serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores de vacinas, geladeiras, freezers,
frigobares, bebedouros, com fornecimento total de peças, acessórios, insumos e mão de obra, nos sistemas/equipamentos de ar-condicionado, tipo Split’s,
Janeleiros, Self’s, Piso tetos utilizados pelas Unidades de Saúde da Rede SESA/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210143
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Inseticida e desinfetante, a fim de atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE
e de seus Núcleos Regionais de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Faço informar que em
virtude da Setorial não ter respondido um pedido de impugnação em tempo hábil, esta Pregoeira RESOLVE SUSPENDER o certame. Os próprios licitantes
e interessados são responsáveis pelo acompanhamento de qualquer decisão posterior, a qual será dado ciência pelos mesmos meios de comunicação, ficando
todos cientes e responsáveis pelo acompanhamento. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA CGE N°15/2022.
PRORROGA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS EFEITOS DO ART. 2º DA PORTARIA Nº48/2021, POSTERGA
A VIGÊNCIA DO ART. 5º DA PORTARIA Nº07/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
os informes epidemiológicos que relatam aumento de novos casos de Covid-19 acrescido de casos da epidemia de Influenza; CONSIDERANDO o art.17 do
Decreto Nº34.509, de 05 de janeiro de 2022, que autoriza que os órgãos e entidades de quaisquer dos Poderes e Instituições públicas promovam, na forma e
nas condições definidas pela gestão de cada órgão ou entidade ou pela chefia dos Poderes e Instituições, o retorno gradual, seguro e responsável do serviço
presencial no ambiente interno de trabalho, observadas as medidas sanitárias estabelecidas para a segurança da prestação do serviço; CONSIDERANDO a
necessidade de garantir, no âmbito da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), a segurança dos servidores e colaboradores, mediante a prevenção
e contenção da circulação do COVID-19 e da Influenza, em alinhamento com as diretrizes da Secretaria de Saúde do Estado e com o Comitê Estadual de
Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará; RESOLVE:
Art.1º Prorrogar a suspensão temporária dos efeitos do art. 2º da Portaria Nº48/2021 por mais 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura, devendo
os servidores e colaboradores permanecerem em teletrabalho, com exceção daqueles que exerçam atividade de natureza essencialmente presencial, devendo
ainda, neste caso, ser definido um sistema de rodízio pela Coordenação ou Assessoria correspondente.
Art.2º Postergar o início da vigência do disposto no artigo 5º da Portaria CGE Nº07/2022 em 30 (trinta) dias, após a assinatura da presente portaria.
Art. 3º Esta portaria se aplica, indistintamente, aos servidores e colaboradores da CGE.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua assinatura.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE
*** *** ***
PORTARIA Nº016/2022 - O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompa-
nhar manutenção predial na Central de Atendimento 155 - Canindé - Ce, concedendo-lhes 0,5 (meia) diárias para cada servidor , de acordo com o artigo 3º;
alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE
Registre-se e publique-se.