DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº033 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2021.11.22.02/2021-SRP. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Orós-CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2021.11.22.02/2021-SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº
2021.11.22.02/2021-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros
alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do
edital. Fundamentação Legal: Art. 15 da Lei Federal N.º 8.666/93, na Lei Federal Nº 10.520/2002, na Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações,
Lei Complementar n° 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto n°
10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal Nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis. em favor das empresas: Dionison Pereira Araujo, CNPJ
Nº: 27.254.755/0001-79, vencedora dos lotes: 1, 3, 4, 7, Valor total dos lotes vencidos pela empresa: R$ 142.142,00 (cento e quarenta e dois mil, cento
e quarenta e dois reais) - U.S da Cruz Neto, CNPJ Nº: 37.847.947/0001-42, vencedora dos lotes: 02, 14, valor total dos lotes vencidos pela empresa: R$
50.778,00 (cinquenta mil, setecentos e setenta e oito reais) - YBP Comercial LTDA, CNPJ Nº: 26.970.227/0001-53, vencedora dos lotes: 05, 13, valor
total dos lotes vencidos pela empresa: R$ 33.360,00 (trinta e três mil, trezentos e sessenta reais) - Eliss Carla Lima Felix, CNPJ Nº: 35.629.227/0001-85,
vencedora dos: 6,11, 12, 16, 17, 18, 23, 24, 28, 29, 30, 34, 35, 36, valor total dos lotes vencidos pela empresa: R$ 310.219,00 (trezentos e dez mil, duzentos
e dezenove reais) - Francie de Carvalho Mendes, CNPJ Nº: 29.048.310/0001-68, vencedora dos lotes: 8, 15, 20, 21, 27, valor total dos lotes vencidos pela
empresa: R$ 96.130,00 (noventa e seis mil, cento e trinta reais) - V. de Almeida Gomes Alimenticios, CNPJ Nº: 35.082.105/0001-11, vencedora dos lotes:
9, 19, 26, 31, 32, 33, valor total dos lotes vencidos pela empresa: R$ 329.998,00 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais) - Prime
Comercio e Transportes de Alimentos EIRELI, CNPJ Nº: 12.911.658/0001-34, vencedora dos lotes: 10, 25, valor total dos lotes vencidos pela empresa: R$
10.103,00 (dez mil, cento e três reais)- J M Donna de Freitas Araujo, CNPJ Nº: 12.240.925/0001-99, vencedora dos lotes: 22, valor total dos lotes vencidos
pela empresa: R$ 21.330,00 (vinte e um mil, trezentos e trinta reais). Valor total da Ata de Registro de Preço: R$ 994.060,00 (novecentos e noventa e quatro
mil e sessenta reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata. Data de assinatura da Ata de Registro de Preços:
02 de fevereiro de 2022. Assinam pelos Licitantes: Dionison Pereira Araujo - Dionison Pereira Araujo, Ubiratan Sobreira da Cruz Neto - U.S da Cruz Neto,
Yulle Batista Pinheiro Teixeira - YBP Comercial LTDA, Eliss Carla Lima Felix - Eliss Carla Lima Felix, Gleivan Lopes Ferreira (Procurador) - Francie de
Carvalho Mendes, Antonio Oliveira Filho - V. de Almeida Gomes Alimenticios, Francisco Macelo Rodrigues dos Santos - Prime Comercio e Transportes
De Alimentos EIRELI, Bruno Tales Araújo (Procurador)- J M Donna de Freitas Araujo. Assina pela Órgão Gerenciador: José Adailson Barbosa de Oliveira
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós-CE, 08 de fevereiro de 2022. José Klériston Medeiros Monte Júnior –
Pregoeiro/Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de despesas José Adailson Barbosa de Oliveira
- Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo
todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda
escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do edital, vem Adjudicar e Homologar o
presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.11.22.02–SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das empresas: Dionison Pereira Araujo, CNPJ
Nº: 27.254.755/0001-79, vencedora dos lotes: 1, 3, 4, 7, Valor total dos lotes vencidos pela Empresa: R$ 142.142,00 (cento e quarenta e dois mil, cento
e quarenta e dois reais) - U.S da Cruz Neto, CNPJ Nº: 37.847.947/0001-42, vencedora dos lotes: 02, 14, Valor total dos lotes vencidos pela empresa: R$
50.778,00 (cinquenta mil, setecentos e setenta e oito reais) - YBP Comercial LTDA, CNPJ Nº: 26.970.227/0001-53, vencedora dos lotes: 05, 13, Valor
total dos lotes vencidos pela empresa: R$ 33.360,00 (trinta e três mil, trezentos e sessenta reais) - Eliss Carla Lima Felix, CNPJ Nº: 35.629.227/0001-85,
vencedora dos: 6,11, 12, 16, 17, 18, 23, 24, 28, 29, 30, 34, 35, 36, Valor total dos lotes vencidos pela empresa: R$ 310.219,00 (trezentos e dez mil, duzentos
