DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº033 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.563/0001 68
CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDO DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E A TRABALHADORA CETRA inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº06.926.574/0001 25. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a impleme ntação da tecno-
logia social de acesso à água, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio da Instrução Normativa nº02, de 24 de Março de
2021 . Anexo do Edital, referente ao LOTE 2 800 CISTERNAS DE PLACA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, da Lei Federal nº12.873/2013 (Programa Cisternas), do Decreto nº9.606/2018, Portaria nº365/GM/MC,e Instrução Normativa SEISP nº02/2021
resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Servi ços, decorrente do Edital de Chamada Pública nº020/2021, na Dispensa de Licitação nº001/2022
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos;.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 30/09/2022, com início a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.347.576,00 três
milhões e trezentos e quarenta e sete mil e quinhentos e setenta e seis reais). pagos em O pagamento dos serviços relativos à implementação das tecnologias
pela CONTRATANTE à CONTRATADA será efetuado em parcelas, sendo a primeira a título de adiantamento (até 30% da meta) e as demais de acordo
com as medi ções apresentadas/aprovadas, devendo cada uma destas representar pelo menos 20% (vinte por cento) da meta total contratada. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511 .622.10491.03.44903900.2.82.82.1 5452 R$ 329.031,84 21100033.17.511.622.10497.03.33903900.2.82.82.1 5470
R$ 111.439,16 21100033.17.511.622.10491.06.44903900.2.82.82.1 10229 R$ 2.303.222,86 21100033.17.511.622.10497.06.33903900.2.82.82.1 3905 R$ 7
80.074,14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 08 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária
do Desenvolvimento Agrário SDA e MARIA JOSÉ MARTINS ALVES Representante Legal da Instituição.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.563/0001 68
CONTRATADA: INSTITUTO VIDA MELHOR IVM inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº07.166.852/0001 00. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços para a implementação da tecnologia social de acesso à água, nas condições estabelecidas no Proje to de Referência instituído
por meio da Instrução Normativa nº02, de 24 de Março de 2021 . Anexo do Edital, referente ao LOTE 3 390 CISTERNAS DE PLACA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei Federal nº12.873 /2013 (Programa Cisternas), do Decreto nº9.606/2018,
Portaria nº365/GM/MC,e Instrução Normativa SEISP nº02/2021 resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços, decorrente do Edital de
Chamada Pública nº020/2021, na Dispensa de Licitação nº001/2022 FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à
execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 30/09/2022, com
início a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.717.836,90 (um milhão e setecentos e dezessete mil e oitocentos e trinta e seis reais e noventa
centavos) pagos em O pagamento dos serviços relativos à implementação das tecnologias pela CONTRATANTE à CONTRATADA será efetuado em
parcelas, sendo a primeira a título de adiantamento (até 30% da meta) e as demais de acordo com as medições apresentadas/aprovadas, devendo cada uma
destas representar pelo menos 20% (vinte por cento) da meta total contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.622.10497.06.3390390
0.2.82.82.1 3905 R$ 658.063,67 21100033.17.511.622.1 0491.06.44903900.2.82.82.1 10229 R$ 222.878,33 21100033.17.511.622.10491.10.44903900.2.
82.82.1 11838 R$ 625.160,49 21100033.17.511.622.10497.10.33903900.2.82.82.1 11836 R$ 211.734,41. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 08
de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário SDA e FRANCISCO JOSÉ
CRUZ DE HOLANDA Representante Legal da Instituição.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.563/0001-68
CONTRATADA: INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO – IAC, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº04.597.681/00011-78. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços para a implementação da tecnologia social de acesso à água, nas condições estabelecidas no Projeto de
Referência instituído por meio da Instrução Normativa nº02, de 24 de Março de 2021. Anexo do Edital, referente ao LOTE 4 – 617 CISTERNAS DE PLACA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei Federal nº12.873/2013 (Programa Cisternas), do Decreto
nº9.606/2018, Portaria nº365/GM/MC,e Instrução Normativa SEISP nº02/2021 resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços, decorrente
do Edital de Chamada Pública nº020/2021, na Dispensa de Licitação nº001/2022 FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões
relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até
30/09/2022, com início a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.581.817,99 (dois milhões e quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e dezessete
reais e noventa e nove centavos) pagos em O pagamento dos serviços relativos à implementação das tecnologias pela CONTRATANTE à CONTRATADA
será efetuado em parcelas, sendo a primeira a título de adiantamento (até 30% da meta) e as demais de acordo com as medições apresentadas/aprovadas,
devendo cada uma destas representar pelo menos 20% (vinte por cento) da meta total contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.622.
10491.03.44903900.2.82.82.1 – 5452 R$ 312.579,91 21100033.17.511.622.10497.03.33903900.2.82.82.1 – 5470 R$ 105.867,09 21100033.17.511.622.10
491.09.44903900.2.82.82.1 – 2333 R$ 1.022.136,30 21100033.17.511.622.10497.09.33903900.2.82.82.1 - 699 R$ 346.185,39 21100033.17.511.622.104
91.10.44903900.2.82.82.1 - 11838 R$ 296.950,91 21100033.17.511.622.10497.10.33903900.2.82.82.1 - 11836 $ 100.573,74 21100033.17.511.622.10491
.14.44903900.2.82.82.1 - 10421 R$ 296.950,91 21100033.17.511.622.10497.14.33903900.2.82.82.1 - 10255 R$ 100.573,74. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza (CE), 08 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA e
FLÁVIO HENRIQUE GONÇALVES Representante Legal da Instituição.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.563/0001 68
CONTRATADA: CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMI ÁRIDO CACTUS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº05.677.031/000 1 03. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a implementação da tecnologia social de acesso
à água, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio da Instrução Normativa nº02, de 24 de Março de 2021 . Anexo do Edital,
referente ao LOTE 5 450 CISTERNAS DE PLACA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666, d e 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei Federal
nº12.873/2013 (Programa Cisternas), do Decreto nº9.606/2018, Portaria nº365/GM/MC,e Instrução Normativa SEISP nº02/2021 resolvem celebrar o presente
Contrato de Prestação de Serviços, decorrente do Edital de Chamada Pública nº020/2021, na Dispensa de Licitação nº001/2022 FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato será até 30/09/2022, com início a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.942.474,50 (um milhão e nove-
centos e quarenta e dois mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em O pagamento dos serviços relativos à implementação
das tecnologias pela CON TRATANTE à CONTRATADA será efetuado em parcelas, sendo a primeira a título de adiantamento (até 30% da meta) e as
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