DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº033 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, depois de proceder
à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.001/2022-TP, referente à reforma e ampliação
de Escolas Públicas em diversas localidades do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou habilitadas: Ellus Serviços LTDA; Limpax Construções e
Serviços LTDA; J.V.W Construções LTDA; Completa Serviços e Construções EIRELI; Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI; Santa Terezinha
e Serviços EIRELI; Araujo Batalha Serviços e Construções EIRELI ME; DH Construções Serviços e Locações EIRELI; H. M. de Vasconcelos Serviços
EIRELI; CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; North Empreendimentos e Serviços
EIRELI; Avila Construções e Serviços EIRELI; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; Real Serviços EIRELI; Ramilos Construções EIRELI;
R A Construtora EIRELI; Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI; Agile Serviços e Transportes EIRELI; Conserbas Construções e Serviços
EIRELI; LS Serviços de Construções EIRELI ME. Decidiu e julgou inabilitadas: VK Construções e Empreendimentos LTDA; Pro Limpeza Serviços
e Construções EIRELI; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI; I P N Construções e Serviços
EIRELI; G7 Construções e Serviços EIRELI; W M de Vasconcelos Engenharia; Construmax Edificações EIRELI; AB2 Engenharia, Industria, Comercio
e Serviços LTDA; Terra Construtura LTDA; Renova Construções LTDA; R7 Serviços e Construções EIRELI; Extremo Construções e Serviços EIRELI; S
& T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI; Master Serviços e Construções EIRELI; Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI; Delmar
Construções EIRELI; F J Construtora EIRELI; Juaçaba Construções Locações e Serviços EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua
Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a”
da Lei n° 8.666/93. Carnaubal - CE, 10 de fevereiro de 2022. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO –
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
Tomada de Preços nº 2022.01.05.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE IRAPUÁ E SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Habilitadas:
G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; DELMAR
COSNTRUÇÕES EIRELI; MASTER SERVIÇOS E COSNTRUÇÕES EIRELI; AGF PROJETOS E COSNTRUÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI; V6 COSNTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI; AVILA COSNTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; LIMPAX COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUMAX
EDIFICAÇÕES EIRLEI; MINERVA SERVIÇOS E COSNTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA SANTA BEZTRIZ LTDA – EPP; JUAÇABA
CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI – ME; R.A.S. COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; RAMILOS
CONSTRUÇÕES EIRELI; WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA – ME; H. M. DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI; TERRA COSNTRUTORA
LTDA; NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; JVW CONSTRUÇÕES LTDA; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI; COSNTRUTORA VIPON EIRELI; ALJM PASSOS CONSTRUTORA; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E COSNTRUÇÕES EIRELI;
E.C PRODUCOES LTDA. Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal
de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art.
109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia
21/02/2022 às 09h00m – Jusciê Pereira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 0511.01/2022, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do complexo
cultural na sede do Município de Alcântaras-CE, conforme projeto básico. Empresa (s) habilitada (s): Octagon Serviços & Locações LTDA-ME, Inscrita
no CNPJ n° 26.756.997/0001-06, Ellus Serviços LTDA-ME, Inscrita no CNPJ n° 26.723.179/0001-07, Prime Construçoes & Locações EIRELI LTDA,
Inscrita no CNPJ n° 19.967.758/0001-21 e Inova Construções e Serviços-ME, Inscrita no CNPJ n° 38.472.019/0001-03 por cumprirem todas as exigências
do edital de licitação. Empresa (s) Inabilitada (s): F. Airton Victor-ME, Inscrita no CNPJ n° 97.553.390/0001-69, L. Elias de Lima-ME, Inscrita no CNPJ n°
34.017.407/0001-43, T. Sousa de Oliveira-ME, Inscrita no CNPJ n° 24.959.960/0001-41, F.J de Matos Neto-ME, Inscrita no CNPJ n° 20.160.697/0001-75, H
da Silva Rosa Instalações LTDA, Inscrita no CNPJ n° 03.479.662/0001-84, Omega Cosntruções & Serviços EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 42.066.610/0001-
38 Savires Iluminação e Construções EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 22.346.772/0001-12, Mandacaru Construçoes & Empreendimentos- LTDA, Inscrita
no CNPJ n° 27.583.854/0001-02, Francisco Tiago Lemos Oliveira- MEI, Inscrita no CNPJ n° 40.904.246/0001-19, Limpax Construções & Serviços -ME,
Inscrita no CNPJ n° 07.270.402/0001-55, C. do Nascimento, Inscrita no CNPJ n° 23.658.718/0001-75. A Ata de julgamento da habilitação do certame em
referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta,
na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”,
caso não haja recursos, para o dia 18 de fevereiro de 2022, às 14:30 horas. Alcântaras – CE, 11 de Fevereiro de 2022. Charllys Alcântara Soares -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento (Propostas de Preços) – Concorrência nº 2021.11.26.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento
referente à fase de propostas de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2021.11.26.1, sendo o seguinte: CORAL
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 2.739.302,75 (dois
milhões setecentos e trinta e nove mil trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Por sua vez a empresa PLANNA EMPREENDIMENTOS E
ASFALTO LIMITADA teve a sua proposta de preços desclassificada por ter alterado os coeficientes dos índices de diversos insumos materiais nos itens
1.1, 2.1. 2.2 e 2.3 dos projetos e orçamentos constantes no projeto e orçamentos apresentados no anexo I do Edital Convocatório, conforme detalhamento do
parecer técnico anexado a ata de julgamento. Já a empresa CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA teve sua proposta de preços desclassificada por ter
alterado os preços unitários de diversos insumos Mão de Obra, tais como SERVENTE, AJUDANTE DE ELETRICISTA e ELERICISTA, vedada a alteração
desses valores, nos termos da Convenção Coletiva que fixa o salário mínimo para tais serviços, conforme detalhamento do parecer técnico anexado a ata de
julgamento. Maiores informações na sede da comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE,
no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 10 de fevereiro de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas
Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Tomada de Preços Nº 0911.01/2021. Objeto: contratação de empresa para execução de construção de
quadra poliesportiva com vestiário na localidade de Extremas no Município de Graça/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
que após decorrido os prazos legais e apreciação de recursos Retifica o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Licitantes
inabilitados: Omega Construções e Serviços EIRELI; Terra Santa Construções EIRELI. Licitantes habilitados: Prime Construções e Locações LTDA; Araujo
Batalha Serviços e Construções EIRELI; Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI; Marea Locações e
Serviços EIRELI; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI; Delmar Construções EIRELI; D&A Serviços DE Construções LTDA; Ellus Serviços
LTDA; M R M Barros; J M X Neto Construtora EIRELI; Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; M. J. Projetos e Engenharia EIRELI; Renova
Construções LTDA; DH Construções e Serviços e Locações EIRELI; Terra Construtora LTDA; Ramilos Construções EIRELI; Praciano Edificações e
Empreendimentos EIRELI; V6 Construtora e Assessoria Técnica EIRELI; Limpax Construções e Serviços LTDA; Fortalece Construtora LTDA; Locativa
Serviços EIRELI; A G Construções e Serviços EIREL; W M de Vasconelos Engenharia. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente a esta Licitação no dia 17 de Fevereiro de 2022 às 09:00h
(nove horas). Demais informações na Prefeitura Municipal, situada à Praça Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Centro, Graça, Ceará e no site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graca.ce.gov.br/, nos dias úteis após esta publicação. Graça/CE, 10 de Fevereiro de 2022. Francisco
Douglas Cavalcante de Oliveira – Presidente da CPL.
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