e dezenove reais) - Francie de Carvalho Mendes, CNPJ Nº: 29.048.310/0001-68, vencedora dos lotes: 8, 15, 20, 21, 27, Valor total dos lotes vencidos pela
empresa: R$ 96.130,00 (noventa e seis mil, cento e trinta reais) - V. de Almeida Gomes Alimenticios, CNPJ Nº: 35.082.105/0001-11, vencedora dos lotes:
9, 19, 26, 31, 32, 33, Valor total dos lotes vencidos pela empresa: R$ 329.998,00 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais) - Prime
Comercio e Transportes de Alimentos EIRELI, CNPJ Nº: 12.911.658/0001-34, vencedora dos lotes: 10, 25, Valor total dos lotes vencidos pela empresa: R$
10.103,00 (dez mil, cento e três reais)- J M Donna de Freitas Araujo, CNPJ Nº: 12.240.925/0001-99, vencedora dos lotes: 22, Valor total dos lotes vencidos
pela empresa: R$ 21.330,00 (vinte e um mil, trezentos e trinta reais). Valor total da Homologação: R$ 994.060,00 (novecentos e noventa e quatro mil e
sessenta reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 02 de fevereiro de 2022. José Adailson Barbosa de Oliveira - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Órgão Gerenciador.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1102.01/22-
PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDA DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA
DO ACARAU/CONFORME TERMO DE REFERENCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-
CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de fevereiro de 2022 a 23 de fevereiro de 2022 até às 08h00min.
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.
licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de fevereiro de 2022, às 08h30mn. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa
de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 23 de fevereiro de 2022, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú – CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br,
assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À comissão de Pregão. Santana do
Acaraú/CE, 11 de fevereiro de 2022. Daniel Marcio Camilo do Nascimento Pregoeiro Publica-se nos Jornais:
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93,
10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
QUE ACATOU O RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º
21.826.025/0001-19, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.25.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. EM TEMPO,
DESTAQUE-SE QUE AS EXIGÊNCIAS DOS ITENS 9.9.7 E 9.9.8 DO PRESENTE EDITAL DEIXAM DE SER EXIGÊNCIAS PARA A FASE DE
HABILITAÇÃO E PASSAM A SER EXIGÊNCIAS PARA O ATO DE ASSINATURA CONTRATUAL. PUBLIQUE-SE A IMPUGNAÇÃO E ESTA
DECISÃO NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ, PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, E NOS
SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
- PREGOEIRO OFICIAL.
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GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA. CNPJ/MF nº. 07.270.366/0001-20. NIRE 23.200.890.254 (JUCEC). EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
REUNIÃO DE SÓCIOS. Em cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, § 3o., ambos do Código Civil, ficam todos os Sócios(as) desta Sociedade
convocados a comparecer(em) à reunião de Sócios, que se realizará no endereço da filial da Companhia, localizada na cidade de Maracanaú – CE., na Rodovia
do 4º. Anel Viário nº. 4901, bairro Pajuçara, CEP 61933-055, no dia 23 de fevereiro de 2022, que se instalará em primeira convocação às 09:00 horas, com
a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social, tendo em pauta as seguintes matérias: 1) a ratificação da autorização aos
Diretores para a contratação da Cédula de Crédito Bancário nº 0928608, no valor nominal de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), emitida
em 29/01/2020, perante o BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direito S/A, sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob o nº 34.337.707/0001-00, cedida
ao Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados, fundo de investimento, inscrito no CNPJ sob o nº 29.720.595/0001-31,
representado por BRL Trust Distribuidora de Títulos E Valores Mobiliários S/A, sociedade anônima brasileira, inscrita no CNPJ sob o nº 13.486.793/0001-42,
bem como a ratificação da garantia dessa operação por meio da constituição de alienação fiduciária sobre 02 (dois) imóveis de propriedade da Fiduciante,
constante das Matrículas nº 9.260 e 45.294 ambos do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE, na forma da Lei 9.514/1997; e 2) Outros assuntos de
interesse da Sociedade. Fortaleza/CE., 04 de fevereiro de 2022. (a) Gerardo Gusmão Bastos Filho, CPF 230.726.523-68, Sócio e Diretor Presidente.
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