DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº033  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.856,93 ( UM MIL E OITOCENTOS E 
CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005033 - EEMTI SAO JOSE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 42/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23005033 - EEMTI SAO JOSE. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): AMANDA MARIA DE PAULA FONTENELE - CPF: 06234286364 - MATRÍCULA: 22200179074810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017910051X - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA FARIAS LIMA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 27/03/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;FRANCISCO ALAN ALBUQUERQUE PEREIRA - 
CPF: 05860473362 - MATRÍCULA: 22200179074918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2220017910051X - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA FARIAS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 27/03/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 507,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.642,59 ( 
TRÊS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005033 - EEMTI SAO JOSE e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 43/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23005157 - EEM CORONEL LUIZ FELIPE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA ARAGAO PEREIRA - CPF: 49092855391 - MATRÍCULA: 22200179002313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.569,55 ( DEZOITO MIL E QUINHENTOS 
E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005157 - EEM CORONEL LUIZ FELIPE e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01256840/2022 - INÍCIO
LOTE 49/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO AURELIO SILVA LIMA - CPF: 03506144316 - MATRÍCULA: 22200179003417 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130338715 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
DA SILVA BRITO NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
N T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
591,97;FRANCISCO AURELIO SILVA LIMA - CPF: 03506144316 - MATRÍCULA: 22200179003514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
507,40;IANA PEREIRA MAPURUNGA - CPF: 93277601315 - MATRÍCULA: 22200179004812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 
34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2875,26;JAMILLY 
ASSUNCAO ALMEIDA FROTA - CPF: 03843079307 - MATRÍCULA: 22200179004316 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130278119 - NOME SUBSTITUÍDO: CHRISTIAN CLAY MATOS DE SOUZA - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 144,31;JAMILLY ASSUNCAO 
ALMEIDA FROTA - CPF: 03843079307 - MATRÍCULA: 22200179004715 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1443,12;JOAO DE DEUS ARAGAO DE 
ASSIS - CPF: 04158154367 - MATRÍCULA: 22200179004111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014804431X - NOME SUBSTITUÍDO: DENISE CASTELO BRANCO FONTENELE - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;JOSE MARIA 
ARAUJO XAVIER - CPF: 02697836365 - MATRÍCULA: 22200179004219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013029811X - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNO ARRUDA ARAGAO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;LETICIA MUNIZ DA COSTA - CPF: 
07132497308 - MATRÍCULA: 22200179003719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130278119 - NOME SUBSTITUÍDO: CHRISTIAN CLAY MATOS DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;MARIA FERNANDES ARAUJO - CPF: 00128245344 - MATRÍCULA: 
22200179004413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116851310 
- NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1353,06;MARIA FERNANDES ARAUJO - CPF: 00128245344 - MATRÍCULA: 22200179004618 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 507,40;ROBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF: 05842324385 - MATRÍCULA: 22200179003816 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130338715 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
DA SILVA BRITO NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1014,80;ROBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF: 05842324385 - MATRÍCULA: 22200179003913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013029811X - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNO ARRUDA ARAGAO 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - 
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;ROBERTO ARAUJO 
DO NASCIMENTO - CPF: 05842324385 - MATRÍCULA: 22200179004014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: