DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº033 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
APOSTILAMENTO Nº35/2022 AO CONTRATO Nº896/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG Nº90005042645 e inscrita no CPF sob o Nº472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo Nº00388416/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I,
c/c § 8º da Lei Federal Nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato Nº896/2021, para nele incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
896/2021
OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA
10248 -24200164.10.126.633.20596.03. 339040.1.01.00.0.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº44/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº233/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, com a interveniência técnica da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III
- ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales Nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares de Pinho n° 78, Venâncios, Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de
Preços n° 20190001 – SESA e seus ANEXOS, no Processo Nº00211630/2022, na Dispensa de Licitação Nº014/2020, com fulcro no inciso XI, do art. 24, c/c
os incisos I e VI, § 1º do art. 57 e art. 65, §8º, da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar os prazos de vigência por 06 (seis) meses, a partir do dia 09 de junho de 2022, e o de execução por 270 (duzentos e setenta) dias, a partir de 8 de
outubro de 2021 até 5 de julho de 2022, do Contrato Nº233/2020, para o cumprimento de seu objeto, qual seja, a contratação de empresa, para REFORMA
DO HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, sem repasse financeiro. Parágrafo Primeiro
- Fica alterado o gestor do contrato passando para o Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o Nº213.806.003-91; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 09 de junho de 2022, e o de execução por 270 (duzentos e setenta) dias, a partir de 8 de outubro
de 2021 até 5 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/01/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio, Francisco Quintino Vieira Neto e Flávio Narcélio Campelo Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00118
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A; T S COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI; ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; UNI HOSPITALAR
CEARA LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20211904 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº08202867/2021. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 10; 384744 - VIGABATRINA, 500 MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 256.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9800; T S COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 7; 14260210 - AMITRIPTILINA, CLORIDRATO, 25 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 35.632.360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0590; SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI;
ITEM: 11; 372899 - SULFATO FERROSO, 40 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 29.680.320,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0335; ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 9; 375146 - DOXORRUBICINA (CLORIDRATO), 10 MG, PO LIOFILI-
ZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL OU SOLUÇÃO INJETÁVEL PRONTO USO, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs;
QUANT.: 16.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,0000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 6; 1083820 - MIDAZOLAM, MALEATO, 7,5 MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 11.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4400; ELFA MEDICAMENTOS
S.A; ITEM: 8; 379586 - PERICIAZINA, 4% (40 MG/ML), SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 20 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 15.310,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 16,7400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211904; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00188
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; III – OBJETO:
O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS., cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20212207 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº09643310/2021. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; ITEM: 2; 1013127 - VALSARTANA, + SACU-
BITRIL 26 MG + 24 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 10.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4500;
ITEM: 3; 1062040 - VALSARTANA, COMPRIMIDO REVESTIDO, + SACUBITRIL, 103 MG + 97 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.:
11.880,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212207; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/01/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00201
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA; BAXTER HOSPITALAR LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20211575 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº06175870/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 2; 827133 - ACIDO FÓLICO,
FRASCO 30 ML, 0,2 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, EMBALAGEM 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 323.610,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7020; BAXTER
HOSPITALAR LTDA; ITEM: 6; 1308032 - SOLUÇÃO, DE ELETROLITOS, BOLSA OU FRASCO AMPOLA 500 ML, CLORETO DE SÓDIO 526
MG + GLICONATO DE SÓDIO 502 MG + ACETATO DE SÓDIO TRIIDRATADO 368 MG + CLORETO DE POTÁSSIO 37 MG + CLORETO DE
MAGNÉSIO 30 MG PH 7, 4 SOLUÇÃO INJETÁVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 23.320,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211575; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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