DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº033 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
demais de acordo com as medições apresentadas/aprovadas, devendo cada uma destas representar pelo menos 20% (vinte por cento) da meta total contratada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17 .511.622.10491.05.44903900.2.82.82.1 3979 R$ 644.901,53 21100033.17.511.622.10497.05.33903900.2.
82.82.1 7174 R$ 218.420,47 21100033.17.511.622.10491.10.44903900.2.82.82.1 11838 R$ 644.901,53 21100033.17.511.622.10497.10.33903900.2.82.8
2.1 11836 R$ 218.420,47 21100033.17.511.622.10491.12.44903900.2.82.82.1 11881 R$ 161.225,38 21100033.17.511.622.10497.12.33903900.2.82.82.1
7127 R$ 54.605,12. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 08 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Secretária do Desenvolvimento Agrário SDA e JÚLIO CESAR MUNIZ MESQUITA Representante Legal da Instituição.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.563/0001 68
CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS E ASSITÊNCIA AS LUTAS DOS TRABALHADORES RURAIS CEALTRU inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº06.745.897/0001 69. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a implement ação da tecnologia social de
acesso à água, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio da Instrução Normativa nº02, de 24 de Março de 2021 . Anexo do
Edital, referente ao LOTE 6 800 CISTERNAS DE PLACA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: observância às disposições da L ei nº8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, da Lei Federal nº12.873/2013 (Programa Cisternas), do Decreto nº9.606/2018, Portaria nº365/GM/MC,e Instrução Normativa
SEISP nº02/2021 resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviço s, decorrente do Edital de Chamada Pública nº020/2021, na Dispensa de
Licitação nº001/2022 FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos
meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 30/09/2022, com início a partir de sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 3.523.768 ,00 (três milhões e quinhentos e vinte e três mil e setecentos e sessenta e oito reais) pagos em O pagamento dos serviços relativos
à implementação das tecnologias pela CONTRATANTE à CONTRATADA será efetuado em parcelas, sendo a primeira a título de adiantamento (até 30%
da meta) e as demais de acordo com as medições apresentadas/aprovadas, devendo cada uma destas representar pelo menos 20% (vinte por cento) da meta
total contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.622.10 491.02.44903900.2.82.82.1 3831 R$ 164.515,92 21100033.17.511.622.1049
7.02.33903900.2.82.82.1 10262 R$ 55.719,58 21100033.17.511.622.10491.05.44903900.2.82.82.1 3979 R$ 329.031,84 21100033.17.511.622.10497.05.3
3903900.2.82.82.1 7174 R$ 111.439,16 21100033.17.511.622.10491.06.44903900.2.82.82.1 10229 R$ 329.031,84 21100033.17.511.622.10497.06.33903
900.2.82.82.1 3905 R$ 111.439,16 21100033.17.511.622.10491.11.44903900.2.82.82.1 8692 R$ 987.095,51 21100033.17.511.622.10497.11.33903900.2
.82.8 2.1 2417 R$ 334.317,49 21100033.17.511.622.10491.12.44903900.2.82.82.1 11881 R$ 493.547,76 21100033.17.511.622.10497.12.33903900.2.82.
82.1 7127 R$ 167.158,74 21100033.17.511.622.10491.13.44903900.2.82.82.1 5580 R$ 329.031,84 21100033.17.511.622. 10497.13.33903900.2.82.82.1
5458 R$ 111.439,16. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 08 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Secretária do Desenvolvimento Agrário SDA e JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA CARNEIRO Representante Legal da Instituição.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.563/0001-68
CONTRATADA: INSTITUTO FLOR DO PIQUI IFP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº07.535.592/0001 95. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços para a implementação da tecnologia social de acesso à água, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído
por meio da Instrução Normativa nº02, de 24 de Março de 2021 . Anexo do Edital, referente ao LOTE 7 378 CISTERNAS DE PLACA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei Federal nº12.873/2013 ( Programa Cisternas), do Decreto nº9.606/2018,
Portaria nº365/GM/MC,e Instrução Normativa SEISP nº02/2021 resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços, decorrente do Edital de
Chamada Pública nº020/2021, na Dispensa de Licitação nº001 /2022 FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à
execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 30/09/2022, com
início a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.581.729,66 (um milhão e quinhentos e oitenta e um mil e setecentos e vinte e nove reais e sessenta
e seis centavos) pagos em O pagamento dos serviços relativos à implementação das tecnologias pela CONTRATANTE à CONTRATADA será efetuado
em parcelas, sendo a primeira a título de adiantamento (até 30% da meta) e as demais de acordo com as medições apresentadas/aprovadas, devendo cada
uma destas representar pelo menos 20% (vinte por cento) da meta total contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.622.10491.01.44
903900.2.82.82.1 693 R$ 868.972,15 21100033.17.511.62 2.10497.01.33903900.2.82.82.1 7128 R$ 294.310,51 21100033.17.511.622.10491.02.4490390
0.2.82.82.1 3831 R$ 312.579,91 21100033.17.511.622.10497.02.33903900.2.82.82.1 10262 R$ 105.867,09. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE),
08 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário SDA e VANDA LUCIA
BARROS ROZENDO Representante Legal da Instituição.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº012/2022
PERMITENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São
Gerardo – CEP n° 60.325-901, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.563/0001-68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato represen-
tada pela sua Secretária ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, brasileira, divorciada, Administradora, portadora do RG n°. 2003002157948 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº. 727.488.423-91, residente à Rua Dr. Gilberto Studart, n° 1290 - Apto 1302, Cocó, Fortaleza/Ce. PERMISSIONÁRIA::
ASSOCIAÇÃO KOLPING DOS CORRENTES, inscrita no CNPJ nº63.366.470/0001-93, com sede no Et. LDR Sitio Correntes 000, 2700-100, CEP.
62760-000, no Município de Baturite/CE, representada por seu Presidente, INÁCIO FERREIRA DE ASSIS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº2008445296-4 SSP/CE e do CPF n° 293.761.143-53, residente e domiciliado no Et. LDR Sitio Correntes 000, 2700-100, CEP. 62760-000, no Município
de Baturite/CE, OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO KOLPING DOS CORRENTES, dos seguintes objetos: Microcomputador, Memória RAM Ate 4gb, Processador
Ate 4 Núcleos, Disco Rígido 500gb A 1tb, Caixa 1.0 Unidade (Com Monitor, Teclado e Mouse), tombamento nº45337. JUSTIFICATIVA: Dar suporte a
Entidade na operacionalização do Sistema de Gestão e Gerenciamento da Agricultura Familiar (SIGAF). Dar suporte a Entidade na operacionalização do
Sistema de Gestão e Gerenciamento da Agricultura Familiar (SIGAF). FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acertados, assinam o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO, em 03 (três) vias de
igual teor e forma e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo a tudo presentes, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA),INÁCIO FERREIRA DE ASSIS Represente Legal da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA,, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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