DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº033  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 79.657,50 (setenta 
e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e e cinquenta centavos), passando de R$ 639.775,50 (seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e setenta e 
cinco reais e cinquenta centavos) para R$ 719.433,00 (setecentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta e três reais) perfazendo um acréscimo de aproxi-
madamente 12,45% (doze vírgula quarenta e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 19/10/2021, às fls. 18 
e a IG Nº1149942, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 04 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA 
-Secretária da Educação , ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, 2. Elneyvison de Silva 
Luz. Fortaleza 08 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12172136/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES - CREDE 01 - 
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0753-03 - Município de Pacatuba/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Paulo Peixoto Diogenes; 
III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: F.W.C CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº09.339.397/0001-15 - Município de Fortaleza 
- representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com edital nº001/2021, publicado no DOE de 12/07/2021 e de acordo com o processo nº01642268/2021 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato 01/2021, que tem por objetivo a execução de SUBSTITUIÇÃO DOS 
RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO E REFORMA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA (POTÊNCIA INSTALADA: 
486.488W), da Escola Estadual de Educação Profissional Raimundo Célio Rodrigues, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08/01/2022 até 06/07/2022. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a 
partir de 03/01/2022 até 02/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Dezmbro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo Peixoto Diógenes CONTRATADA - Ana Claudia Pinheiro Costa E TESTEMUNHAS: 
1 - PAULO DA SILVA VITORINO 2 - MARIA NILCILIA DE SOUZA SILVA, Fortaleza 24 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2022/PROCESSO Nº09273784/2021 E 00573841/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, 
na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada simplesmente LOCATÁRIA, neste ato 
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473.400.533-87, RG nº216562291 
SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CESMA – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARACANAÚ EIRELI, 
inscrita no CNPJ Nº19.059.424.0001-50, com sede na Rua Pedro Caetano de Paiva, nº118, Pajuçara, Maracanaú/CE, CEP. Nº61.932-450, doravante deno-
minada LOCADORA, neste ato representada por sua titular MAYARA CESARINA GOMES DE SOUSA, brasileira, solteira, empresária, Portadora do 
RG nº2006009120319/SSP-CE, inscrita no CPF/MF nº043.234.183-88, residente e domiciliada em Fortaleza – CE, representada por sua procuradora a Sra. 
IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES, brasileira, solteira, advogada, portadora da OAB-CE nº18525, inscrita no CPF/MF nº837.826.563-34, residente 
e domiciliada em Fortaleza – CE, resolvem celebrar o Contrato de Locação, respaldado na DISPENSA DE LICITAÇÃO nº06/2022. OBJETO: O presente 
contrato tem por objetivo a locação de imóvel para funcionamento da EEM Professor Flávio Ponte, localizado na Rua Pedro Caetano de Paiva, nº118, Bairro 
Pajuçara, Maracanaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade as disposições contidas no art. 24, inciso X da Lei no 8.666/93 e suas alterações 
e a Lei nº8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), pelos termos e cláusulas a seguir expressas FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
locação é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, se as partes assim concor-
darem.. VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20112.15.339039.20700.1.. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária 
da Educação - Contratante, Izabel Cristina de Oliveira Pires CESMA – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARACANAÚ EIRELI - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 1. Hanna Leticia Carneiro Xavier, 2. Francisca Jeane de Paiva Jorge . Fortaleza 09 de janeiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01209108/2022 - INÍCIO
LOTE 88/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA 
MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RODRIGO DE MORAES FREITAS - CPF: 06276394378 - MATRÍCULA: 22200179325015 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179844810 - NOME SUBSTITUÍDO: 
AURILA BEZERRA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 08/03/2022 a 06/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;RODRIGO DE MORAES 
FREITAS - CPF: 06276394378 - MATRÍCULA: 22200179325112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179844810 - NOME SUBSTITUÍDO: AURILA BEZERRA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
13/01/2022 a 07/03/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 12.875,93 ( DOZE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080841 
- EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 89/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23249676 - EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SONIA KARLEY SOARES - CPF: 91025141334 - MATRÍCULA: 22200179074519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;SONIA 
KARLEY SOARES - CPF: 91025141334 - MATRÍCULA: 22200179074616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: