DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº033 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
• Marcília Pimentel Barros – Delegada de Polícia Civil – Membro DGP;
• George Lucas Bezerra Carneiro – Escrivão de Polícia Civil – Secretário Executivo.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 3 de fevereiro 2022.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº8/2022/GAB/PCCE.
COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE ANALISAR E AVALIAR OS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL APTOS À
ASCENSÃO FUNCIONAL DE 2ª CLASSE PARA 3ª CLASSE, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Sérgio Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de preenchimento dos cargos vagos de Delegado de Polícia Civil de 3ª Classe, integrante do Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária - APJ;
CONSIDERANDO a necessidade de se constituir Comissão Especial a fim de analisar e avaliar os Delegados de Polícia Civil aptos à ascensão funcional de
2ª classe para 3ª classe, correspondente ao exercício de 2021, RESOLVE, com fundamento no art. 15, da Lei nº 14.218/2008, constituir Comissão Especial
de Promoção para esse fim, composta pelos seguintes membros:
• Fernando Menezes Silva Júnior – Delegado de Polícia Civil – Presidente;
• Ed Carlos de Sousa Lima – Delegado de Polícia Civil – Membro Adepol;
• Évna América de Aquino Leitão Paixão – Delegada de Polícia Civil – Membro DGP;
• Bárbara Queiros – Escrivã de Polícia Civil – Secretária Executiva.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 3 de fevereiro 2022.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº9/2022/GAB/PCCE.
COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE ANALISAR E AVALIAR OS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL APTOS À
ASCENSÃO FUNCIONAL DE 3ª CLASSE PARA CLASSE ESPECIAL, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO
DE 2021.
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Sérgio Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de preenchimento dos cargos vagos de Delegado de Polícia Civil de Classe Especial, integrante do Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária -
APJ; CONSIDERANDO a necessidade de se constituir Comissão Especial a fim de analisar e avaliar os Delegados de Polícia Civil aptos à ascensão funcional
de 3ª Classe para Classe Especial, correspondente ao exercício de 2021, RESOLVE, com fundamento no art. 15, da Lei nº 14.218/2008, constituir Comissão
Especial de Promoção para esse fim, composta pelos seguintes membros:
• Jerffison Pereira da Silva – Delegado de Polícia Civil – Presidente;
• Janaina Saraiva Silveira Braga – Delegada de Polícia Civil – Membro Adepol;
• Camila Martins Galvão – Delegada de Polícia Civil – Membro DGP;
• Jannara Silva Sombra – Inspetora de Polícia Civil – Secretária Executiva.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 3 de fevereiro 2022.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº10/2022/GAB/PCCE.
COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE ANALISAR E AVALIAR OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL E INSPETORES
DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE C NÍVEL I, CLASSE B NÍVEL I E CLASSE A, NÍVEL I, CORRESPONDENTE
AO EXERCÍCIO DE 2021.
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Sérgio Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de realizar ascensão funcional por promoção, conforme preceitua a Lei 15.990/2016, para Escrivão de Polícia Civil e Inspetor de Polícia Civil de Classe C
Nível I, Classe B Nível I e Classe A, Nível I, integrantes da Categoria Funcional de Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional de
Atividades de Polícia Judiciária – APJ; CONSIDERANDO a necessidade de se constituir Comissão Especial a fim de analisar e avaliar os servidores aptos
à ascensão funcional, correspondentes ao exercício de 2021, RESOLVE, com fundamento no art. 16, § 1º, I a IV, da Lei nº 14.112 de 12/05/2008, Constituir
Comissão Especial de Ascensão Funcional para esse fim, composta pelos seguintes membros:
- Maria Orlene Bezerra – Delegada de Polícia Civil – Presidente;
- Felipe Martiniano de Almeida – Inspetor de Polícia Civil – Membro Sinpol;
- Alexandra Mutzenberg Peixoto – Escrivã de Polícia Civil – Membro DGP;
- João Batista Soares Cunha – Escrivão de Polícia Civil – Secretário Executivo.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº11/2022/GAB/PCCE.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD,
INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº17/2021 – GDGPC.
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, em exercício, Márcio Rodrigo Gutierrez Rocha, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO as movimentações de servidores, no âmbito da Polícia Civil, notadamente de cargos de assessoramento e direção, decorrentes de devidas
adequações da atual administração governamental; RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, instituída por meio da Portaria Administrativa nº
17/2021 – GDGPC, publicada no DOE, em 08 de julho de 2021, a qual passará a ter a seguinte composição:
• Chefe de Gabinete - Presidente;
• Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas - Membro;
• Chefe da Assessoria Jurídica - Membro;
• Diretor do Departamento Administrativo Financeiro - Membro;
• Diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital - Membro;
• Diretor do Departamento de Polícia Judiciária Especializada - Membro;
• Responsável pelo Arquivo - Secretária.
Art. 2º. Permanecem inalterados os demais dispositivos constantes da Portaria Administrativa nº 17/2021 – GDGPC.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no DOE.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 3 de fevereiro de 2022.
Márcio Rodrigo Gutierrez Rocha
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº015/2022-CPP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e conside-
rando o disposto no art. 4º da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), e ainda con-forme a decisão judicial
proferida nos autos do processo nº 0202716-39.2021.8.06.0001, do Exmo. Sr. Dr. Francisco Chagas Barreto Alves, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Fortaleza, bem como manifestação da Procuradoria-Geral do Estado – PGE, nos autos do processo de VIPROC nº 00972223/2022,