DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº033  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
pelo Decreto Estadual Nº32.873/2018 e nas demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil 
e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.08.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.08.444042.10000.1, 
24200154.10.302.631.11230.08.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.08.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de sua assinatura; DATA: 31/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Weliton Souza Leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211566
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20211566 SESA, 
Processo VIPROC Nº05277572/2021 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20211566 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal Nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
7.552
R$ 3,2675
R$ 24.676,16
6
8.452
R$ 3,7700
R$ 31.864,04
7
2.782
R$ 4,5850
R$ 12.755,47
8
10.267
R$ 4,6300
R$ 47.536,21
9
2.100
R$ 3,2916
R$ 6.912,36
10
5.300
R$ 3,3061
R$ 17.522,33
11
2.950
R$ 3,8632
R$ 11.396,44
12
1.500
R$ 3,8633
R$ 5.794,95
13
1.020
R$ 3,8355
R$ 3.912,21
14
1.220
R$ 3,4625
R$ 4.224,25
15
2.380
R$ 3,4545
R$ 8.221,71
16
2.470
R$ 3,3570
R$ 8.291,79
18
EQUIPOS MÉDICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA -M EPP
550
R$ 33,5000
R$ 18.425,00
19
560
R$ 38,0000
R$ 21.280,00
21
EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
301
R$ 380,2000
R$ 114.440,20
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:   R$ 337.253,12
Fortaleza/CE, 08 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212438
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do 
RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20212438 SESA, Processo 
VIPROC Nº10132757/2021 que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20212438 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal Nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
3.362.720
R$ 0,2800
R$ 941.561,60
6
155.720,00
R$ 2,7560
R$ 429.164,32
2
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
937.348
R$ 0,1850
R$ 173.409,38
3
164.300
R$ 0,1210
R$ 19.880,30
4
193.100
R$ 0,1650
R$ 31.861,50
5
EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA
5.950
R$ 18,3242
R$ 109.028,99
7
26.355
R$ 7,8200
R$ 206.096,10
8
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
419.940
R$ 1,0500
R$ 440.937,00
9
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
2.012.800
R$ 0,1480
R$ 297.894,40
10
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
7.304.040
R$ 0,0800
R$ 584.323,20
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:  R$ 3.234.156,79
Fortaleza/CE, 09 de janiero de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0221/2022 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que 
consta do processo nº 05168480/2021-VIPROC, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO 
do militar BÁRBARA DOS SANTOS PINTO, Cabo, matrícula nº 301665-1-5, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à 
Coordenadoria de Segurança Orgânica e Logística da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos 
e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir 
de 23/06/2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº0222/2022 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o 
que consta dos processos nº 02754116/2021 – 03993343/2021-VIPROC, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTO-
RIZAR A REQUISIÇÃO do militar CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Cabo, matrícula nº 303362-1-6, lotado na Polícia Militar do Estado 
do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria de Integrada de Operações de Segurança da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, sem prejuízo 
de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerados para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu 
órgão de origem, a partir de 14/05/21. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 
de fevereiro de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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